DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023022800002
2
Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
NILSON KAZUMI NODIRI
Diretor-Geral da Imprensa Nacional - Substituto
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA MAPA Nº 20, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo do Regimento Interno da
Secretaria Executiva (SE/MAPA), aprovado através da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de
abril de 2018, publicada no DOU de 12 de abril de 2018 e considerando o(s) processo(s) -
21018.001493/2022-08, resolve:
Art. 1º - Atualizar a Habilitação nº 200/ES concedida ao(a) Médico(a)
Veterinário(a) RODRIGO KRUGER inscrito(a) no CRMV ES nº 2334/ES para emitir Guia de
Trânsito Animal - GTA para Aves nos municípios de SANTA MARIA DE JETIBÁ e SANTA
LEOPOLDINA, para as propriedades relacionadas no respectivo processo, observando as
normas e dispositivos legais em vigor.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AURELIANO NOGUEIRA DA COSTA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
PARÁ
PORTARIA SFA-PA Nº 21, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO
DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 262, do Regimento
Interno da Secretaria Executiva (SE/MAPA), aprovado pela Portaria Ministerial nº 561,
de 11 de abril de 2018, em consonância com a Lei Federal nº 10.831, de 23 de
dezembro de 2003, com o Decreto nº 6.323, de 27 de dezembro de 2007, o disposto
no Art. 10º da Instrução Normativa nº 13, de 29 de maio de 2015 e considerando o
constante dos autos do processo nº 21030.000093/2023-90, resolve:
Art. 1° Designar os representantes, das entidades do Setor Público e das
entidades da Sociedade Civil (Setor Privado) que comporão a Comissão de Produção
Orgânica do Estado do Pará - CPOrg/PA, para o exercício 2023/2024, conforme listagem
anexa a esta portaria, identificando titular e suplente.
Art. 2º Nomear Ieda Maria Bentes Machado, para exercer a função de
Coordenadora da Comissão da Produção Orgânica no Estado do Pará, por indicação da
Assembleia realizada em 15 de dezembro de 2022, e Lioni Eich Beck Coordenadora
Suplente, por indicação da Assembleia realizada em 08 de fevereiro de 2023.
Art. 3º Nomear Kepler Jose Braun Guimarães, como titular, para exercer a
função de Secretário Executivo da Comissão da Produção Orgânica no Estado do Pará,
que será composta pelas instituições e representantes constantes no Anexo I desta
Portaria.
Art. 4º Revoga-se a Portaria SFA/PA nº 68, de 15 de junho de 2018,
publicada na Seção 2, Página 4 do Diário Oficial da União de 19 de junho de
2018.
ANEXO I
. 1
Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA
Titular: Osvaldo Ryohei Kato
.
Suplente: Tatiana Deane de Abreu Sá
. 2
Universidade Federal Rural da
Amazônia - UFRA
Titular:
Antonia
Benedita
da
Silva
Bronze
.
Suplente: Paulo Roberto de Andrade
Lopes
. 3
Empresa de Assistência Técnica e
Extensão Rural do Estado do Pará -
E M AT E R - P A R Á
Titular: Raimundo Nonato da Silveira
Ribeiro
.
Suplente: : Maria Onilse Brito Barra
Ribeiro
. 4
Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB
Titular: Nicolau da Silva Beltrão Junior
.
Suplente: Francisco Xavier de Barros
Telles Neto
. 5
Universidade Federal do Pará -
UFPA
Titular: Philippe Jean Louis Sablayrolles
.
Suplente: William Santos de Assis
. 6
Associação de Criadores e Criadoras
de Abelhas Melíferas do Município
de Igarapé - Açú - AMIGA
Titular: Sebastião de Souza Freitas
.
Suplente: Renir Solange Carvalho de
Av i z
. 7
Secretaria de Desenvolvimento
Agropecuário e da Pesca - SEDAP
Titular: Ivanize Carvalho
.
Suplente: Dulcimar Melo
. 8
Universidade Federal do Oeste do
Pará - UFOPA
Titular: : Danielle Wagner Silva
.
Suplente: Luziene Santos da Silva
. 9
Cooperativa Agropecuária Mista de
Benevides - COOPABEN
Titular: Maria Eulina da Silva Duarte
.
Suplente: Ivony Cardoso de Sousa
. 10
Associação de Nutrição do Estado
do Pará - ANEPA
Titular:
Maria
do
Socorro
Paredes
Santos
.
Suplente:
Yamila
Fernandes
Mota
Alves
. 11
Núcleo Agroecológico de
Desenvolvimento Sustentável - OCS -
Cultivar
Titular:
Alcenir
do
Nascimento
Monteiro
.
Suplente:
Clea
Maria
Gonçalves
Mendonça
. 12
Associação de Produtores Orgânicos
do Estado do Pará - PARÁ
O R G A N I CO
Titular:
Ieda Maria
Bentes
Machado
Rivera
.
Suplente: Lena Maria Gomes Monteiro
. 13
Superintendência Federal de
Agricultura e Pecuária no Estado do
Pará - SFA-PA
Titular: Kepler Jose Braun Guimarães
.
Suplente: José Antonio Monteiro dos
Santos
. 14
Secretaria de Meio Ambiente -
SEMMA
Titular: Pedro Neves de Castro
.
Suplente: Amanda Paiva Quaresma
. 15
Associação dos Produtores Orgânicos
do Tapajós - Tapajós Orgânicos
Titular: Lioni Eich Beck
.
Suplente: Maiza Benicio Monteiro
.
16
Associação Novo Encanto de
Desenvolvimento Ecológico - NOVO
ENCANTO
Titular: Gabriel Anderson Martins dos
Santos
.
Suplente: José Henrique Cattanio
.
17
Rede Bragantina e Economia
Solidária Artes & Sabores - REDE
B R AG A N T I N A
Titular: Vincenzino Ghirard
.
Suplente: Marcia Silvana do Nascimento
Loiola
.
18
Federação dos Trab. Rurais
Agricultores e Agricultoras Familiares
do Estado do Pará - FETAGRI
Titular: Angela Conceição Lopes de
Jesus
.
Suplente: Angela Maria Costa Moraes
Tokumitsu
.
19
Cooperativa Agropecuária dos
Produtores Familiares Irituienses -
D`IRITUIA
Titular:
Luiz
Fernando
Pina
de
Medeiros
.
Suplente: Dulcelete Chaves de Lima
.
20
Ponto de Cultura Alimentar -
I AC I T AT Á
Titular: Tainá Marajoara
.
Suplente: Rafael Diaz
JESUS DE NAZARENO MAGALHÃES DE SENA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 482, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, - SUBSTITUTO no uso da competência que lhe confere o inciso VII, do Artigo
292 Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561,
de 11 de abril de 2018, publicado no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018
e
CONSIDERANDO o disposto no Regulamento do Serviço de Defesa Sanitária
Animal, aprovado pelo Decreto nº 24.548, de 03 de julho de 1934 e o que determina a
Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013 e
CONSIDERANDO o atendimento as exigências normativas e observado parecer
favorável da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento- SEAPPA e
CONSIDERANDO
ainda
o
disposto
no
processo
eletrônico
nº
21044.000694/2019-67:, resolve:
Art. 1º - ATUALIZAR a habilitação da médica Veterinária ALEJANDRA MARIA
FERNANDEZ NETO, não vinculada ao Serviço Oficial de Defesa Sanitária Animal, para a
emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, referente à movimentação de Equídeos, nos
Município do Rio de Janeiro, situado no Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com
o que determina a Instrução Normativa nº 22 de 20 de junho de 2013, devendo a
habilitada observar as normas e dispositivos legais em vigor
Art. 2º - Fica Revogada a Portaria nº 54 de 13 de fevereiro de 2019
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor 7 (sete) dias após a sua publicação.
CELSO MEROLA JUNGER
PORTARIA Nº 483, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO - Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do Artigo 292
Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561,
de 11 de abril de 2018, publicado no Diário Oficial da União de 13 de abril de
2018
CONSIDERANDO o disposto no Regulamento do Serviço de Defesa Sanitária
Animal, aprovado pelo Decreto nº 24.548, de 03 de julho de 1934 e o que determina
a Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013 e
CONSIDERANDO o
atendimento as exigências normativas
e observado
parecer
favorável
da Secretaria
de
Estado
de
Agricultura, Pecuária,
Pesca
e
Abastecimento- SEAPPA/RJ e
Considerando ainda o disposto no processo eletrônico nº 21044.000623/2023-41
Art. 1º - HABILITAR o Médico Veterinário PABLO VIEIRA BADINI, não
vinculada ao Serviço Oficial de Defesa Sanitária Animal, para a emissão de Guia de
Trânsito Animal - GTA, referente à movimentação de Equídeos, nos Municípios de
Cantagalo, Cordeiro, Macuco, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto e Trajano
de Moraes, situados no Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que
determina a Instrução Normativa nº 22 de 20 de junho de 2013, devendo a habilitada
observar as normas e dispositivos legais em vigor.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor 07 (sete) dias após a sua
publicação.
CELSO MEROLA JUNGER