DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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93
Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
1.0043.0744.011-5 24 Meses
25 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC PVDC TRANS X 10
1.0043.0744.012-3 24 Meses
25 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC PVDC TRANS X 14
1.0043.0744.013-1 24 Meses
25 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC PVDC TRANS X 20
1.0043.0744.014-1 24 Meses
25 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC PVDC TRANS X 30
1.0043.0744.015-8 24 Meses
25 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC PVDC TRANS X 28
1.0043.0744.016-6 24 Meses
50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC PVDC TRANS X 60
CLORIDRATO DE SERTRALINA
ASSERT 25351.064946/2021-88 05/2025
10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 1214916/21-1
10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 1214918/21-7
10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 1214922/21-5
10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 1214926/21-8
1.0043.1393.001-3 24 Meses
25 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 7
1.0043.1393.002-1 24 Meses
25 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 10
1.0043.1393.003-1 24 Meses
25 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 14
1.0043.1393.004-8 24 Meses
25 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 20
1.0043.1393.005-6 24 Meses
25 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 28
1.0043.1393.006-4 24 Meses
25 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 30
1.0043.1393.007-2 24 Meses
50 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 10
1.0043.1393.008-0 24 Meses
50 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 20
1.0043.1393.009-9 24 Meses
50 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 28
1.0043.1393.010-2 24 Meses
50 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 30
1.0043.1393.011-0 24 Meses
100 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 7
1.0043.1393.012-9 24 Meses
100 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 10
1.0043.1393.013-7 24 Meses
100 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 14
1.0043.1393.014-5 24 Meses
100 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 20
1.0043.1393.015-3 24 Meses
100 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 30
1.0043.1393.016-1 24 Meses
50 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 60
---------------------------
HIPOLABOR FARMACEUTICA LTDA 19570720000110
Butilbrometo de Escopolamina 25351.274487/2005-29 10/2025
11040
RDC
73/2016
-
GENÉRICO
- INCLUSÃO
DE
LOCAL
DE
FABRICAÇÃO
DE
MEDICAMENTO ESTÉRIL 3473264/21-1
11866 RDC 73/2016 - GENÉRICO - MUDANÇAS INTERMEDIÁRIAS DE MÉTODOS
ANALÍTICOS 3228235/21-4
11869 RDC 73/2016 - GENÉRICO - MUDANÇAS MAIORES DE MÉTODOS ANALÍTICOS
3473431/21-7
1.1343.0125.002-9 24 Meses
20MG/ML SOL INJ CX 100 AMP VD AMB X 1ML
1.1343.0125.003-7 24 Meses
20MG/ML SOL INJ CT 6 AMP VD AMB X 1ML
---------------------------
RANBAXY FARMACÊUTICA LTDA 73663650000190
losartana potássica + hidroclorotiazida 25351.193305/2020-59 02/2033
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 0818231/20-1
1.2352.0290.001-1 36 Meses
(50+12,5) MG COM REV CT BL AL AL X 10
1.2352.0290.002-1 36 Meses
(50+12,5) MG COM REV CT BL AL AL X 15
1.2352.0290.003-8 36 Meses
(50+12,5) MG COM REV CT BL AL AL X 30
1.2352.0290.004-6 36 Meses
(50+12,5) MG COM REV CT BL AL AL X 60
1.2352.0290.005-4 36 Meses
(50+12,5) MG COM REV CT BL AL AL X 200
1.2352.0290.006-2 36 Meses
(50+12,5) MG COM REV CT BL AL AL X 500
1.2352.0290.007-0 36 Meses
(100+25) MG COM REV CT BL AL AL X 10
1.2352.0290.008-9 36 Meses
(100+25) MG COM REV CT BL AL AL X 15
1.2352.0290.009-7 36 Meses
(100+25) MG COM REV CT BL AL AL X 30
1.2352.0290.010-0 36 Meses
(100+25) MG COM REV CT BL AL AL X 60
1.2352.0290.011-9 36 Meses
(100+25) MG COM REV CT BL AL AL X 200
1.2352.0290.012-7 36 Meses
(100+25) MG COM REV CT BL AL AL X 500
-----------------------------
LABORATÓRIO VITALAB LTDA 56646953000186
GINKGO BILOBA L.
GINKGO ES 25351.206846/2002-72 03/2028
10620 MEDICAMENTO FITOTERAPICO - ALTERAÇÃO OU INCLUSÃO DE LOCAL DE
EMBALAGEM PRIMÁRIA 4751038/22-2
1.5400.0004.018-1 24 Meses
20 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 45
1.5400.0004.019-1 24 Meses
20 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 60
1.5400.0004.021-1 24 Meses
20 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 90
1.5400.0004.030-0 24 Meses
80 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 45
1.5400.0004.031-9 24 Meses
80 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 60
1.5400.0004.033-5 24 Meses
80 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 90
RESOLUÇÃO-RE Nº 604, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O Gerente-Geral substituto de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos,
conforme anexo;
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO NASCIMENTO SANTOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
----------------------------
LEGRAND PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA 05044984000126
CLORIDRATO DE OLOPATADINA
PRUROK 25351.744212/2020-03 02/2033
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR 2514053/20-1
2 MG/ML SOL OFT CT FR PLAS PEBD/PEAD OPC X 2,5 ML
----------------------------
HIPOLABOR FARMACEUTICA LTDA 19570720000110
MIDAZOLAM 25351.117387/2005-04 06/2027
12086 RDC 73/2016 - GENÉRICO - MUDANÇA DE MEDICAMENTOS PARA INTUBAÇÃO
OROTRAQUEAL COVID-19 3009626/21-5
12086 RDC 73/2016 - GENÉRICO - MUDANÇA DE MEDICAMENTOS PARA INTUBAÇÃO
OROTRAQUEAL COVID-19 3142683/21-6
1.1343.0143.001-9 24 Meses
1 MG/ML SOL INJ CT 5 AMP VD TRANS X 5 ML
1.1343.0143.002-7 24 Meses
1 MG/ML SOL INJ CX 50 AMP VD TRANS X 5 ML
1.1343.0143.003-5 24 Meses
1 MG/ML SOL INJ CX 100 AMP VD TRANS X 5 ML
1.1343.0143.007-8 24 Meses
5 MG/ML SOL INJ CT 5 AMP VD TRANS X 10 ML
1.1343.0143.008-6 24 Meses
5 MG/ML SOL INJ CX 100 AMP VD TRANS X 10 ML
1.1343.0143.009-4 24 Meses
5 MG/ML SOL INJ CX 50 AMP VD TRANS X 10 ML
----------------------------
ZYDUS NIKKHO FARMACÊUTICA LTDA 05254971000181
cloridrato de duloxetina 25351.724215/2019-89 02/2033
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 3481084/19-6
30 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL AL X 30
30 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL AL X 60
60 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL AL X 30
60 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL AL X 30
RESOLUÇÃO-RE Nº 638, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O Gerente-Geral substituto de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos,
conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO NASCIMENTO SANTOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
---------------------------
BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA 49475833000106
succinato de solifenacina
SOLLY 25351.072948/2021-41 02/2033
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR 3176867/21-9
1.0974.0361.001-8 24 Meses
5 MG COM REV CT BL AL AL X 6
1.0974.0361.002-6 24 Meses
5 MG COM REV CT BL AL AL X 10
1.0974.0361.003-4 24 Meses
5 MG COM REV CT BL AL AL X 20
1.0974.0361.004-2 24 Meses
5 MG COM REV CT BL AL AL X 30
1.0974.0361.005-0 24 Meses
5 MG COM REV CT BL AL AL X 60
1.0974.0361.006-9 24 Meses
5 MG COM REV CT BL AL AL X 90
1.0974.0361.007-7 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL AL X 6
1.0974.0361.008-5 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL AL X 10
1.0974.0361.009-3 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL AL X 20
1.0974.0361.010-7 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL AL X 30
1.0974.0361.011-5 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL AL X 60
1.0974.0361.012-3 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL AL X 90