DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
1604/2023-830.036/2023-LEONARDO LOPES SOUZA ME-
1605/2023-830.037/2023-LEONARDO LOPES SOUZA ME-
1606/2023-830.082/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA-
1607/2023-830.089/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-
1608/2023-830.097/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-
1609/2023-830.119/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-
1610/2023-830.124/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-
1611/2023-830.130/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-
1612/2023-830.134/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-
1613/2023-830.150/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-
1614/2023-830.153/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-
1615/2023-830.157/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-
1616/2023-830.166/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-
1617/2023-830.167/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-
1618/2023-830.250/2023-CLERISTON JOSE DOS SANTOS ROCHA-
1619/2023-830.266/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-
1620/2023-830.267/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-
1621/2023-830.269/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-
1622/2023-830.270/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-
1623/2023-830.283/2023-ATLANTICA 
MINAS 
EMPREENDIMENTOS,
PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-
1594/2023-833.050/2022-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA-
1571/2023-831.690/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação nº 65/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1637/2023-832.088/2022-APOLLO 
CONSULTORIA 
E
ASSESSORIA 
MINERAL
EIRELI-
1642/2023-832.457/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
1641/2023-832.453/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
1640/2023-832.442/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
1644/2023-832.481/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
1643/2023-832.466/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
1634/2023-831.993/2022-MICHAEL ROBERT MAIA SIQUEIRA-
1631/2023-832.370/2021-JULIANO DE OLIVEIRA MAGELA-
1632/2023-831.876/2022-AGROPECUARIA FUNCHAL LTDA-
1639/2023-832.405/2022-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-
1645/2023-830.075/2023-MINAS GERAIS PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA-
1630/2023-831.783/2018-MELHORAMENTOS FLORESTAL LTDA-
1629/2023-831.782/2018-MELHORAMENTOS FLORESTAL LTDA-
1628/2023-831.781/2018-MELHORAMENTOS FLORESTAL LTDA-
1627/2023-831.780/2018-MELHORAMENTOS FLORESTAL LTDA-
1636/2023-832.036/2022-LUIZ CLAUDIO MACHADO ME-
1638/2023-832.304/2022-BRANCO FORTE COMERCIO DE MINERIOS LTDA-
1635/2023-832.013/2022-NUR MINERAL - CONSULTORIA EM ENGENHARIA
MINERAL L-
1633/2023-831.955/2022-MANOEL DA ROCHA SOUSA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
1624/2023-832.353/2021-THEREZA RAQUEL DE FARIA MORAIS-
1625/2023-832.381/2022-BRASPEDRAS 
- 
COMERCIO,
IMPORTACAO 
E
EXPORTACAO EIRELI-
1626/2023-832.398/2022-GUSTAVO HENRIQUE LARA ALVES-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação nº 67/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
830.185/2022 - INDUSTRIA DE TIJOLOS DO VALE LTDA-Registro de Licença n°
182/2023 - Vencimento validade até 03/11/2031
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 68/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 21/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG de 24 DE FEVEREIRO DE 2023 -
Processo nº 830.251/2019 - Titular ANTONIO IONE TEIXEIRA DE JESUS - Prazo 05 anos -
Substância(s) DIAMANTE - Município(s) de COROMANDEL/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação nº 69/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
832.407/2016-MINERCAL 
METALURGIA
LTDA-ESTEATITO 
(uso:
Industrial/Corretivo de solo).-ALTO RIO DOCE/MG
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
833.956/2013-DRAGAGEM AM LTDA
833.955/2013-DRAGAGEM AM LTDA
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)
833.956/2013-DRAGAGEM AM LTDA-OF. N°5577/2023/DIFIP-MG/ANM
833.955/2013-DRAGAGEM AM LTDA-OF. N°5606/2023/DIFIP-MG/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
831.740/2014-IARA REGINA DOS SANTOS VIEIRA BRAS ME- Área de
1997,72 ha para 833,33 ha?.-QUARTZITO (uso: Revestimento) e QUARTZO (uso:
Industrial).-RIO PARDO DE MINAS e SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 66/2023
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho(1389)
830.046/1985-MINERACAO SANTA CRUZ LTDA - Publicado DOU de 25/03/2002,
Relação n° 110/2002, Seção , pág. 57- Onde se lê: "Aprova o relatório de pesquisa
830.046/1985-" ...- Municípios: Ouro Preto e Ouro Branco/MG - Substâncias: Topázio e
Minério de Manganês ..'' Leia-se: " Aprova o relatório de pesquisa 830.046/1985- ........
Municípios: Ouro Preto e Ouro Branco/MG " Substâncias: Topázio e Minério de Ferro ''
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
D ES P AC H O
Relação nº 9/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
886.085/2017-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO
LTDA.-OF. N°OFÍCIO Nº
5559/2023/DIFIS-RO/ANM
886.085/2017-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO
LTDA.-OF. N°OFÍCIO Nº
5560/2023/DIFIS-RO/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
886.357/2021-MARCELO DE MELLO PORTINHO
886.358/2021-WELLINGTON SIQUEIRA VILELA
886.017/2022-MARCELO DE MELLO PORTINHO
Indefere Requerimento de PLG(335)
886.036/2019-MARCOS ANTÔNIO MOREIRA LOPES
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
886.105/2022-SAVASSI SERVICO TECNICO DA AMAZONIA LTDA
886.132/2007-MUNDIAL ENGENHARIA DE LAVRA E PARTICIPAÇÕES LTDA
886.509/2004-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
886.209/2021-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL
BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
886.068/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL
BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
886.206/2021-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL
BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
886.069/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL
BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
886.070/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL
BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
886.210/2021-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL
BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
886.071/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL
BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
886.208/2021-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL
BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
886.072/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL
BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
886.110/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL
BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
886.207/2021-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL
BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
886.073/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL
BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
886.074/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL
BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
886.075/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL
BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
886.076/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL
BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
886.077/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL
BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
880.603/1994-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
886.141/2002-FUNCIONAL RECURSOS HUMANOS LTDA.
MARY LÚCIA DA SILVA NOGUEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação nº 18/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.170/2018-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.785/2015-AREMIX 
MINERAÇÃO
E 
COMERCIO
LTDA.-OF.
N°4577/2023/DIOUT-SC/ANM
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
815.329/2021-BEMISA HOLDING S.A. -Alvará N°8666/2022
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza a retomada dos trabalhos de lavra:(2137)
PORTARIA DE LAVRA ANM nº Portaria de Lavra nº 321, DOU de 13/07/2015 -
Processo nº 815.403/2003 - RUDNICK MINERIOS LTDA. - CASCALHO, CAULIM - A contar da
data 14/02/2023.
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
002.879/1958-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- Portaria de Lavra nº 62732/1968-
Cessionário:A. J. Potter & Cia Ltda- CNPJ 00.336.234/0001-04
009.007/1967-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- Portaria de Lavra nº 68842/1971-
Cessionário:A. J. Potter & Cia Ltda- CNPJ 00.336.234/0001-04
800.842/1969-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- Portaria de Lavra nº 76156/1975-
Cessionário:A. J. Potter & Cia Ltda- CNPJ 00.336.234/0001-04
003.596/1941-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- Portaria de Lavra nº 31430/1952-
Cessionário:A. J. Potter & Cia Ltda- CNPJ 00.336.234/0001-04
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.151/2000-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-OF. N°3471/2023/DIOUT-
SC/ANM
815.403/2003-RUDNICK MINERIOS LTDA.-OF. N°1354/2023/DIOUT-SC/ANM
Determina a interdição da lavra(442)
000.631/1936-CARBONIFERA 
CATARINENSE 
LTDA- 
N°
do 
Termo 
de
Interdição:06/2023/GER-SC/UAC-SC, de 10 de fevereiro de 2023- Lacre N° s/n
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.541/2009-WONSIEWSKI EXTRACAO LTDA- Registro de Licença N° 1441, de
12/02/2010 - Vencimento em 04/06/2027
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.378/2019-WONSIEWSKI EXTRACAO LTDA-OF. N°4527/2023/DIOUT-SC/ANM
815.676/2021-VITORETI COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°4542/2023/DIOUT-
SC/ANM