DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 1.374, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
Processo nº 53508.006995/2022-91. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s)
à(ao) 3r Petroleum Oleo e Gas S.a., CNPJ nº 12091809000155, associada à autorização para
exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 1.622, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
Processo nº 53508.000162/2023-06. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s)
à(ao) FEDERACAO
DAS INDUSTRIAS DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO,
CNPJ nº
42422212000107, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 1.865, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
Processo nº 53508.000652/2023-02. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s)
à(ao) Cobra Brasil Servicos, Comunicacoes e Energia S.a., CNPJ nº 08928273000102,
associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
ATOS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 1.911 Processo nº 53500.322048/2022-15. Transfere integralmente, de forma onerosa,
a autorização para exploração de Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse
Restrito
expedida
a
NEOREDE
TELECOMUNICAÇÃO
LTDA,
CNPJ
nº
06.312.970/0001-09, para VERO S.A., CNPJ nº 31.748.174/0001-60, e Consolida, sem ônus,
as outorgas do Serviço de Comunicação Multimídia e as outorgas do Serviço Telefônico
Fixo Comutado originalmente autorizadas às empresas.
Nº 1.918 Processo nº 53500.298367/2022-01. Transfere integralmente, de forma onerosa,
a autorização para exploração de Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito expedida a TELECOMDADOS SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 04.333.394/0001-
50, para BTT TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 39.565.567/0001-40, e Consolida, sem
ônus, as outorgas do Serviço de Comunicação Multimídia e as outorgas do Serviço
Telefônico Fixo Comutado originalmente autorizadas às empresas.
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATO Nº 1.431, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2023
Processo nº 53500.008866/2023-99. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Teotônio Vilela/AL.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 1.685 Processo nº 53500.010761/2023-08. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Pedras
de Maria da Cruz/MG.
Nº 1.686 Processo nº 53500.010763/2023-99. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São
Romão/MG.
Nº 1.687 Processo nº 53500.010764/2023-33. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Santo
Antônio do Rio Abaixo/MG.
Nº 1.688 Processo nº 53500.010765/2023-88. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Pedras de Maria
da Cruz/MG.
Nº 1.689 Processo nº 53500.010767/2023-77. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São Romão/MG.
Nº 1.690 Processo nº 53500.010768/2023-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Santo Antônio do
Rio Abaixo/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 1.769 Processo nº 53500.011583/2023-24. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Santa Isabel do Rio Negro/AM.
Nº 1.770 Processo nº 53500.011587/2023-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Santa Isabel do Rio Negro/AM.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 1.775 Processo n° 53500.008613/2023-15. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à HESIL SISTEMAS ELETRONICOS PARA SEGURANCA LTDA - ME, CNPJ nº
90.035.411/0001-05, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado,
aplicação Supervisão e Controle.
Nº 1.777 Processo n° 53500.007609/2023-30. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Mineracao Morro do Ipe S.a., CNPJ nº 22.902.554/0001-17, associada
à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Móvel Privativo.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 1.823 Processo nº 53500.011859/2023-74. Expede autorização à UBBY INTERNET LTDA,
CNPJ/MF nº 48.553.222/0001-68, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.824
Processo nº
53500.011868/2023-65. Expede
autorização à
FULLFIBRA
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 49.490.494/0001-29, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1. 869 Processo nº 53500.007474/2023-11. Expede autorização à INVICTO TE L ECO M
PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 48.549.632/0001-35, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1. 872 Processo nº 53500.009498/2023-04. Expede autorização à GISELLE SIMAS
MONTARROYOS DE OLIVEIRA SILVESTRE, CNPJ/MF nº 31.082.417/0001-74, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1. 874 Processo nº 53500.013423/2023-10. Expede autorização a MARCELO DE FARIA
PAULINO, CPF nº ***.172.517-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1. 875 Processo nº 53500.013239/2023-70. Expede autorização à CONNECT FIBRA LTDA,
CNPJ/MF nº 48.653.795/0001-63, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 1.888 Processo nº 53500.008299/2023-71. declara extinta, por renúncia, a partir de
01/02/2023, a autorização outorgada à R. DA SILVA PAULA, CNPJ/MF nº 24.744.111/0001-
70, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.889 Processo nº 53500.008373/2023-59. declara extinta, por renúncia, a partir de
01/02/2023, a autorização outorgada à ADM DIGITAL TELECOM SERVICOS DE
COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 09.059.399/0001-50, por intermédio do
Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº
1.
890
Processo
nº
53500.002692/2023-51.
Expede
autorização
à
KW
TELECOMUNICACOES MR LTDA, CNPJ/MF nº 48.780.120/0001-85, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1. 907 Processo nº 53500.008670/2023-02. declara extinta, por renúncia, a partir de
02/02/2023, a autorização outorgada a CALAZANS & PASUCH LTDA, CNPJ/MF nº
11.687.088/0001-88, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1. 908 Processo nº 53500.008727/2023-65. declara extinta, por renúncia, a partir de
02/02/2023, a autorização outorgada a MAURY PORTALET SAMPAIO TELECOMUNICACO ES ,
CNPJ/MF nº 28.094.994/0001-71, por intermédio do Ato nº 5865, de 06/10/2020,
publicado no DOU de 19/10/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 1. 909 Processo nº 53500.008831/2023-50. declara extinta, por renúncia, a partir de
02/02/2023, a autorização outorgada a B & D FLEX SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA,
CNPJ/MF nº 11.056.485/0001-51, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1. 912 Processo nº 53500.048939/2021-13. declara extinta, por renúncia, a partir de
02/02/2023, a autorização outorgada a H. A DA SILVA, CNPJ/MF nº 31.007.656/0001-60,
por intermédio do Ato nº 5582, de 23/07/2021, publicado no DOU de 27/07/2021, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1. 921 Processo nº 53500.008600/2023-46. declara extinta, por renúncia, a partir de
02/02/2023, a autorização outorgada a VINHEDOS INTERNET EIRELI, CNPJ/MF nº
22.801.918/0001-72, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1. 928 Processo nº 53500.012466/2023-88. Expede autorização à WORLD TELECO M
LTDA, CNPJ/MF nº 00.903.429/0001-99, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 1.937, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2023
Autoriza TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ nº 13.425.269/0001-61, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Salvador/BA, no
período de 17/02/2023 a 21/02/2023.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 2.030, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
Autoriza SISCOM TELECOMUNICACOES LTDA - EPP, CNPJ nº 01.479.100/0001-05,
a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Criciúma/SC, no período de 25/02/2023 a 19/03/2023.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente