DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
INSTITUTO CULTURAL AURUM
CNPJ/CPF: 43.295.389/0001-52
Cidade: Ouro Preto - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
203484 - START 70 - AA
JACQUIE BARROS JACQUES
CNPJ/CPF: 101.796.387-85
Cidade: Nilópolis - RJ;
Prazo de Captação: 02/11/2021 à 31/12/2021
PORTARIA Nº 44, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
212314 - TURMA DO DR. UNIMED - PALHAÇARIA HOSPITALAR VOLUNTÁRIA - EVENTO VIRTUAL
INSTITUTO UNIMED VITORIA
CNPJ/CPF: 17.296.111/0001-90
Cidade: Vitória - ES;
Valor Reduzido: R$ 6.798,00
Valor total atual: R$ 456.814,27
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
221146 - Associação Cultural e Social de Nova Mutum - Plano Anual de Atividades
2023
Associação Cultural e Social de Nova Mutum
CNPJ/CPF: 10.915.408/0001-47
Cidade: Nova Mutum - MT;
Valor Reduzido: R$ 43.680,00
Valor total atual: R$ 1.785.119,53
212718 - Turnê Regional PianOrquestra
Gaia Produções Artísticas e Culturais - EPP
CNPJ/CPF: 40.186.140/0001-10
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 3.432,00
Valor total atual: R$ 174.853,80
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
221494 - MEMÓRIA DO TRANSPORTE BRASILEIRO - AMPLIAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DE
ACERVO E SÍTIO DE INTERNET
FUNDAÇÃO MUSEU DO TRANSPORTE
CNPJ/CPF: 01.213.377/0001-91
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 78.735,00
Valor total atual: R$ 1.408.140,00
PORTARIA N° 45, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, considerando o sistema de Credenciamento criado pela Portaria nº 43,
de 09 de julho de 2009, publicada no D.O.U. do dia 13 de julho de 2009, e o que dispõe
os Capítulos IX e X da Portaria nº 39, de 12 de abril de 2017, publicada no D.O.U. do dia
12 de abril de 2017, resolve:
Art. 1º Tornar público o descredenciamento de perito do Banco de Pareceristas
da SECRETARIA DA ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, a pedido, conforme
disposto no Art. 23 da Portaria nº 39, de 12 de abril de 2017, o qual foi habilitado por
meio do Edital de Credenciamento de Pareceristas nº 1/2018, por nome, CPF, área e
segmentos, constantes no anexo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE MENEZES
ANEXO
.
NOME
CPF
Á R EA
S EG M E N T O
. FILEMON 
TIAGO
ALMEIDA
CAFEZEIRO LEITE
03444398522
Artes Cênicas
Teatro
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
23-0107 RETRATO DE CLASSE - A VIDA, AS PESSOAS E AS COISAS
Processo: 01416.011386/2022-80
Proponente: CLARIÔ FILMES
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 22.889.475/0001-13
Valor total aprovado: R$ 539.660,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 250.000,00
Banco: 001 - agência: 3520-3 conta corrente: 34152-5
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 51-E, de 13/02/2023, ratificada pela
Reunião de Diretoria Colegiada nº. 870, realizada em 15/02/2023
23-0106 PAPAGAIO
Processo: 01416.003002/2022-55
Proponente: GLAZ ENTRETENIMENTO S.A.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 02.140.164/0001-40
Valor total aprovado: R$ 5.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 250.000,00
Banco: 001 - agência: 4307-9 conta corrente: 13034-6
Valor solicitado ao FSA: R$ 4.500.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 52-E, de 13/02/2023, ratificada pela
Reunião de Diretoria Colegiada nº. 870, realizada em 15/02/2023
23-0104 ATÉ O FIM DO MAR
Processo: 01416.001494/2022-44
Proponente: TEM DENDE PRODUCOES LTDA - ME
Cidade/UF: Salvador / BA
CNPJ: 15.128.758/0001-87
Valor total aprovado: R$ 4.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 400.000,00
Banco: 001 - agência: 2967-X conta corrente :24131-8
Valor solicitado ao FSA: R$ 3.000.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 41-E, de 03/02/2023, ratificada pela
Reunião de Diretoria Colegiada nº. 869, realizada em 09/02/2023
23-0111 A SERPENTE E O COELHO
Processo: 01416.004565/2022-61
Proponente: CRISGE - PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA - ME
Cidade/UF: Goiânia / GO
CNPJ: 22.071.805/0001-69
Valor total aprovado: R$ 315.789,48
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 300.000,00
Banco: 001 - agência: 3656-0 conta corrente :40564-7
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 858, realizada em 20/10/2022
Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de
captação se encerram em 31/12/2026.
23-0109 SEM COLEIRA
Processo: 01416.005233/2022-01
Proponente: LUPI ASSESSORIA E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 40.382.681/0001-14
Valor total aprovado: R$ 8.500.000,00
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 2795-2 conta corrente: 100750-5
Valor solicitado ao FSA: R$ 2.600.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 869, realizada em 09/02/2023
23-0105 O FANTÁSTICO JASPION
Processo: 01416.004593/2022-88
Proponente: SP PRODUTORA LTDA
Cidade/UF: Barueri / SP
CNPJ: 33.181.158/0001-64
Valor total aprovado: R$ 352.029,87
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 334.428,37
Banco: 001 - agência: 1821-X conta corrente: 76378-0
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 869, realizada em 09/02/2023
Art.
3º
As
Deliberações
produzem efeito
a
partir
da
data
desta
publicação.
ALEX BRAGA
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA IBRAM Nº 1.852, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
Dá publicidade à apuração das metas globais e intermediárias de
desempenho institucional para o décimo terceiro ciclo de avaliação
para efeito de pagamento da Gratificação de Desempenho de
Atividade Cultural - GDAC, no Instituto Brasileiro de Museus -
Ibram.
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 19 do Anexo I ao Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, e tendo em vista o disposto na Lei n° 11.233, de 22 de dezembro de 2005, no
Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, na Portaria Ibram nº 794, de 11 de novembro de
2021, na Portaria Ibram nº 1.750, de 27 de DEZEMBRO de 2022 e no processo nº
01415.002191/2022-59, resolve:
Art. 1º Esta Portaria torna pública a apuração das metas globais e intermediárias do
Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, referentes ao período de 1º de janeiro a 31 de
dezembro de 2022.
Art. 2º A pontuação apurada produz efeitos financeiros para pagamento da
Gratificação de Desempenho de Atividade Cultural - GDAC a partir de 1° de fevereiro de
2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
DESPACHO Nº 17-E, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no
uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de
julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de
captação se encerram em 31/12/2024.
23-0108 TIRADENTES - UM NOME CHAMADO LIBERDADE
Processo: 01416.013536/2022-90
Proponente: CGB PRODUCOES ARTISTICAS & AUDIO VISUAL LTDA
Cidade/UF: Conselheiro Lafaiete / MG
CNPJ: 22.093.893/0001-08
Valor total aprovado: R$ 7.350.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Banco: 001 - agência: 0504-5 conta corrente: 82347-3
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 50-E, de 13/02/2023, ratificada pela
Reunião de Diretoria Colegiada nº. 870, realizada em 15/02/2023