DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 2.011 - Processo nº 53516.000572/2023-40: JURAMIR FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF nº
***.517.209-**.
Nº 2.012 - Processo nº 53516.000563/2023-59: CELIO WEBER FRANCISCO, CPF nº
***.396.269-**.
Nº 2.013 - Processo nº 53516.000562/2023-12: WILLIMAR ERICH HASSE, CPF nº
***.255.367-**.
Nº 2.015 - Processo nº 53516.000573/2023-94: LENIN PAULI, CPF nº ***.625.279-**.
Nº 2.022 - Processo nº 53516.000586/2023-63: CROIFE RICARDO PETRY, CPF nº
***.764.909-**.
Nº 2.023 - Processo nº 53516.000574/2023-39: LUIZ SERGIO LIMA DA SILVEIRA, CPF nº
***.102.839-**.
Nº 2.024 - Processo nº 53516.000575/2023-83: MARCIANO MARTENDAL, CPF nº
***.423.809-**.
Nº 2.026 - Processo nº 53516.000576/2023-28: NERI JOSE DA ROSA, CPF nº ***.969.079-
**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 1.962, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
Processo nº 53516.000555/2023-11: Expede à RHEITOR VIGILANCIA PRIVADA LTDA, CNPJ nº
49.496.344/0001-22, autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
Outorga às
entidades abaixo
relacionadas autorização
para uso
de
radiofrequência associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado:
Nº 1.963 - Processo nº 53516.000382/2023-22: LUCAS ROESLER MONTEIRO, CPF nº
***.220.139-**.
Nº 1.964 - Processo nº 53516.000547/2023-66: VIEIRA E RETECHESKI LTDA, CNPJ nº
10.902.446/0001-65.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATO Nº 945, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
Transferir a autorização para exploração do Serviço Limitado Privado, de
titularidade da
Bioenergia do
Brasil S.A.
- em
Recuperação Judicial,
CNPJ nº
08.046.650/0001-80, para a Salto Botelho Agroenergia S.A, CNPJ nº 45.968.162/0001-56,
bem como a outorga de autorização de uso das radiofrequências associadas à autorização
para execução do serviço.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 31 DE JANEIRO DE 2023
Nº 969 Expedir autorização a Dayse Tannous Teixeira, CPF nº ***.359.096-**, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 970 Expedir
autorização à FM Liberdade
de Abre Campo Ltda,
CNPJ nº
01.912.004/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 978 Expedir autorização a Elisele Caixeta Nunes Kohl, CPF nº ***.901.846-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 1.007 Declarar extinta a autorização outorgada a Marco Aurélio Ribeiro Melo, CPF nº
***.176.666-** para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, declarar
também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, de
interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
ATO Nº 1.896, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
Processo nº 53504.000406/2023-82. Outorgar autorização de uso das radiofrequências à
Sérgio Donizetti Pavani e Outros, CNPJ nº 08.344.427/0002-08, associada à autorização
para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 1.906, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
Processo nº 53504.001002/2023-14. Expede autorização à Helicopter Urano Participacoes
Ltda, CNPJ nº 42.736.290/0001-86, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 1.941, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
Processo nº 53504.000182/2023-17. Outorgar autorização de uso das radiofrequências à
AG R O
VALLER LTDA, CNPJ nº 64.501.851/0002-81, associada à autorização para execução do
Serviço Limitado
Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO
NORTE E PIAUÍ
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE OUTORGA E RECURSOS À
P R ES T AÇ ÃO
ATO Nº 1.887, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
Expedir autorização à Raphael Rodrigues da Silva, CPF/CNPJ nº ***.015.664-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
ATO Nº 1.943, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
Outorga autorização para uso de radiofrequências à EDIFICIO IVAN BEZERRA DE
MENEZES, CNPJ nº 03.746.115/0001-18, associada à autorização para execução do Serviço
Limitado Privado, em todos os municípios/CE, até 08/12/2033, por meio da utilização da
frequência 368.6375 MHz.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
ATO Nº 1.965, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
Outorgar autorização para uso de radiofrequência à TROPICAL COMUNICACAO
LTDA, CNPJ nº 10.702.082/0001-70, na localidade de Natal/RN, até 03/02/2032, para
exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos-SARC, por meio da utilização
da(s) frequência(s): 6670 MHz.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
Extingue,
por
cassação,
a
autorização
para
explorar
o
serviço
de
telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do Serviço Limitado Privado, tendo em vista o advento do termo final da
outorga de autorização de uso de radiofrequência associada as entidades a seguir
relacionadas:
Nº 1.779. Processo: 53578.003910/2022-90. Empresa Municipal de Urbanização de Rio
Branco, CNPJ nº 04518601000141.
Nº 1.778. Processo: 53578.003847/2022-91. INSTITUTO ESTADUAL DE DESENVOLV I M E N T O
DA EDUCACAO PROFISSIONAL DOM MOACIR GRECHI, CNPJ nº 07.827.773/0001-95.
RICARDO TOSHIO ITONAGA
Gerente
ATOS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
Extingue,
por
cassação,
a
autorização
para
explorar
o
serviço
de
telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do Serviço Limitado Privado, tendo em vista o advento do termo final da
outorga de autorização de uso de radiofrequência associada as entidades a seguir
relacionadas:
Nº 1.837. Processo: 53578.003980/2022-48. MUNICIPIO DE ARIQUEMES, CNPJ nº
04.104.816/0001-16.
Nº 1. 831. Processo: 53578.003966/2022-44. JONAS MIGUEL BERSCH, CPF nº ***.648.942-
**.
Nº 1. 830. Processo: 53578.003891/2022-00. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANS I T O,
CNPJ nº 22.900.328/0001-05.
Nº 1. 842. Processo: 53578.004006/2022-00. Ronan Marques Lopes, CPF nº ***.498.242-
**.
Nº 1. 832. Processo: 53578.004019/2022-71. CARLOS JOCHEM, CPF nº ***.813.209-**.
Nº 1. 856. Processo: 53578.004025/2022-28. AMARILDO LEITE CHAVES, CPF nº
***.611.492-**.
RICARDO TOSHIO ITONAGA
Gerente
ATOS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 1.898. Processo: 53578.000217/2023-46. Expede autorização a PENALBER CO M E R C I O
DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ nº 84.459.767/0001-73, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e
tendo como área
de prestação
de serviço todo
o território
nacional.
Nº 1.923. Processo: 53578.003875/2022-17. Extingue, por cassação, a autorização para
explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito outorgada a MARIA LUCIA
KLICZEWSKI, CPF nº ***.329.132-** e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do SERVIÇO NOTIFICADO tendo em vista o advento do termo final da
outorga de autorização de uso de radiofrequência associada
RICARDO TOSHIO ITONAGA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO
SANTO
ATO Nº 1..390, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Processo nº 53508.000624/2023-87. Expede autorização à Carlos Lago da Costa, CNPJ nº
05293860704, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente