DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
e Maxixe, 6A - Amendoim, Ervilha, Feijão-caupi, Grão-de-bico e Lentilha, 7A - Milho,
Milheto e Sorgo, 7B - Trigo, Aveia, Centeio, Cevada e Triticale, no produto BRAVONIL 720,
registro nº 06300, conforme processo nº 21000.001764/2021-25.
143.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Tagma Brasil Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP, no produto COOKIE, registro nº 12218, conforme
processo nº 21000.013177/2023-41.
144.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Shandong Hailir Chemical Co., Ltd.,
endereço Lingang Industrial Zone, Coastal Econ. Development Zone, Weifang, Shandong,
China, Qingdao Audis Bio-Tech Co., Ltd., endereço Changyang Industrial Zone, Laixi City,
Qingdao, China, Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, Prentiss Química Ltda - Campo
Largo/PR, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP, no
produto AZOX 250 SC, registro nº 7618, conforme processo nº 21000.013187/2023-86.
145.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Shandong Hailir Chemical Co., Ltd.,
endereço Lingang Industrial Zone, Coastal Econ., Development Zone, Weifang, Shandong,
China, Qingdao Audis Bio-Tech Co., Ltd., endereço Changyang Industrial Zone, Laixi City,
Qingdao, China, Prentiss Química Ltda - Campo Largo/PR, Ouro Fino Química S.A. -
Uberaba/MG, no produto DIADOR, registro nº 00620, conforme processo nº
21000.013183/2023-06.
146.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a exclusão do formulador Ascenza Agro S.A., endereço Avenida do Rio Tejo,
Herdade das Praias, CEP: 2910-440, Setúbal, Portugal, no produto DIADOR, registro nº
00620, conforme processo nº 21000.013183/2023-06.
147.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Saraswati Agro Chemicals (India) Private
Limited, endereço Lane No. 2, Phase-I, SIDCO Industrial Complex, Bari Brahmana, Distt.
Samba, PIN: 181133, Jammu & Kashmir, India, nos produtos CONSENTO, nº 0409,
MONCEREN 250 SC, registro nº 0404, conforme processo nº 21000.013238/2023-70.
148.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o
registro
do
produto
KLINNER,
registro
nº
08620,
conforme
processo
nº
21000.002249/2008-95.
149.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, produto MATCH EC,
registro nº 09195, com a inclusão de alvo biológico Spodoptera eridania na cultura da Soja,
com aumento de dose, conforme processo nº 21000.079249/2021-51.
150.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos
técnicos ACEFATO TÉCNICO SB, registro nº 7310, ORTHENE TÉCNICO HOKKO, registro nº
02911,no produto formulado FEROCE, registro nº 04822, conforme processo nº
21000.013325/2023-27.
151.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial VENTURE MAX, no produto formulado
GLINT FULL, registro nº 31222, conforme processo nº 21000.008903/2023-11.
152.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto KAMOI, registro nº
27520, para marca comercial KAMOI PRO, conforme processo nº 21000.009127/2023-69.
153. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Agrivalle Brasil Indústria e
Comércio de Produtos Agrícolas S.A., Indaiatuba/SP, no produto METALEAF, registro nº
35722, conforme processo nº 21000.011495/2023-77.
154.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos as empresas Boasafra Comércio e Representações Ltda, CNPJ Nº
05.6662.861/0001-59 - Ji-Paraná/RO, Copalliance Produtos Agropecuários Importação,
Exportação e Comércio Ltda, CNPJ Nº 10.664.726/0001-82 - Campinas/SP, DKBR Trading
S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-28 - Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº 33.744.380/0002-09 -
Cuiabá/MT, CNPJ Nº 33.744.380/0003-90 - lepe/SP, Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0013-
99 - Lucas do Rio Verde/MT, Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ
Nº 05.280.269/0001-92 - Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 05.280.269/0003-54 -
Cuiabá/MT, CNPJ Nº 05.280.269/0002-73 - Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº
05.280.269/0006-05 - Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.280.269/0005-16 -Ibiporã/PR, CNPJ Nº
05.280.269/0004-35
- Paulínia/SP,
CNPJ
Nº
05.280.269/0008-69 -
Luis
Eduardo
Magalhães/BA, a importar o produto TAGZOLE 250 EC, registro nº 03522, conforme
processo nº 21000.013426/2023-06.
155.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o
pleito de registro do produto CIPROCONAZOL TÉCNICO BC-BRA, processo nº
21000.005526/2021-99, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21000.125211/2022-48.
156.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Toyobo do Brasil Produtos
Biológicos Ltda -Salto/SP, no produto METAMIP, registro nº 24120, conforme processo nº
21000.013528/2023-13.
157.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Adama Brasil S.A. - Londrina/PR, Adama
Brasil S.A. - Taquari/RS, Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos
Ltda - Indaiatuba/SP, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda -
Paulínia/SP, Sipcam Nichino Brasil S.A. - Uberaba/MG, Ouro Fino Química S.A. -
Uberaba/MG, Rozobacter Argentina S.A., endereço Avda. Dr. Arturo Frondizi nº 1150,
Parque Industrial C.P. B2702AME, Pargamino (Bs.AS.) - Argentina, Jiangsu Youke Cro
Protection Co., Ltd., endereço 55 Jianggang Rd.NETDA, Nantong Jiangsu, China, Chemark
ZRT, endereço 06/75 hrsz. H-8182 Berhida, Peremarton Gyártelep, Hungary, no produto
ADAGE 350 FS, registro nº 06211, conforme processo nº 21000.013541/2023-72.
158.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi
aprovada a
transferência
de
titularidade do
pleito
de
registro do
produto
DIFENOCONAZOLE TÉCNICO HAILIR , processo nº 21000.092443/2021-21, da empresa
Staphyt Brasil Agro Consultoria Ltda, CNPJ Nº 16.418.079/0001-05, sito à ESTM CHL - 362
- Estrada dos Pereira, S/Nº - Edif. Escritório Central - Tujuguaba, CEP: 13835-000, Conchal,
São Paulo/SP para empresa Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ
Nº 08.911.564/0001-98, sito à Avenida Queiroz Filho, nº 1700 - Torre E - Conj. 810 - Vila
Hamburguesa, CEP: 05319-000, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.006576/2023-
55.
159.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi
aprovada a
transferência
de
titularidade do
pleito
de
registro do
produto
FLUXAPYROXAD TÉCNICO HN, processo nº 21000.092145/2022-12, da empresa Staphyt
Brasil Agro Consultoria Ltda, CNPJ Nº 16.418.079/0001-05, sito à ESTM CHL - 362 - Estrada
dos Pereira, S/Nº - Edif. Escritório Central - Tujuguaba, CEP: 13835-000, Conchal, São
Paulo/SP para empresa Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
08.911.564/0001-98, sito à Avenida Queiroz Filho, nº 1700 - Torre E - Conj. 810 - Vila
Hamburguesa, CEP: 05319-000, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.006570/2023-
88.
160.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Adama Brasil S.A. - Londrina/PR, Adama
Brasil S.A. - Taquari/RS, Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos
Ltda - Indaiatuba/SP, Rizobacter Argentina S.A., endereço Avda. Dr. Arturo Frondizi nº
1150, Parque Industrial C.P. B2702AME, Pargamino (Bs.As.) - Argentina, Jiangsu Youke Crop
Protection Co., Ltd., endereço 55 Jianggang Rd.NETDA, Nantong, Jiangsu, China, Chemark
ZRT, endereço 06/75 hrsz. H-8182 Berhida, Peremarton Gyártelep, Hungary, no produto
CRUISER 350 FS, registro nº 03105, conforme processo nº 21000.013533/2023-26.
161.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro do produto CLOTHIANIDIN
TÉCNICO HAILIR, processo nº 21000.101813/2021-29, da empresa Staphyt Brasil Agro
Consultoria Ltda, CNPJ Nº 16.418.079/0001-05, sito à ESTM CHL - 362 - Estrada dos Pereira,
S/Nº - Edif. Escritório Central - Tujuguaba, CEP: 13835-000, Conchal, São Paulo/SP para
empresa Biorisk Assessoria e Comércio de
Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
08.911.564/0001-98, sito à Avenida Queiroz Filho, nº 1700 - Torre E - Conj. 810 - Vila
Hamburguesa, CEP: 05319-000, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.006590/2023-
59.
162.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi
aprovada a
transferência
de
titularidade do
pleito
de
registro do
produto
CHLORANTRANILIPROLE TÉCNICO HAILIR, processo nº 21000.088075/2021-17, da empresa
Staphyt Brasil Agro Consultoria Ltda, CNPJ Nº 16.418.079/0001-05, sito à ESTM CHL - 362
- Estrada dos Pereira, S/Nº - Edif. Escritório Central - Tujuguaba, CEP: 13835-000, Conchal,
São Paulo/SP para empresa Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ
Nº 08.911.564/0001-98, sito à Avenida Queiroz Filho, nº 1700 - Torre E - Conj. 810 - Vila
Hamburguesa, CEP: 05319-000, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.006584/2023-
00.
163.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial BioRoof, no produto formulado KAMOI
PRO, registro nº 27520, conforme processo nº 21000.013573/2023-78.
164.De acordo com o Art. 22, § 4º Incisos III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das
culturas de Algodão, Feijão, Milho, no produto ARMERO BR, registro nº 22021, conforme
processo nº 21000.102267/2021-43.
165.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas
de Mandioca e Soja, no produto ESCUDO, registro nº 04608, conforme processo nº
21000.015044/2018-41.
166.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura
do Amendoim , no produto VORAZ, registro nº 10915, conforme processo nº
21016.008721/2021-00.
167.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas
Arroz Irrigado, Arroz de Sequeiro, Coco, Tomate Envarado, no produto VORAZ EC, registro
nº 2119, conforme processo nº 21000.088860/2021-70.
168.De acordo com o Artigo 22 § 2º Inciso I, § 4º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, e Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 16 de junho de 2014, no produto
PLETHORA BR, registro nº 8920, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do
produto, com inclusão da cultura do Amendoim e inclusão da modalidade de aplicação
aérea na cultura do Café, conforme processo nº 21000.082313/2020-08.
169.De acordo com o Artigo 22, § 1º, Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com aumento de
dose para uso no controle das pragas Cercospora coffeicola e Hemileia vastatrix na cultura
do Café, no produto CONVICTO SC,
registro nº 13818, conforme processo nº
21000.057142/2020-71.
170.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III, § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão de culturas e alvos biológicos Algodão (Ramularia areola), Milho (Phaeosphaeria
maydis), Trigo (Puccinia triticina,
Drechslera tritici-repentis) e Ferrugem da Soja
(Phakopsora pachyrhizi) na cultura da Soja, no produto DAZIN, registro nº 7320, conforme
processo nº 21016.008307/2021-92.
171.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso V, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da
modalidade de aplicação aérea (DRONE), em qualquer cultura na qual ocorram o alvo
biológico,
no
produto
BIOTÉSIA,
registro
nº
9211,
conforme
processo
nº
21000.019903/2022-58.
172.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto BIXAFEN 12
EC, processo nº 21000.027970/2018-60, para marca comercial VALPURA, em atendimento
a solicitação feita através do processo nº 21016.001168/2023-38.
173.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Fersol Indústria e Comércio S.A. -
Mairinque/SP, no produto RECORD, registro nº 10613, conforme processo nº
21000.013627/2023-03.
174.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial BioGross, no produto formulado
METALEAF, registro nº 35722, conforme processo nº 21000.013658/2023-56.
175.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
LAMBDA-CIALOTRINA TÉCNICO IHARA BHA, registro nº TC01923, no produto formulado
ZEUS, ESTRELA, registro nº 33119, conforme processo nº 21000.013774/2023-75.
176.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Wuqiao Pesticide Co., Ltd. endereço Songmen
Industrial Park, Wuqiao County, Cangzhou City, Hebei Province 061800 China, no produto
CLETODIM CCAB 240 EC, registro nº 11117, conforme processo nº21000.013864/2023-
66.
177.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial DIQUAT S NORTOX, no produto
formulado REGLONE, registro nº 1768502, conforme processo nº 21000.011198/2023-21.
178.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto BENFORCE, registro nº
0211, para marca comercial ELBOM, conforme processo nº 21000.013782/2023-11.
179.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
LAMBDA-CIALOTRINA TÉCNICO IHARA BHA, registro nº TC01923, no produto formulado
TERMINUS, registro nº 11722, conforme processo nº 21000.013778/2023-53.
180.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Chaonong High-Tech Chemicals Co. Ltd.,
endereço Ningguo Gangkou Ecological Industrial District Nigguo Anhui 242300 China, no
produto MAXIZATO, registro nº 36518, conforme processo nº 21000.014016/2023-74.
181.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Chaonong High-Tech Chemicals Co. Ltd.,
endereço Ningguo Gangkou Ecological Industrial District Nigguo Anhui 242300 China, no
produto TOPATUDO, registro nº 01719, conforme processo nº 21000.014018/2023-63.
182.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial ORSA, no produto formulado CO F E N R I N ,
registro nº 6922, conforme processo nº 21000.014047/2023-25.
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