DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 061 PROG.FINANCIADOS POR OP.OFICIAIS DE CREDITO
10.661.724.146,32
. RECURSOS SOB SUPERV. DO MIN. FAZENDA - OOC/MF
10.661.724.146,32
. 063 REDE BALIZAMENTO MARITIMO, FLUVIAL E LACUSTRE
383.226.734,63
. FUNDO NAVAL
383.226.734,63
. 064 DESENV.E FOM.SET.AV.CIV.E DA INFRA.AER.CIV.
11.029.331,11
. FUNDO NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - FNAC
11.029.331,11
. 065 REC.PROP.DEST.FOMENTO PESQ.REALIZ.PES.FISICAS
87.847.448,55
. CONSELHO NAC.DE DESENV.CIENTIF.E TECNOLOGICO
87.847.448,55
. 066 PNRH, SINGREH E GESTAO REDE HIDROMETER.NAC.
438.084.837,07
. MIN. DA INTEGR. E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL5
438.084.837,07
. 067 GESTAO DAS UNID.DE CONSERV.DE USO SUSTENTAVEL
644.867,02
. INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSIDADE
644.867,02
. 068 FNDF-FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIM.FLORESTAL
16.512.427,83
. SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO
16.512.427,83
. 069 REC.MULTAS INFR.AMB.A SEREM REVERT.A FUNDOS
38.186.073,56
. FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
38.186.073,56
. 070 CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL
1.040.309.365,24
. INST.BRAS.DO MEIO AMB.E REC.NAT.RENOVAVEIS
1.040.309.365,24
. 071 IMPLEMENTACAO DA PNRH E DO SINGREH
525.656.339,93
. AGENCIA NACIONAL DE AGUAS ± ANA
525.656.339,93
. 073 PROJUS-PROG.MODERN.E APERF.DA JUSTICA DF
-108.943,15
. TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL
-108.943,15
. 074 ENC.RESPONS.FUNDO CONTINGENTE EXTINTA RFFSA
1.637.586.304,96
. RECURSOS SOB SUPERVISAO DO MF - EFU5
1.637.586.304,96
. 075 CCCCN-COM.COORD.DA CRIACAO DO CAVALO NACIONAL
6.210.000,90
. MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA5
6.210.000,90
. 076 REC.PETROLEO SEM DEST.DEFINIDA-LIMINAR STF
0,87
. FUNDO SOCIAL - FS
0,87
. 077 FISC.E PROTECAO AREAS DE PRODUCAO DE PETROLEO
558.241.610,90
. COMANDO DA MARINHA
558.241.610,90
. 078 DES.ATIV.GEST.AMB.REL.CADEIA PROD.PETRO.
613.639.332,41
. MINIST. DO MEIO AMBIENTE E MUDANCA DO CLIMA
613.639.332,41
. 079 PROG.PROTECAO CRIANCAS E ADOL.AMEACADOS MORTE
230.305.330,98
. MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA5
230.305.330,98
. 080 EXPANSAO DO SISTEMA ENERGETICO
976.504.226,80
. MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
976.504.226,80
. 081 CONVENIOS
2.238.224.771,76
.
ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - AGU
906.427,85
.
CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA
24.988,16
.
CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.DE MINAS GERAIS
1,66
.
COMANDO DO EXERCITO
7.557.000,09
.
COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN
4.326.620,66
.
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU
563.130,28
.
COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO
2.364,93
.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
575.796,34
.
CONSELHO NAC.DE DESENV.CIENTIF.E TECNOLOGICO
-69.288.129,44
.
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTICA DO TRABALHO
1.572.634.603,43
.
DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL
1.892,53
.
EMPRESA BRASIL.DE SERV.HOSPITALARES - EBSERH
1.706.954,60
.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA
4.715.630,66
.
FUNDACAO OSWALDO CRUZ
418.995,59
.
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
1.733.251,43
.
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO
1.484.700,30
.
FUNDACAO UNIVERSIDADE FED.DE MATO GROS.DO SUL
35.278,04
.
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
372,00
.
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
10,00
.
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
150.806,50
.
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA
45.804,28
.
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI
14,06
.
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
1.058,65
.
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE TOCANTINS
6.809,80
.
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA
1.114.898,23
.
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA
0,01
.
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
3,60
.
FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP
38.163,38
.
FUNDO NAVAL
6.850,74
.
HOSP.DAS CLINICAS DA UNIV.FED.DE UBERLANDIA
6.782,91
.
HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE
733.426,19
.
HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S/A
134.554,24
.
HOSPITAL UNIVERSIT. CASSIANO ANTONIO MORAIS
5.565.173,77
.
HOSPITAL UNIVERSITARIO BETINA FERRO SOUZA
819,00
.
HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFTM
153.011,40
.
HOSPITAL UNIVERSITARIO JOAO DE BARROS BARRETO
958,64
.
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.CATARINENSE
3.200,00
.
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA
61.271,73
.
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS
483.139,99
.
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS
307.452,45
.
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE RONDONIA
93.933,30
.
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO
25.801,71
.
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA
1.317,79
.
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R.DE JANEIRO
50.054,27
.
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.GOIANO
16.999,36
.
INSTITUTO FEDERAL DO PARANA - IFPR
32.634,95
.
JUSTICA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE
11,97
.
MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA5
322.611,56
.
MINISTERIO DA DEFESA
-3.971.970,11
.
MINISTERIO DA FAZENDA5
-1.871.790,58
.
PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL
488.202,39
.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL
419.641.668,69
.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO
18.951.986,78
.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A. REGIAO
46.734.448,71
.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A. REGIAO
30.307.710,82
.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A. REGIAO
12.212.933,39
.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A. REGIAO
6.015.970,13
.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6A. REGIAO
40.714.666,73
.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A. REGIAO
2.547.268,44
.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A. REGIAO
2.116,62
.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A. REGIAO
19.211.559,95
.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A. REGIAO
7.584.034,26