DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 47/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga
por 01
(um)
ano
o prazo
de
validade
da autorização
de
pesquisa(324)
810.379/2019-VANDERLEI VALMOR SCHMITT-ALVARÁ N°5265/2019
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 48/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.185/2021 - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA DOS AMIGOS EIRELI-Registro
de Licença n° 195/2023 - Vencimento 16/02/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
D ES P AC H O
Relação nº 9/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
866.081/2009-JURUENA MINERAÇÃO LTDA- Publicado DOU de 25/11/2016
862.291/2011-MINAGRAN
MINERAÇÃO
LTDA
ME-
Publicado
DOU
de
12/04/2017
801.131/2011-CERAMICA
BRASILEIRA CERBRAS
LTDA-
Publicado DOU
de
11/07/2019
896.321/1999-GRAMIL GRANITOS E MARMORES ITAPEMIRIM LTDA- Publicado
DOU de 23/09/2016
866.079/2009-JURUENA MINERAÇÃO LTDA- Publicado DOU de 25/11/2016
860.083/2010-ROBERTO RASSI- Publicado DOU de 16/11/2012
821.171/2010-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-
Publicado DOU de 12/11/2015
821.172/2010-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-
Publicado DOU de 12/11/2015
874.781/2008-PEDREIRAS PARAFUSO LTDA- Publicado DOU de 14/08/2015
866.208/2008-CACHOEIRA METAIS LTDA- Publicado DOU de 17/05/2016
815.109/2002-RIBEIRÃO
DO
COBRE-EXTRAÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE
MINERIOS LTDA.-ME- Publicado DOU de 11/03/2016
890.548/1991-MOROBÁ
MINERAÇÃO
LTDA
-
ME-
Publicado
DOU
de
25/04/2017
Torna sem efeito despacho publicado(192)
896.038/2014-C6 URBANIZACAO E GESTAO AMBIENTAL SUSTENTAVEL LTDA-
DOU de 15/06/2022
846.009/2019-ELIZABETH PRODUTOS CERAMICOS LTDA- DOU de 26/01/2023
JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS
Superintendete
D ES P AC H O
Relação nº 11/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Dá provimento ao recurso interposto.(2643)
821.171/2010-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA
866.208/2008-CACHOEIRA METAIS LTDA
821.172/2010-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA
874.781/2008-PEDREIRAS PARAFUSO LTDA
815.109/2002-RIBEIRÃO
DO
COBRE-EXTRAÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE
MINERIOS LTDA.-ME
862.291/2011-MINAGRAN MINERAÇÃO LTDA ME
896.038/2014-C6 URBANIZACAO E GESTAO AMBIENTAL SUSTENTAVEL LTDA
801.131/2011-CERAMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA
860.083/2010-ROBERTO RASSI
866.079/2009-JURUENA MINERAÇÃO LTDA
896.321/1999-GRAMIL GRANITOS E MARMORES ITAPEMIRIM LTDA
866.081/2009-JURUENA MINERAÇÃO LTDA
846.009/2019-ELIZABETH PRODUTOS CERAMICOS LTDA
890.548/1991-MOROBÁ MINERAÇÃO LTDA - ME
JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS
Superintendete
D ES P AC H O
Relação nº 10/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
896.038/2014-C6 URBANIZACAO E GESTAO AMBIENTAL SUSTENTAVEL LTDA-
ALVARÁ N°11991/2016
JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS
Superintendete
SUPERINTENDÊNCIA DE ORDENAMENTO MINERAL E
DISPONIBILIDADE DE ÁREAS
D ES P AC H O
Relação nº 5/2023
Fase de Disponibilidade
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade,
DECLARO inabilitados:(2087)
864.374/2012- QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCANTINS LTDA
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade,
DECLARO habilitados:(2086)
864.374/2012- GEOMAM ENGENHARIA LTDA
820.070/1986-
COBEMIL,
COMÉRCIO
E
BENEFICIAMENTO
DE
MINÉRIOS LTDA
declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para
pesquisa(303)
864.374/2012-GEOMAM
ENGENHARIA
LTDA-
Substância
Aprovada:Minério de Ouro
CAIO MARIO TRIVELLATO SEABRA FILHO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 1.519, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48065.800061/2023-46-Sarah Dayanna Lacerda Martins Lima (Documento SEI:
6545440)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 1.520, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800063/2023-35-Michel Adriano Rabbi (Documento SEI: 6545850)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 1.521, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48070.848025/2023-94-MISA
INFRAESTRUTURAS
E
ENGENHARIA
S/A
(Documento SEI: 6546950)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 1.522, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870071/2023-79-JOSE
BARBOSA
PINTO
JUNIOR
(Documento
SEI:
6547522)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 1.523, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48077.803008/2023-68-SUDAMERICA
MANGANES
LTDA
(Documento
SEI:
6547592)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 1.524, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800067/2023-13-SUDAMERICA
MANGANES
LTDA
(Documento
SEI:
6547653)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 1.525, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800072/2023-26-CAIO CESAR ALVES JUCA (Documento SEI: 6549177)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE
M I N E R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE
MINERAÇÃO- EIXO CENTRAL/MG
D ES P AC H O
Relação nº 11/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM BOM JARDIM-BAUMINAS MINERAÇÃO LTDA-831.091/1981-
OF. N°5632/2023/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM
RG2W-MINERACAO
SERRAS
DO
OESTE
LIMITADA-
831.057/2010-OF. N°5725/2023/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM DIQUE D-BRASMIC MINERAÇÃO AREIA E BRITA LTDA-
830.900/1991-OF. N°5732/2023/SEFBM-C/ANM
BARRAGENS: Borrachudo I e BARRAGENS: Borrachudo II-VALE S.A.-
930.641/1989-OF. N°5597/2023/SEFBM-C/ANM e 5601/2023/SEFBM-C/ANM
CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ
Coordenador
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