DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 25/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.142/2018-CARLOS DOMINGUES DE OLIVEIRA FILHO
848.177/2019-FLAVIANO CORREIA LISBOA
848.088/2019-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA
848.251/2018-HELDER PERAZZO LEITE GALVAO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.070/2021-ÁGUA CLARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS EIRELI-OF.
N°5487/2023/NUFIS-RN/ANM
848.145/2018-MISA
INFRAESTRUTURAS 
E
ENGENHARIA
S/A-OF.
N°5508/2023/NUFIS-RN/ANM
848.096/2019-DOIS
A 
ENGENHARIA
E 
TECNOLOGIA
LTDA-OF.
N°5502/2023/NUFIS-RN/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
000.276/1960-E R DA C PRATES EIRELI-OF. N°5785/2023/NUFIS-RN/ANM
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
300.802/2012-
848.313/2014-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA
848.342/2012-BRX RESOURCES LTDA
302.431/2015-
848.249/2014-ILENA MARIA ALBUQUERQUE
848.095/2008-MARIA DO CÉU DANTAS
848.495/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
848.032/2013-CONPASFAL CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO ASFALTICA LTDA-
Registro de Licença N° 19/2013 - Vencimento em INDETERMINADO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.136/2022-VALLE
MIX
SERVICOS 
E
LOCACOES
LTDA-OF.
N°5472/2023/NUOUT-RN/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
848.265/2021-CABUGI BRITAGEM E LOCACOES EIRELI-OF. N°5477/2023/NUOUT-
RN/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 42/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
810.032/2023 - EXTRACAO DE ARGILA OLIVEIRA LTDA - ALVARÁ Nº 1562/2023 -
Destacado do Processo 810.942/2021 - ALVARÁ Nº 10515/2021 - Vencimento em
24/12/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 43/2023
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
811.443/2012-JAZIDA GOMES LTDA - EPP- Registro de Licença N° 294/2012-
ONDE SE LÊ: "...validade até 06/03/2023."; LEIA-SE: "...validade até 03/02/2025." e ONDE
SE LÊ: "...área de 12,36 hectares"; LEIA-SE: "...área de 46,97 hectares"
810.595/2012-BIANCHETTI PEDRAS LTDA ME- Registro de Licença N° 164/2012-
ONDE SE LÊ: "...validade até 07/05/2022?."; LEIA-SE: "...validade até 27/01/2027." e ONDE
SE LÊ: "...área de 1,16 hectares"; LEIA-SE: "...área de 1,73 hectares"
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
810.633/2015-ALLGAYER TRANSPORTES EIRELI- DOU de 03/09/2018
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 44/2023
Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)
810.834/2022-Marcelo Henrique Lauck Ltda
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
811.142/2021-ALEXANDRE FISCHER
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
810.470/2020-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA DOS AMIGOS EIRELI
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.470/2020-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA DOS AMIGOS EIRELI
Fase de Licenciamento
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
810.665/2009-CLEDER OLAVO COSTA ZANINI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.612/2000-FIRMA 
INDIVIDUAL 
LUIS 
ANTONIO 
HALBERSTADT-OF.
N°5187/2023
811.062/2010-ANDREA DA COSTA-OF. N°5221/2023
811.151/2015-ADILSON PORTO DOS DOS SANTOS ME-OF. N°5255/2023
810.059/2004-PAULUZZI PRODUTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°5256/2023
810.370/2016-WILSON GRIMM & CIA LTDA-OF. N°5257/2023
810.781/2008-OLARIA HALLMANN LTDA-OF. N°5258/2023
810.866/2002-PAULO ROBERTO PACHECO MOLINA-OF. N°5259/2023
810.562/2016-ANDRIOTTI SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA ME-OF. N°5261/2023
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.344/2016-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro
de Licença N° 126/2016 - Vencimento em 10/04/2027
810.314/1997-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro
de Licença N° 2033/2001 - Vencimento em 16/12/2026
810.053/2022-TERRAPLENAGEM VOESE LTDA- Registro de Licença N° 72/2022 -
Vencimento em 13/07/2026
810.258/2019-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI- Registro de Licença N°
121/2020 - Vencimento em 19/05/2024
810.743/2017-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro
de Licença N° 136/2020 - Vencimento em 26/01/2027
810.523/2015-PEDRAS MULTI BENEFICIAMENTO IMPORTACAO E EXPORTACAO
DE BASALTO EIRELI- Registro de Licença N° 69/2016 - Vencimento em 13/02/2027
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.139/2013-GILMAR JOBIM SANTOS MIORANZZA-OF. N°4043/2023
810.241/2021-PAVERAMA 
COMERCIO
DE 
PEDRA
BRITADA 
EIRELI-OF.
N°5131/2023
810.310/2007-HIDROMINERADORA CORADINI - INDUSTRIA & COMERCIO DE
AGUAS ENVASADAS - EIRELI-OF. N°5289/2023
810.310/2007-HIDROMINERADORA CORADINI - INDUSTRIA & COMERCIO DE
AGUAS ENVASADAS - EIRELI-OF. N°5291/2023
810.520/2015-J.G. PARQUES E AVENTURAS LTDA-OF. N°5310/2023
810.520/2015-J.G. PARQUES E AVENTURAS LTDA-OF. N°5309/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
810.981/2022-ARILDO LEMOS BOTELHO ME
810.920/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO
810.912/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
810.421/2022-ALEXANDRE FISCHER
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.141/2022-AREAL MINAS LTDA-OF. N°5264/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
810.832/2022-SUCOS NATURAIS STRAPAZZON LTDA-OF. N°5498/2023
810.757/2022-ECOREAL ENGENHARIA LTDA-OF. N°5608/2023
810.761/2022-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°5691/2023
810.077/2022-ELIANAI QUIRINO XAVIER MAKIYA-OF. N°5696/2023
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
810.453/2011-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.
811.243/2021-SULISTA MINERADORA EIRELI
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840)
810.878/2022-MUNICIPIO DE CANGUCU
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.821/2022-MUNICIPIO DE SAO VALENTIM DO SUL-OF. N°5362/2023
810.934/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE GAURAMA-OF. N°5394/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 45/2023
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa
publicação(921)
810.967/2022-MUNICIPIO DE COXILHA- Registro de Extração N°27/2023 de
22/02/2023
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa
publicação(923)
810.914/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS- Registro de
Extração N°28/2023 de 22/02/2023
810.925/2022-MUNICIPIO DE SANTA TEREZA- Registro de Extração N°29/2023
de 22/02/2023
810.929/2022-MUNICÍPIO DE
SALVADOR DO
SUL- Registro
de Extração
N°30/2023 de 22/02/2023
810.936/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE PROGRESSO- Registro de Extração
N°31/2023 de 22/02/2023
810.937/2022-MUNICIPIO DE LAGOA DOS TRES CANTOS- Registro de Extração
N°32/2023 de 22/02/2023
810.019/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS- Registro de Extração
N°35/2023 de 22/02/2023
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa
publicação(924)
810.982/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO- Registro de
Extração N°33/2023 de 22/02/2023
810.010/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS ARROIOS- Registro de Extração
N°34/2023 de 22/02/2023
810.023/2023-MUNICIPIO DE ESPUMOSO- Registro de Extração N°36/2023 de
22/02/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 49/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1563/2023-810.384/2022-BRX MINERAÇÃO LTDA.-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 46/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
811.115/2021-VILSON L C TIMM-OF. N°5588/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino