DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
183.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial MAGMA 800 WG, no produto formulado
SUNGAIN XTRA, registro nº 12222, conforme processo nº 21000.014055/2023-71.
184.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Toyobo do Brasil Produtos
Biológicos Ltda - Salto/SP, no produto BOVEMIP, registro nº 24020, conforme processo nº
21000.014059/2023-50.
185.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
2,4-D TC TÉCNICO PRENTISS II, registro nº TC00523, no produto formulado RAIO, registro
nº 10611, conforme processo nº 21016.001180/2023-42.
186.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
2,4-D TC TÉCNICO PRENTISS II, registro nº TC00523, no produto formulado PREN-D 806,
registro nº 15808, conforme processo nº 21016.001181/2023-97.
187.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
IMAZETAPIR TÉCNICO TIDE, registro nº TC24122, no produto formulado IMAZETAPIR
PRENTISS, registro nº 07308, conforme processo nº 21016.001184/2023-21.
188.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
2,4-D TC TÉCNICO PRENTISS II, registro nº TC00523, no produto formulado CAMP - D,
registro nº 10511, conforme processo nº 21016.001182/2023-31.
189.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a exclusão da empresa importadora BRA Defensivos Agrícola Ltda, CNPJ Nº
07.057.944/0003-06 - Redenção/PA, no produto ATRAZINA FERSOL 500 SC, registro nº
10319, conforme processo nº 21000.013806/2023-32.
190.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
18.858.234/0001-30 - São Miguel do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº18.858.234/0004-82 - Luis
Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 18.858.234/0006-44 - Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº
18.858.234/0005-63 - Balsas/MA, CNPJ Nº18.858.234/0003-00 - Cuiabá/MT, CNPJ Nº
18.858.234/0007-25 - Carazinho/RS, CNPJ Nº 18.858.234/0008-06 - Barueri/SP, CNPJ
Nº18.858.234/0010-20 - Uberaba/MG, a importar o produto METOMY, registro nº 31522,
conforme processo nº 21000.014058/2023-13.
191.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos Agrícolas Ltda,
CNPJ Nº 05.280.269/0001-92 - Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº05.280.269/0003-54 -
Cuiabá/MT, CNPJ Nº 05.280.269/0002-73 - Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº
05.280.269/0005-16 - Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.280.269/0006-05 - Ibiporã/PR, CNPJ Nº
05.280.269/0004-35 - Paulínia/SP, CNPJ Nº 05.280.269/0007-88 - Carazinho/RS, CNPJ Nº
05.280.269/0008-69 - Luis Eduardo Magalhães/BA, a importar o produto COFENRIN,
registro nº 6922, conforme processo nº 21000.014050/2023-49.
192.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos Agrícolas Ltda,
CNPJ Nº 05.280.269/0001-92 - Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº05.280.269/0003-54 -
Cuiabá/MT, CNPJ Nº 05.280.269/0002-73 - Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº
05.280.269/0005-16 - Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.280.269/0006-05 - Ibiporã/PR, CNPJ Nº
05.280.269/0004-35 - Paulínia/SP, CNPJ Nº 05.280.269/0007-88 - Carazinho/RS, CNPJ Nº
05.280.269/0008-69 - Luis Eduardo Magalhães/BA, a importar o produto MAGMA 800 WG,
SUNGAIN XTRA, registro nº 12222, conforme processo nº 21000.014054/2023-27.
193.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG,
Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP, no produto
FIDALGO, registro nº 30420, conforme processo nº 21000.014332/2023-46.
194.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG,
Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP, no produto
CORAZA, registro nº 15022, conforme processo nº 21000.014326/2023-99.
195.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador VIRIATO, registro nº 12220, conforme
processo nº 21000.014323/2023-55.
196.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG,
Prentiss Química Ltda - Campo Largo/PR, no produto CHAPTER, registro nº 10620,
conforme processo nº 21000.014334/2023-35.
197.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a exclusão do formulador Ascenza Agro S.A., endereço Avenida do Rio Tejo,
Herdade das Praias, CEP: 2910-440, Setúbal, Portugal, no produto CHAPTER, registro nº
10620, conforme processo nº 21000.014334/2023-35.
198.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG,
Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP, Prentiss
Química Ltda, Campo Largo/PR, no produto BOREAL, registro nº 24918, conforme processo
nº 21000.014335/2023-80.
199.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão das marcas comerciais BIO BACIENS e ECO NEMAXY, no
produto
formulado
NO-NEMA,
registro
nº
34518,
conforme
processo
nº
21000.014348/2023-59.
200.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão das marcas comerciais BIO PHAKO e ECO VASTAX, no produto
formulado BIOBACI, registro nº 36118, conforme processo nº 21000.014356/2023-03.
De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III, e § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão de culturas, alvos biológicos e modalidade de aplicação, Arroz Irrigado, Aveia,
Algodão (Manejo pós-colheita e dessecação), Algodão geneticamente modificado, Centeio,
Cevada,
Milho
Geneticamente
modificado, Milheto,
Sorgo
e
Soja
Geneticamente
modificada, inclusão de alvos biológicos para culturas já registradas Arroz (Ipomoea
aristolochiaefolia
Brassica
rapa)
(Emilia
sonchifolia
Sida
rhombifolia)
(Raphanus
raphanistrum Galinsoga parviflora Bidens pilosa) (Richardia brasiliensis Glycine max),
(Commelina benghalensis), (Leonurus sibiricus Lepidium virginicum Sonchus oleraceus),
(Acanthospermum hispidum Amaranthus viridis Amaranthus deflexus Amaranthus hybridus
Amaranthus spinosus),(Ipomoea grandifolia Ipomoea purpurea), Cana-de-açúcar Euphorbia
heterophylla
Aeschynomene
rudis
Alternanthera
tenella
Portulaca
oleracea
Acanthospermum hispidum Amaranthus viridis Amaranthus spinosus Amaranthus deflexus
Amaranthus hybridus Ipomoea grandifolia Ipomoea purpurea Ipomoea aristolochiaefolia
Emilia sonchifolia Sida cordifolia Sida rhombifolia Raphanus raphanistrum Galinsoga
parviflora Bidens
pilosa Richardia
brasiliensis Commelina
benghalensis Ageratum
conyzoides Brassica rapa Leonurus sibiricus Lepidium virginicum Sonchus oleraceus, Café
Euphorbia heterophylla Portulaca oleracea Amaranthus viridis Amaranthus deflexus
Amaranthus spinosus Amaranthus hybridus Bidens pilosa Richardia brasiliensis Commelina
benghalensis Sida
cordifolia Sida rhombifolia Acanthospermum
hispidum Ageratum
conyzoides Brassica
rapa Galinsoga parviflora Ipomoea
aristolochiaefolia Ipomoea
grandifolia Ipomoea purpurea Leonurus sibiricus Lepidium virginicum Sonchus oleraceus
Raphanus raphanistrum, Milho Cyperus rotundus Gossypium hirsutum Euphorbia
heterophylla Aeschynomene
rudis Alternanthera
tenella Portulaca
oleracea Conyza
sumatrensis Conyza bonariensis Amaranthus retroflexus Amaranthus viridis Amaranthus
hybridus Amaranthus deflexus Amaranthus spinosus Acanthospermum hispidum Ipomoea
aristolochiaefolia Ipomoea grandifolia Ipomoea purpurea Emilia sonchifolia Sida rhombifolia
Physalis angulata Senecio brasiliensis Senna obtusifolia Senna occidentalis Solanum
sisymbriifolium Sida cordifolia Raphanus raphanistrum Galinsoga parviflora Bidens pilosa
Richardia brasiliensis Glycine max Commelina benghalensis Ageratum conyzoides Brassica
rapa Leonurus sibiricus Lepidium virginicum Sonchus oleraceus Spermacoce latifolia,
Pastagens Euphorbia heterophylla Portulaca oleracea Conyza bonariensis Amaranthus
deflexus Croton glandulosus Sida rhombifolia Sida glaziovii Sida cordifolia Solanum
palinacanthum Senecio brasiliensis Solanum americanum Momordica charantia Physalis
angulata Senecio brasiliensis Senna occidentalis Solanum sisymbriifolium Bidens pilosa
Senna obtusifolia Amaranthus hybridus Ipomoea aristolochiaefolia Ipomoea grandifolia
Commelina benghalensis,
Soja Gossypium
hirsutum Euphorbia
heterophylla Conyza
sumatrensis Conyza bonariensis Ipomoea aristolochiaefolia Ipomoea grandifolia Ipomoea
purpurea Spermacoce latifolia Physalis angulata Senecio brasiliensis Senna obtusifolia
Senna occidentalis Solanum sisymbriifolium Sida rhombifolia Sida cordifolia Raphanus
raphanistrum Richardia brasiliensis Commelina benghalensis Galinsoga parviflora Bidens
pilosa Glycine max Acanthospermum hispidum Ageratum conyzoides Brassica rapa
Leonurus
sibiricus
Lepidium
virginicum
Sonchus
oleraceus
Amaranthus
deflexus
Amaranthus viridis Amaranthus hybridus Amaranthus spinosus Bidens pilosa Portulaca
oleracea Spermacoce latifolia, Trigo Euphorbia heterophylla Conyza sumatrensis Conyza
bonariensis
Ipomoea
grandifolia
Ipomoea
purpurea
Sida
rhombifolia
Raphanus
raphanistrum Sida cordifolia Galinsoga parviflora Bidens pilosa Richardia brasiliensis
Sonchus
oleracea
Commelina
benghalensis
Glycine
max
Gossypium
hirsutum
Acanthospermum hispidum Ageratum conyzoides Amaranthus deflexus Amaranthus
hybridus Amaranthus spinosus Amaranthus viridis Brassica rapa Ipomoea aristolochiaefolia
Leonurus sibiricus Lepidium virginicum Portulaca oleracea, no produto 2,4-D AGRO
IMPORT, registro nº 41418, conforme processo nº 21000.044111/2021-31.
202.Tornamos sem efeito o item 105, do Ato nº 52, Seção 1, publicado no DOU de 17 de
novembro de 2022, referente ao indeferimento do pleito de registro do produto
POCHONYD FR 25, processo nº 21000.044098/2020-39.
203.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores lharabras S.A. Indústrias Químicas -
Sorocaba/SP e Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, no produto SINERGE EC, registro nº
06496, conforme processo nº 21000.008492/2015-46.
JOSE VICTOR TORRES ALVES COSTA
Coordenador-Geral
R E T I F I C AÇÕ ES
No DOU de 16 de setembro de 2022, em Ato nº43, Seção 1, item 58, onde se
lê: ...CNPJ Nº 03.885.423/0001-81 e CNPJ Nº 50.025.469/0004-04, leia-se: ...CNPJ Nº
50.025.469/0001-53 e 50.025.469/0004-04.
No DOU de 21 de setembro de 2022, em Ato nº 47, Seção 1 item 69, onde se
lê: ...reclassificou o produto AUG 106, registro nº 17322, da Classe Toxicológica I
Extremamente Tóxico, leia-se: ...reclassificou o produto AUG 106, registro nº 17322, da
Classe Toxicológica III Medianamente Tóxico.
No DOU de 17 de outubro de 2022, em Ato nº 48, Seção 1, item 141, onde se
lê: ...foi aprovada a inclusão dos formuladores Adama Brasil S.A. - Londrina/PR, Ouro Fino
Química S.A. - Uberaba/MG, Sipcam Nichino Brasil S.A. - Uberaba/MG, no produto REVUS
OPTI, registro nº 05211, conforme processo n] 21000.095394/2022-60, leia-se: ... foi
aprovada a inclusão dos formuladores Adama Brasil S.A. - Londrina/PR, Adama Brasil S.A.
-Taquari/RS, Ouro Fino Química S.A. -
Uberaba/MG, Sipcam Nichino Brasil S.A .,
Uberaba/MG, no produto REVUS OPTI, registro nº 05211, conforme processo nº
21000.095394/2022-60.
No DOU de 27 de dezembro de 2022, em Ato nº 63, Seção 1, item 44-d, onde
se lê: ...Gujrat, leia-se: ...Gujarat.
No DOU de 01 de janeiro de 2023, em Ato nº 01, Seção 1, item 21, onde se lê:
...Atrazina 800 WG Rainbow, leia-se: ...Ametrina 800 WG Rainbow.
No DOU de 17 de janeiro de 2023, em Ato nº 01, Seção 1, item 69, onde se lê:
...produto THUNDER, leia-se: ...produto METZ.
No DOU de 13 de fevereiro de 2023, em Ato nº 6, Seção 1, item 14-a, onde se
lê; ...d.fabricante Lier Chemical Co. Ltd., endereço Economic and Technical Development
Zone 621000 Mianyang, Sichuan, China, leia-se: ... Shandong Binnong Technology Co., Ltd.,
endereço nº 518, Yongxin Road, Binbei Town Binzhou 256600, Shandong - China.
No DOU de 13 de fevereiro de 2023, em Ato nº 6, Seção 1, item 14-a, onde se
lê: ...b. marca comercial PRESENCE FLEX; KALIVAR, leia-se: ...PRESENCE FLEX; KALIVAR,
PRESENCE FULL.
No DOU de 13 de fevereiro de 2023, em Ato nº 6, Seção 1, item 1-c., onde se
lê: ...protocolado em 10/11/2017, leia-se: ...protocolado em 31/08/2015.
No DOU de 13 de fevereiro de 2023, em Ato nº 6, Seção 1, item 26-a, onde se
lê: ...i.Classificação toxicológica: Classe I - Extremamente tóxico, leia-se: ...i.Classificação
toxicológica: Não se aplica.
No DOU de 08 de fevereiro de 2023, em Ato nº 02, Seção 1, item 1, onde se
lê: ...inclusão das culturas CSFI: Amendoim, Ervilha, Feijão-fava, Feijão-caupi, Grão-de-bico,
Lentilha, Canola, Gergelim, Mamona, Acelga, Agrião, Almeirão, Chicória, Espinafre, Estévia,
Mostarda, Rúcula, Brócolis, Couve, Couve-chinesa, Couve-flor, Couve-de-bruxelas, Caju,
Caqui, Carambola,
Figo, Goiaba
e Kiwi, Alface,
Repolho, conforme
processo nº
21016.000277/2022-57, leia-se: ...inclusão das culturas CSFI: Amendoim, Ervilha, Feijão-
fava, Feijão-caupi, Grão-de-bico, Lentilha, Canola, Gergelim, Mamona, Acelga, Agrião,
Almeirão, Chicória, Espinafre, Estévia, Mostarda, Rúcula, Brócolis, Couve, Couve-chinesa,
Couve-flor, Couve-debruxelas, Caju, Caqui, Carambola, Figo, Goiaba e Kiwi, Alface, Repolho,
Girassol e Uva, conforme processo nº 21016.000277/2022-57.
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