DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 104 CT-INFRA-ACOES TRANSVERSAIS
421.115.699,12
. FUNDO NACIONAL DE DESENV.CIENT.E TECNOLOGICO
421.115.699,12
. 105 CT-MINERAL
131.408.437,42
. FUNDO NACIONAL DE DESENV.CIENT.E TECNOLOGICO
131.408.437,42
. 106 RECURSOS DO FISTEL DESTINADOS AO CT-ESPACIAL
663.119,36
. FUNDO NACIONAL DE DESENV.CIENT.E TECNOLOGICO
663.119,36
. 107 CT-PETRO
1.178.634.960,51
. FUNDO NACIONAL DE DESENV.CIENT.E TECNOLOGICO
1.178.634.960,51
. 108 CT-ENERGIA
674.200.724,35
. FUNDO NACIONAL DE DESENV.CIENT.E TECNOLOGICO
674.200.724,35
. 109 CT-HIDRO
145.498.563,66
. FUNDO NACIONAL DE DESENV.CIENT.E TECNOLOGICO
145.498.563,66
. 110 CT-INFO
80.483.217,12
. FUNDO NACIONAL DE DESENV.CIENT.E TECNOLOGICO
80.483.217,12
. 111 INOVAR-AUTO
1.473,70
. FUNDO NACIONAL DE DESENV.CIENT.E TECNOLOGICO
1.473,70
. 112 CT-AMAZONIA
227.258.383,97
. FUNDO NACIONAL DE DESENV.CIENT.E TECNOLOGICO
227.258.383,97
. 113 PESQUISAS, ESTUDOS E PROJETOS NO CETEM
419.643.149,68
. MINIST. DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVOVACAO
419.643.149,68
. 114 PESQ.,DESENV.E TECN.INTERESSE DESENV.REGIONAL
16.868.265,20
.
FUNDO DE DESENV. DO CENTRO-OESTE-FDCO-MDR
15.978.386,19
. RECURSOS SOB SUPERVISAO DO FDNE-MDR
889.879,01
. 115 PROJ.COM.MARINHA CONSTR.REP.EMBARC.EST.BRAS.
283.193.970,88
. FUNDO NAVAL3
283.193.970,88
. 116 RECURSOS PROPRIOS DESTINADOS AO SNSM
58.933.111,35
. MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA5
58.933.111,35
. 118 CT-INFRA
1.616.991.639,26
. FUNDO NACIONAL DE DESENV.CIENT.E TECNOLOGICO
1.616.991.639,26
. 119 RECURSOS DO FISTEL DESTINADOS AO CT-INFRA
1.252.451,58
. FUNDO NACIONAL DE DESENV.CIENT.E TECNOLOGICO
1.252.451,58
. 120 REC.FISTEL LIVRE APLIC.NA ANATEL E NO TESOURO
205.493.451,16
. AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
205.493.451,16
. 121 REC.LIVRES UO-SUP.VINC.AMORT.PGTO.DIV.
828.750.237,20
.
FUNDO NACIONAL DE CULTURA
643.403.865,62
.
FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP4
136.522.078,27
. FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL - FUNPEN
48.824.293,31
. 122 REC.UO APL.SEG.SOC.-SUPERAVIT PGTO.DIV.
3.335.718,34
.
FUNDO NAC.PARA A CRIANCA E O ADOLESCENTE-FNCA
476.117,85
. FUNDO NACIONAL DE SAUDE
2.859.600,49
. 123 SEG.SOCIAL-SUPERAVIT VINC.AMORT.PGTO.DIV.
146.963.783,96
. RECEITA DO TESOURO DA UNIAO
146.963.783,96
. 124 FUNDO GARANTIDOR DO FIES
-17.012.021,22
. RECURSOS SOB SUPERVISAO DO FIES
-17.012.021,22
. 125 BENEFICIOS DO RPPS DO FCDF - CONTRIB.PATRONAL
-46.787,82
. FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL-FCDF
-46.787,82
. 127 REM.EMPRESA PPSA GESTAO CONTRATOS DE PARTILHA
31.053.474,53
. MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
31.053.474,53
. 128 CUSTEIO DAS COMISSOES DE AVALIACAO - INEP
118.577.307,84
. INEP-INST.NAC.DE ESTUDOS E PESQ.EDUCACIONAIS
118.577.307,84
. 133 EDUCACAO BASICA, VEDADO PGTO DESP.COM PESSOAL
10.300.005.699,44
. FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
10.300.005.699,44
. 134 REC.PROP.EDUC.BASICA, VEDADO PAGTO PESSOAL
2.326.100.517,08
. FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
2.326.100.517,08
. 136 CT-TRANSPORTE
-521.505,33
. FUNDO NACIONAL DE DESENV.CIENT.E TECNOLOGICO
-521.505,33
. 137 CONCEA
269.921,91
. MINIST. DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVOVACAO
269.921,91
. 138 MELHORIA DA PRESTACAO JURISDICIONAL
1.353.530.590,27
.
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTICA DO TRABALHO
1.345.436.659,44
.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
3,45
.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO
308.442,76
.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A. REGIAO
328.601,61
.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A. REGIAO
4.162.278,99
.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A. REGIAO
2.494.360,72
.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6A. REGIAO
666,31
.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A. REGIAO
9,11
.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A. REGIAO
104.985,37
.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A. REGIAO
19.736,03
.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A. REGIAO
110.989,77
.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A. REGIAO
76.273,97
.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A. REGIAO
185.803,83
.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16A. REGIAO
3.640,23
.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19A. REGIAO
5.752,20
.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A. REGIAO
118.992,70
.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A. REGIAO
80.404,94
. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23A. REGIAO
92.988,84
. 139 RECURSOS DA ICT
384.423,75
. FUNDO AERONAUTICO
384.423,75
. 155 AC.E SERV.SAUDE,VED.PGTO SERV.INST.HOSP.LUCR.
3.875.090,12
. RECEITA DO TESOURO DA UNIAO
3.875.090,12
. 177 APLICACOES DEFINIDAS NA ADPF Nº 568
20.055.027,93
.
FUNDO NACIONAL DE SAUDE
628,68
. RECEITA DO TESOURO DA UNIAO
20.054.399,25
. 178 REC.DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19
5.726.611,20
. RECEITA DO TESOURO DA UNIAO
5.726.611,20
. 179 FUNDO DE COMBATE E ERRADICACAO DA POBREZA
-1.306.167,88
. RECEITA DO TESOURO DA UNIAO
-1.306.167,88
. 201 TRANSFERENCIA CONSTITUCIONAL DO FPM
4.782.793.735,34
. TRANSF.CONSTITUCIONAIS-REC.SOB SUP. MF
4.782.793.735,34
. 202 TRANSFERENCIA CONSTITUCIONAL DO FPE
-200,00
. TRANSF.CONSTITUCIONAIS-REC.SOB SUP. MF
-200,00
. 203 TRANSFERENCIA CONSTITUCIONAL IPI EXPORTACAO
-200,00
. TRANSF.CONSTITUCIONAIS-REC.SOB SUP. MF
-200,00
. 206 TRANSF.CONSTIT.DE PARCELA ITR MUNICIPIOS
286.614.258,04
. TRANSF.CONSTITUCIONAIS-REC.SOB SUP. MF
286.614.258,04
. 207 TRANSFERENCIA CONSTITUCIONAL FNO
-22.192.323,16
. RECURSOS SOB SUPERVISAO DO FNO-MDR
-22.192.323,16
. 208 TRANSFERENCIA CONSTITUCIONAL FCO
-22.192.323,16
. RECURSOS SOB SUPERVISAO DO FCO-MDR
-22.192.323,16
. 209 TRANSFERENCIA CONSTITUCIONAL FNE
-195.609.628,44
. RECURSOS SOB SUPERVISAO DO FNE-MDR
-195.609.628,44
. 213 TRANSF.COTAS EST.E MUN.DO SALARIO-EDUCACAO
-302.615.663,02
. RECURSOS SOB SUPERVISAO DO MEC
-302.615.663,02
. 219 TRANSF.CONSTIT.IOF OURO PARA EST.,DF E MUN.
10.212.954,82