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DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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118
Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
9041 - PAF - AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA (AFE) QUE PRESTA
SERVIÇO
DE
LIMPEZA,
DESINFECÇÃO E
DESCONTAMINAÇÃO
DE
SUPERFÍCIES
DE
AERONAVES, VEÍCULOS TERRESTRES EM TRÂNSITO POR ESTAÇÕES E PASSAGENS DE
FRONTEIRA, EMBARCAÇÕES, TERMINAIS PORTUÁRIOS E AEROPORTUÁRIOS DE CARGAS E
VIAJANTES, TERMINAIS ADUANEIROS DE USO PÚBLICO E ESTAÇÃO E PASSAGEM DE
FRONTEIRAS / 4794848/22-6
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O CONTRATO SOCIAL APRESENTADO NÃO PREVÊ COMO
OBJETO SOCIAL A ATIVIDADE PARA A QUAL SE PEDE AFE, DESCUMPRINDO O ITEM 05, DO
ANEXO III, DA RDC 345/02; NÃO APRESENTA COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO DA
EMPRESA JUNTO AO ÓRGÃO LOCAL COMPETENTE DA UNIDADE FEDERADA PARA A
ATIVIDADE PARA A QUAL PEDE AFE DESCUMPRINDO O ITEM 12, DO ANEXO III, DA RDC
345/02.
_______________________________________________________________
GÁVEA LOGÍSTICA LTDA / 12.064.608.0001/69
25351.062938/2021-05
9000 - PAF - AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA (AFE) QUE PRESTA
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO OU REPRESENTAÇÃO DE NEGÓCIOS, EM NOME DO
REPRESENTANTE LEGAL OU RESPONSÁVEL DIRETO POR EMBARCAÇÃO, TOMANDO AS
PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO SEU DESPACHO EM PORTOS ORGANIZADOS E TERMINAIS
AQUAVIÁRIOS INSTALADOS NO TERRITÓRIO NACIONAL/ 3158635/21-6
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: POR DESCUMPRIR AS PRERROGATIVAS LEGAIS PREVISTAS
NOS ARTIGOS 2º (INCISO II E PARÁGRAFO ÚNICO), 3º, 5º,14, 16 E ANEXO III DO ANEXO I
DA RESOLUÇÃO RDC 345/2002, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO RDC 374/2020; 2º E SEU
PARÁGRAFO ÚNICO, 5º, 11 DA RESOLUÇÃO RDC 204/2005; PELO NÃO CUMPRIMENTO DA
EXIGÊNCIA ELETRÔNICA 4340390/22-5 DENTRO DO PRAZO LEGAL.
_____________________________________________________________
CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA / 42.407.445/0001-30
25752.024373/2022-18
9083 - PAF - AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA (AFE) QUE PRESTA
SERVIÇO
DE
SEGREGAÇÃO, 
COLETA,
ACONDICIONAMENTO,
ARMAZENAMENTO,
TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS RESULTANTES DE
AERONAVES, VEÍCULOS TERRESTRES EM TRÂNSITO POR ESTAÇÕES E PASSAGENS DE
FRONTEIRA, EMBARCAÇÕES, TERMINAIS PORTUÁRIOS E AEROPORTUÁRIOS DE CARGAS E
VIAJANTES, TERMINAIS ALFANDEGADOS DE USO PÚBLICO E ESTAÇÕES E PASSAGENS DE
FRONTEIRA / 4639267/22-3
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: DESCUMPRIMENTO DO ARTIGO 11º DA RDC 204/2005, POR
NÃO CUMPRIR A EXIGÊNCIA TÉCNICA EXARADA, NÃO ANEXANDO O FORMULÁRIO DE
PETIÇÃO CORRETO,
DEVIDAMENTE PREENCHIDO
E ASSINADO
ELETRONICAMENTE,
COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO DA EMPRESA JUNTO AO ÓRGÃO LOCAL COMPETENTE DA
UNIDADE FEDERADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, DA(S) ATIVIDADE(S) PLEITEADA(S), E
RELATÓRIO DESCRITIVO DAS INSTALAÇÕES, SOMENTE QUANDO A EMPRESA ESTIVER
INSTALADA
EM
ÁREAS
DE 
TERMINAIS
AQUAVIÁRIOS,
PORTOS
ORGANIZADOS,
AEROPORTOS, POSTOS DE FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS.
RESOLUÇÃO-RE Nº 577, DE 22 DE FEVEIREIRO DE 2023
Gerente-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, no
uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 189, aliado ao art. 54, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada
- RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, e ainda amparado pela Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC n° 345, de 16 de dezembro de 2002; nº 346, de 16 de
dezembro de 2002; nº 61, de 19 de março de 2004, resolve:
Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços
de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
SMS SPECIAL MARINE SERVICES AGENCIAMENTO MARITIMO LTDA / 07.676.999/0001-
32
25767.035675/2007-13 / 9.01093-2
9008 - PAF - CANCELAMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA
(AFE), DA AUTORIZAÇÃO ESPECIAL (AE) OU DO CADASTRAMENTO DE FILIAL DE EMPRESA
DETENTORA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO / 4903238/22-1
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
EMPRESA BAIXADA NA RECEITA
FEDERAL DESDE
25/06/2013.
_______________________________________________________________
G.A TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - ME / 08.083.969/0001-85
25759.573028/2014-38/ 9.06829-8
9008 - PAF - CANCELAMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA
(AFE), DA AUTORIZAÇÃO ESPECIAL (AE) OU DO CADASTRAMENTO DE FILIAL DE EMPRESA
DETENTORA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO / 4903334/22-4
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
EMPRESA BAIXADA NA RECEITA
FEDERAL DESDE
18/01/2019.
______________________________________________________________
AIR MEDIC SERVIÇOS MEDICOS LTDA / 08.294.586/0001-56
25759.312114/2011-17/ 9.03846-7
9008 - PAF - CANCELAMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA
(AFE), DA AUTORIZAÇÃO ESPECIAL (AE) OU DO CADASTRAMENTO DE FILIAL DE EMPRESA
DETENTORA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO / 4904514/22-8
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
EMPRESA BAIXADA NA RECEITA
FEDERAL DESDE
07/12/2016.
_______________________________________________________________
VANIA DE LIMA ALVES - ME / 08.879.137/0001-70
25759.174518/2013-77 / 9.05706-6
9008 - PAF - CANCELAMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA
(AFE), DA AUTORIZAÇÃO ESPECIAL (AE) OU DO CADASTRAMENTO DE FILIAL DE EMPRESA
DETENTORA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO / 4904562/22-8
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
EMPRESA BAIXADA NA RECEITA
FEDERAL DESDE
14/01/2021.
_______________________________________________________________
MEDICAL SHIPPING SERVICE LTDA - ME / 08.955.768/0001-20
25767.787997/2011-06 / 9.04461-2
9008 - PAF - CANCELAMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA
(AFE), DA AUTORIZAÇÃO ESPECIAL (AE) OU DO CADASTRAMENTO DE FILIAL DE EMPRESA
DETENTORA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO / 4904641/22-1
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
EMPRESA BAIXADA NA RECEITA
FEDERAL DESDE
30/10/2018.
_______________________________________________________________
EXPRESSO OIL SERVIÇOS MARITIMOS LTDA - ME / 09.280.163/0001-40
25767.001663/2010-43 / 9.02972-5
9008 - PAF - CANCELAMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA
(AFE), DA AUTORIZAÇÃO ESPECIAL (AE) OU DO CADASTRAMENTO DE FILIAL DE EMPRESA
DETENTORA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO / 4904732/22-9
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
EMPRESA BAIXADA NA RECEITA
FEDERAL DESDE
01/09/2014.
______________________________________________________________
J. A. DE LIMA RECICLAGEM - ME / 09.600.087/0001-02
25767.336825/2010-68 / 9.03573-3
008 - PAF - CANCELAMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA (AFE),
DA AUTORIZAÇÃO ESPECIAL (AE) OU DO CADASTRAMENTO DE FILIAL DE EMPRESA
DETENTORA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO / 4904770/22-1
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
EMPRESA BAIXADA NA RECEITA
FEDERAL DESDE
11/07/2019.
______________________________________________________________
ERNANI MENEZES DE SOUSA JUNIOR - ME / 10.335.748/0001-07
25767.271629/2010-36 / 9.03102-6
9008 - PAF - CANCELAMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA
(AFE), DA AUTORIZAÇÃO ESPECIAL (AE) OU DO CADASTRAMENTO DE FILIAL DE EMPRESA
DETENTORA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO / 4904835/22-0
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
EMPRESA BAIXADA NA RECEITA
FEDERAL DESDE
09/07/2020.
______________________________________________________________
MG SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA - ME / 10.546.822/0002-07
25759.559885/2013-93/ 9.06013-8
9008 - PAF - CANCELAMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA
(AFE), DA AUTORIZAÇÃO ESPECIAL (AE) OU DO CADASTRAMENTO DE FILIAL DE EMPRESA
DETENTORA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO / 4904904/22-6
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
EMPRESA BAIXADA NA RECEITA
FEDERAL DESDE
12/06/2014.
______________________________________________________________
S. DE FREITAS AGENCIAMENTOS / 10.878.481/0001-96
25767.492467/2009-08 / 9.02799-9
9008 - PAF - CANCELAMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA
(AFE), DA AUTORIZAÇÃO ESPECIAL (AE) OU DO CADASTRAMENTO DE FILIAL DE EMPRESA
DETENTORA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO / 4905246/22-2
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
EMPRESA BAIXADA NA RECEITA
FEDERAL DESDE
30/06/2014.
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES DE TRABALHO
COORDENAÇÃO-GERAL DE REGISTRO SINDICAL
DESPACHO DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A Coordenadora-Geral de Registro Sindical, no uso das suas atribuições legais,
com fundamento na Portaria/MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021, c/c Portaria/MTP nº
2, de 3 de janeiro de 2022; em cumprimento à Decisão Judicial (31764470), Processo nº
0000582-13.2021.5.10.0017, Agrot - Acórdão 3ª Turma/2022, TRT da 10ª Região, atestada
pelo PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº 00087/2023/CORETRABNE/PRU1R/PGU/AGU; e
com fundamento na ANÁLISE TÉCNICA Nº 544/2023 (31815435), resolve: a) INDEFERIR as
Impugnações 
19964.102381/2021-33, 
19964.102382/2021-88, 
19964.102456/2021-86,
19964.102471/2021-24 e 19964.102566/2021-48, interpostas pelo STSPPERJ - Sindicato dos
Trabalhadores nos Serviços Portuários dos Portos do Estado do Rio de Janeiro, Carta
Sindical: L089 P082 A1980, CNPJ: 30.276.752/0001-40 (27672281), devido a representação
genérica em face à categoria diferenciada, nos termos do art. 249, inciso VIII, da
Portaria/MTP nº 671/2021 ; b) DEFERIR o Registro Sindical (RES) ao SINDGUAPOR-RJ -
Sindicato dos Guardas Portuários Empregados de Autoridade Portuária dos Municípios de
Arraial do Cabo, Angra dos Reis, Itaguaí, Niterói e Rio de Janeiro (impugnado), Processo nº
46215.003168/2017-17 - SC18844, CNPJ: 26.400.282/0001-08, para representar a Categoria
dos Guardas Portuários da Ativa e Aposentados, com Abrangência e Base Territorial nos
Municípios de Angra dos Reis, Arraial do Cabo, Itaguaí, Niterói e Rio de Janeiro, em virtude
do indeferimento das impugnações, nos termos do art. 252, inciso II, da Portaria/MTP nº
671/2021; c) EXCLUIR a Categoria dos Guardas Portuários da Ativa e Aposentados, nos
Municípios de Angra dos Reis, Arraial do Cabo, Itaguaí, Niterói e Rio de Janeiro, da
Representação do STSPPERJ - Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários dos
Portos do Estado do Rio de Janeiro (impugnante), Carta Sindical: L089 P082 A1980, CNPJ:
30.276.752/0001-40 (27672281), nos termos do art. 255 da Portaria/MTP nº 671/2021.
ELZILENE MENDES BASTOS
Substituta
Ministério dos Transportes
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 159, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.005554/2023-76, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao Subsecretário de Planejamento, Orçamento e
Administração da Secretaria Executiva do Ministério dos Transportes para responder pelo
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ da Pasta, perante a Receita Federal do Brasil
- RFB.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO
DE PASSAGEIROS
DECISÃO SUPAS Nº 102, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da
Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em
conformidade com o inciso III do art. 29 e o inciso VIII do art. 105, ambos da Resolução nº
5.976, de 7 de abril de 2022;
CONSIDERANDO o disposto no art. 42 da Resolução nº 5.285, de 9 de fevereiro
de 2017, que dispõe sobre o esquema operacional de serviço e as regras para modificação
da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e
internacional de passageiros, sob o regime de autorização;
CONSIDERANDO que os mercados objetos da modificação operacional constam
da Licença Operacional - LOP de nº 36; e
CONSIDERANDO 
o
que 
consta
no 
processo
administrativo 
nº
50500.043148/2023-71, decide:
Art. 1º Indeferir o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ
nº 16.624.611/0098-73, para a implantação do TERMINAL RODOVIÁRIO DE OSASCO (SP),
como terminal adicional, para a realização de embarque e desembarque de passageiros na
linha RECIFE (PE) - CURITIBA (PR), prefixo nº 04-0021-00.
Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SOARES ALMEIDA

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