DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA Nº 41, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei
nº 8.313/91, Decreto nº 10.755/2021 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de
obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
230813 - Festival Cultural- NAC & POP
LITIANE RODRIGUES FERNANDEZ
CNPJ/CPF: 280.484.028-07
Processo: 01400002309202399
Cidade: Osasco - SP;
Valor Aprovado: R$ 998.086,48
Prazo de Captação: 28/02/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: 2º Edição do festival multicultural NAC & POP - Nacional e Popular. O
evento incluirá apresentações musicais, exposição de artes visuais, performances de artes
cênicas contemplando performances artísticas com Grupos de Música Instrumental, com
destaque para o Taiko e oficinas culturais de curta duração. O Festival Cultural NAC &
POPserá composto de diversas APRESENTAÇÕES MUSICAIS (instrumentais) gratuitas para
todos os públicos,visa manter viva as tradições milenares orientais, atingindo pessoas de
várias etnias, de todas as idades e classes sociais. O evento respeitará decretos da
pandemia COVID-19, podendo inclusive ser virtual.
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
230812 - Projeto de Acessibilidade, Revitalização e Modernização do PlanetáRIO
Fundação Planetário da Cidade do Rio de Janeiro
CNPJ/CPF: 72.182.132/0001-92
Processo: 01400002248202360
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 20.002.472,09
Prazo de Captação: 28/02/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O Projeto de Acessibilidade, Revitalização e Modernização do edifício-
monumento sede do PlanetáRIO / RJ objetiva a total adequação predial para o acesso total
de pessoas com deficiência (PcD) ao equipamento público tombado. Tem como objetivo
também a readequação e sustentabilidade físico arquitetônica, além da completa
modernização e revitalização de infraestrutura do equipamento cultural.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
230815 - Livro: Encontro de Culturas (tÃtulo provisório)
EX-LIBRIS LTDA
CNPJ/CPF: 02.575.714/0001-53
Processo: 01400002311202368
Cidade: Santana de Parnaíba - SP;
Valor Aprovado: R$ 439.931,25
Prazo de Captação: 28/02/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Este projeto prevê a publicação e distribuição gratuita de obra de
caráter humanístico sobre a cultura lusitana em São Paulo contada através do esporte,
desde o início do século XX até a contemporaneidade.
ANEXO II
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26 )
230809 - FESTIVAL TARRAFA LITERÁRIA - REVISTA OFICIAL
REALEJO EDITORA LTDA.
CNPJ/CPF: 11.975.375/0001-93
Processo: 01400002242202392
Cidade: Santos - SP;
Valor Aprovado: R$ 142.696,40
Prazo de Captação: 28/02/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Produzir um periódico semestral no formato de uma revista, que será
ao mesmo tempo um guia de programação e também um suporte documental e de
conteúdos exclusivos colhidos a partir de entrevistas com autores e editores do mercado
editorial brasileiro e internacional.
PORTARIA Nº 42, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
202625 - A PAIXÃO DE UM PIERRÔ
KADOSH PRODUCOES E EVENTOS EIRELI
CNPJ/CPF: 35.581.480/0001-06
Cidade: Olinda - PE;
Valor Complementado: R$ 217.935,00
Valor total atual: R$ 1.217.474,20
202094 - Vira e Mexe tem Arte
Renovarte Produções Culturais LTDA - ME
CNPJ/CPF: 11.732.444/0001-38
Cidade: Valinhos - SP;
Valor Complementado: R$ 229.367,97
Valor total atual: R$ 1.227.279,99
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
212721 - Alma - núcleo 2 - ano 6
Alma - Academia Livre de Música e Artes
CNPJ/CPF: 23.338.995/0001-09
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Valor Complementado: R$ 216.138,78
Valor total atual: R$ 969.471,58
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26 )
220749 - CD DA AMAZÔNIA - SANDRA DUAILIBE
Sandra Dualibe Forte Barbosa
CNPJ/CPF: 154.463.282-72
Cidade: Belém - PA;
Valor Complementado: R$ 1,00
Valor total atual em: R$ 37.087,50
PORTARIA Nº 43, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
193810 - Buriti - O musical ! - A GRANDE ARVORE DA VIDA !!!!!
INSTITUTO BRASIL DO TERCEIRO SETOR
CNPJ/CPF: 04.023.366/0001-37
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
211908 - CELEIRO DA CULTURA
CDL - CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CAMPOS NOVOS
CNPJ/CPF: 83.413.526/0001-20
Cidade: Campos Novos - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
212318 - 15ª Temporada de Música Instrumental Brasileira de Sorocaba
MDA INTERNATIONAL LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 04.795.835/0001-36
Cidade: Sorocaba - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
204717 - Orquestra de Cordas Bachiana Filarmônica
Ana Paula A dos Santos Produções Culturais ME
CNPJ/CPF: 14.029.271/0001-84
Cidade: Itatiba - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
222231 - Orquestra Jovem Projari Guaiba
Associação Beneficente São José
CNPJ/CPF: 87.093.605/0001-52
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
212601 - OSPA - temporada artística 2022
Fundação Cultural Pablo Komlos
CNPJ/CPF: 06.333.516/0001-34
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
211728 - Projeto Chorinho no Aquário
Associação dos Artistas
CNPJ/CPF: 03.890.545/0001-09
Cidade: São Vicente - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
203937 - ALÉM DA RUA - FESTIVAL INTERNACIONAL DE ARTE URBANA
ATO PRODUCAO E MARKETING CULTURAL LTDA - ME
CNPJ/CPF: 11.306.840/0001-01
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 25/02/2023 à 31/05/2023
211374 - Cores na Amazônia
AVELINO MARINHO BORGES
CNPJ/CPF: 788.053.502-06
Cidade: Manaus - AM;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
220041 - Exposição - Cultura e Sustentabilidade
INSTITUTO MOLEQUE MATEIRO DE EDUCACAO AMBIENTAL LTDA ME
CNPJ/CPF: 13.543.144/0001-36
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/10/2022 à 31/12/2022
210728 - Manual Prático da Artista Jardineira
JOANA PERES TOSTES DOS SANTOS
CNPJ/CPF: 157.533.567-02
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 02/02/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
204268 - CULTURA E HISTÓRIA NO CAMINHO DO CIRCUITO DE CAMINHADAS PELO
VALE EUROPEU CATARINENSE
ADEMIR WINKELHAUS
CNPJ/CPF: 463.356.099-91
Cidade: Timbó - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
222786 - HÍSTÓRIA, MEMÓRIA E TRADIÇÃO NA CASA DO COOPERATIVISMO
CENTRO HISTORICO GERMANICO ITAPIRANGA - EIRELI
CNPJ/CPF: 30.039.401/0001-16
Cidade: Itapiranga - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
222011 - OFICINA FRANCISCO BRENNAND: programa de ações educativo-culturais
INSTITUTO OFICINA CERAMICA FRANCISCO BRENNAND
CNPJ/CPF: 31.724.439/0001-90
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
221990 - Projeto Cultural e Educativo da Expografia da Inauguração do Museu
Municipal de Mariana - Casa Conde de Assumar

                            

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