DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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112
Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Endereço: Rincón Del Gato, Camino a Guanajuato S/N, Ramos Arizpe, Coahuila
25900
País: México Código único: B.000031
Expediente(s): 4551732/22-2
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos:
Insumos farmacêuticos
ativos obtidos por síntese
enzimática (classe
penicilínicos): amoxicilina tri-hidratada"
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Resolução-RE nº 561, de 16 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União n° 36, de 22 de fevereiro de 2023, Seção 1, pág. 187,
Onde se lê:
"Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação."
Leia-se:
"Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação."
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Resolução RE nº 3.357, de 11 de outubro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº. 197, de 17 de outubro de 2022, Seção 1, pág. 183, conforme
expedientes nº 2552108/22-9 e 4834982/22-0.
Onde se lê:
"Equipamentos de uso Médico da classe III."
Leia-se:
"Materiais de uso Médico da classe III."
-----------------------------------------------------------------------
Na Resolução RE nº 1.515, de 11 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial
da União nº. 91, de 16 de maio de 2022, Seção 1, págs. 92-93, conforme expedientes nº
4264721/21-1 e 5077239/22-2.
Onde se lê:
"Materiais de uso médico das classes III e IV."
Leia-se:
"Materiais de uso médico da classe III."
-----------------------------------------------------------------------
Na Resolução RE nº 3.442, de 19 de outubro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº. 202, de 24 de outubro de 2022, Seção 1, pág. 153, conforme
expedientes nº 4375422/22-0 e 4975351/22-6.
Onde se lê:
"22.052.563/0001-57"
Leia-se:
"22.052.653/0001-57"
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Resolução RE nº 4.015, de 07 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº. 232, de 12 de dezembro de 2022, Seção 1, págs. 103 e 104, conforme
expedientes nº 4246579/22-0 e 5068514/22-5.
Onde se lê: Fabricante: Brainsway Ltd.
Solicitante: Moksha 8 Brasil Distribuidora e Representação de Medicamentos
Lt d a .
Leia-se: Fabricante: BrainsWay Ltd.
Solicitante: Moksha8 Brasil Indústria e Comércio de Medicamentos Ltda
Na Resolução RE nº 4.015, de 07 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº. 232, de 12 de dezembro de 2022, Seção 1, págs. 103 e 104, conforme
expedientes nº 4246579/22-0 e 5068514/22-5.
Onde se lê: Endereço: Eugeniavägen 18, Estocolmo, 113 68, Suécia
Leia-se: Eugeniavägen 18 C, Estocolmo, SE-113 68, Suécia
COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE
E M P R ES A S
RESOLUÇÃO-RE Nº 610, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
A Coordenadora substituta de Autorização de Funcionamento de Empresas, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 144, II, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento
Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de
Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria
n°. 344 de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e
restrições estabelecidas.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
TACIANE PIMENTEL DA SILVA
ANEXO
FIALHO & FILHOS LTDA. / 24.648.099/0001-09
25351.896195/2016-02 / 1152273
7027 - AE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO - ENDEREÇO / 0018925235
--------------------------------------
ONIX HOSPITALAR LTDA / 38.328.303/0001-00
25351.103553/2021-05 / 1251304
70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 5086060222
--------------------------------------
CENTER HOSPITALAR LTDA / 04.200.883/0001-34
25351.802389/2018-17 / 1183571
70803 - AE - ALTERAÇÃO - RAZÃO SOCIAL / 5084447227
25351.802389/2018-17 / 1183571
70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 5086132223
25351.802389/2018-17 / 1183571
70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 5084448223
--------------------------------------
FARMACIA DE MANIPULACAO E HOMEOPATIA FLORALIS LTDA / 06.310.021/0001-90
25351.270355/2014-18 / 1107004
7024 - AE
- ALTERAÇÃO - FARMÁCIA
DE MANIPULAÇÃO - RAZÃO
SOCIAL /
0180187236
--------------------------------------
BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA. / 49.475.833/0017-65
25351.593443/2020-34 / 1245907
70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 5059912221
--------------------------------------
DROGARIAS ULTRA POPULAR LTDA / 09.492.647/0016-39
25351.030846/2022-39 / 1269275
70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 5083452227
--------------------------------------
ONLY MEDICAL IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA / 48.719.655/0001-40
25351.661785/2022-56 / 1285860
70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 0003664236
25351.661785/2022-56 / 1285860
70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 0003774236
--------------------------------------
FRDB CONSULTORIA REGULATORIA LTDA. / 31.170.272/0001-63
25351.496387/2020-91 / 1238986
70803 - AE - ALTERAÇÃO - RAZÃO SOCIAL / 5059323226
RESOLUÇÃO-RE Nº 611, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
A Coordenadora substituta de Autorização de Funcionamento de Empresas, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 144, II, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento
Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro
de 2021, resolve:
Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no
anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
TACIANE PIMENTEL DA SILVA
ANEXO
FONTEMED MATERIAIS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA / 43.939.840/0001-27
25351.568372/2022-01 / 8259920
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE
ATIVIDADES / 0003607232
--------------------------------------
Ortomobil Indústria e Comèrcio LTDA / 24.230.368/0001-04
25351.040474/2017-01 / 8147086
866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 5084645223
--------------------------------------
FONTEMED MATERIAIS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA / 43.939.840/0001-27
25351.568372/2022-01 / 8259920
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE
ATIVIDADES / 0003679233
--------------------------------------
M.A. BORGES COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 09.085.717/0003-10
25351.677940/2008-06 / 0569188
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 5083164221
--------------------------------------
COMERCIO DE MEDICAMENTOS BONIATI / 73.643.223/0001-40
25351.080826/2014-07 / 7106410
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 5080239229
--------------------------------------
SAMITECH COMÉRCIO DE INSUMOS HOSPITALARES LTDA EPP / 05.804.681/0001-64
25351.661464/2010-07 / 8069614
866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 5090045224
--------------------------------------
GS DROGARIAS LTDA / 44.536.847/0001-60
25351.008773/2022-07 / 7872015
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 5083382229
--------------------------------------
PANDORA SUL COMERCIAL LTDA / 30.978.462/0001-49
25351.040630/2021-09 / 4036801
751 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - ENDEREÇO
MATRIZ / 5084246221
--------------------------------------
COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA / 88.212.113/0519-44
25351.911313/2016-10 / 7442096
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES /
5081788228
--------------------------------------
BRANDÃO E SIQUEIRA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA / 12.558.070/0001-49
25351.250995/2014-11 / 7182129
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 5084698220
--------------------------------------
ARTHIMED INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA /
33.745.478/0001-08
25351.457555/2021-11 / 8223396
866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 5090331227
--------------------------------------
ORGANIZAÇÃO FARMACEUTICA NAKANO LTDA / 03.123.210/0055-58
25351.063958/2020-12 / 7754190
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0019540230
--------------------------------------
COMERCIAL DE MEDICAMENTOS COELHO LTDA / 22.418.603/0002-21
25351.365819/2020-12 / 7763021
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 5076708220
--------------------------------------
DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO-MEDICOS LTDA - EPP / 12.936.032/0001-
82
25351.370459/2017-12 / 3075024
714 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - ENDEREÇO MATRIZ /
5089962227
--------------------------------------
CENTER HOSPITALAR LTDA / 04.200.883/0001-34
25351.802445/2018-13 / 1183568
70800 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - RAZÃO
SOCIAL / 5084604225
25351.802445/2018-13 / 1183568
70792 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS -
AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 5085082222
25351.802445/2018-13 / 1183568
70798 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS -
ENDEREÇO MATRIZ / 5085081226
25351.802436/2018-14 / 8175421
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE
ATIVIDADES / 5083830221
25351.802436/2018-14 / 8175421
866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 5084469221
25351.802436/2018-14 / 8175421
829 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - RAZÃO SOCIAL / 5083783223
--------------------------------------
MTC SHOP COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 08.185.623/0001-98
25351.061126/2014-14 / 8102296
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE
ATIVIDADES / 0006591230
--------------------------------------
BIO-LIFE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA / 20.420.882/0001-
51
25351.436532/2014-15 / 8107933
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE
ATIVIDADES / 5085636228
--------------------------------------
DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO-MEDICOS LTDA - EPP / 12.936.032/0001-
82
25351.370501/2017-15 / 2094651
751 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - ENDEREÇO
MATRIZ / 5089638225
--------------------------------------
FARMACIA DE MANIPULACAO E HOMEOPATIA FLORALIS LTDA / 06.310.021/0001-90
25351.374462/2014-15 / 7226545
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0180463233
--------------------------------------
PROTECH MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA EPP / 08.530.703/0001-
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