DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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29
Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Observação: De acordo com o Regimento Interno do CNE e a Lei nº 9.784/1999, os interessados terão prazo de 30 (trinta) dias para recursos, quando couber, a partir da data de publicação
desta Súmula no Diário Oficial da União, ressalvados os processos em trâmite no Sistema e-MEC, cuja data de publicação, para efeito de contagem do prazo recursal, será efetuada a partir da
publicação nesse Sistema, nos termos do artigo 1º, § 4º, da Portaria Normativa MEC nº 21/2017. Os Pareceres citados encontram-se à disposição dos interessados no Conselho Nacional de Educação
e serão divulgados na página do CNE (http://portal.mec.gov.br/cne/).
Brasília, 27 de fevereiro de 2023.
PATRICIA FERNANDA LAPA LOBO NOGUEIRA
Secretária Executiva
Substituta
ANEXO
AO PARECER CNE/CES Nº 763/2022
Ministério da Educação - M EC
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes)
Ofício nº 673/2021-GAB/PR/CAPES, em 3 de novembro de 2021
ALTERAÇÃO DE MODALIDADE EM PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU
.
Área de Avaliação
Instituição 
de
Ensino
Sigla da IES
Nome 
do
Programa
Código 
do
Programa
Nome do Curso
Código do Curso
Código Antigo do
Curso
Nível
Nova Modalidade
. A D M I N I S T R AÇ ÃO
PÚBLICA 
E
DE
EMPRESAS, 
CIÊNCIAS
CONTÁBEIS E TURISMO
U N I V E R S I DA D E
NOVE DE JULHO
U N I N OV E
Gestão Ambiental
e Sustentabilidade
33092010009P7
Gestão Ambiental
e Sustentabilidade
33092010009M7
33092010009F0
ME
AC A D Ê M I CO
. A D M I N I S T R AÇ ÃO
PÚBLICA 
E
DE
EMPRESAS, 
CIÊNCIAS
CONTÁBEIS E TURISMO
CENTRO
UNIVERSITÁRIO
CAMPO 
LIMPO
P AU L I S T A
U N I FAC C A M P
Administração das
Micro e Pequenas
Empresas
33149011003P8
Administração das
Micro e Pequenas
Empresas
33149011003R4
33149011003D9
DP
PROFISSIONAL
. A D M I N I S T R AÇ ÃO
PÚBLICA 
E
DE
EMPRESAS, 
CIÊNCIAS
CONTÁBEIS E TURISMO
PONTIFÍCIA
U N I V E R S I DA D E
CATÓLICA DE SÃO
P AU LO
PUC-SP
Ciências Contábeis,
Controladoria 
e
Finanças
33005010018P9
Ciências Contábeis,
Controladoria 
e
Finanças
33005010018F1
33005010018M9
MP
PROFISSIONAL
. A D M I N I S T R AÇ ÃO
PÚBLICA 
E
DE
EMPRESAS, 
CIÊNCIAS
CONTÁBEIS E TURISMO
FUCAPE
FUNDACAO 
DE
PESQUISA 
E
ENSINO
FUCAPE
Administração
30007011002P6
Ciências Contábeis
e Administração
30007011001F2
30007011002M6
MP
PROFISSIONAL
. COMUNICAÇÃO 
E
I N FO R M AÇ ÃO
U N I V E R S I DA D E
F U M EC
F U M EC
Sistemas 
de
Informação 
e
Gestão 
do
Conhecimento
32053010003P1
Sistemas 
de
Informação 
e
Gestão 
do
Conhecimento
32053010003M1
32053010003F4
ME
AC A D Ê M I CO
. COMUNICAÇÃO 
E
I N FO R M AÇ ÃO
U N I V E R S I DA D E
CATÓLICA 
DE
BRASÍLIA
UCB
Inovação 
em
Comunicação 
e
Economia Criativa
53003012010P8
Inovação 
em
Comunicação 
e
Economia Criativa
53003012010F0
53003012010M8
MP
PROFISSIONAL
. ENSINO
U N I V E R S I DA D E
FEDERAL 
DE
OURO PRETO
U FO P
Ed u c a ç ã o
Matemática
32007019018P5
Ed u c a ç ã o
Matemática
32007019018M5
32007019018F8
ME
AC A D Ê M I CO
. ENSINO
F U N DAÇ ÃO
U N I V E R S I DA D E
FEDERAL 
DE
MATO 
GROSSO
DO SUL
UFMS
Ensino de Ciências
51001012022P8
Ensino de Ciências
51001012022M8
51001012022F0
ME
AC A D Ê M I CO
. INTERDISCIPLINAR
U N I V E R S I DA D E
VEIGA 
DE
A L M E I DA
UVA
Psicanálise, Saúde
e Sociedade
31030017003P6
Psicanálise, Saúde
e Sociedade
31030017003M6
31030017003F9
ME
AC A D Ê M I CO
. INTERDISCIPLINAR
INSTITUTO
NACIONAL 
DA
P R O P R I E DA D E
INDUSTRIAL
INPI
Propriedade
Intelectual 
e
Inovação
31068014002P6
Propriedade
Intelectual 
e
Inovação
31068014002R2
31068014002D7
DP
PROFISSIONAL
. MEDICINA II
ESCOLA BAHIANA
DE MEDICINA E
SAÚDE PÚBLICA
EBMSP
Tecnologias 
em
Saúde
28008014004P9
Tecnologias 
em
Saúde
28008014004F1
28008014004M9
MP
PROFISSIONAL
. O D O N T O LO G I A
U N I V E R S I DA D E
DE CUIABÁ
UNIC
Ciências
Odontológicas
Integradas
50008013001P2
Ciências
Odontológicas
Integradas
50008013001M2
50008013001F5
ME
AC A D Ê M I CO
. O D O N T O LO G I A
U N I V E R S I DA D E
DE 
SANTO
AMARO
UNISA
Odontologia
33076014001P4
Odontologia
33076014001M4
33076014001F7
ME
AC A D Ê M I CO
. O D O N T O LO G I A
U N I V E R S I DA D E
DO GRANDE RIO -
PROF JOSE DE
SOUZA HERDY
UNIGRANRIO
Odontologia
31035019001P5
Odontologia
31035019001M5
31035019001F8
ME
AC A D Ê M I CO
. P L A N E JA M E N T O
URBANO E REGIONAL /
DEMOGRAFIA
U N I V E R S I DA D E
DO ESTADO DE
SANTA CATARINA
U D ES C
Planejamento
Territorial 
e
Desenvolvimento
Sócio-Ambiental
41002016016P6
Planejamento
Territorial 
e
Desenvolvimento
Sócio-Ambiental
41002016016M6
41002016016F9
ME
AC A D Ê M I CO
. P L A N E JA M E N T O
URBANO E REGIONAL /
DEMOGRAFIA
U N I V E R S I DA D E
CÂNDIDO
M E N D ES
UCAM
Planejamento
Regional e Gestão
da Cidade
31032010007P8
Planejamento
Regional e Gestão
da Cidade
31032010007M8
31032010007F0
ME
AC A D Ê M I CO
. P L A N E JA M E N T O
URBANO E REGIONAL /
DEMOGRAFIA
U N I V E R S I DA D E
CO M U N I T Á R I A
DA REGIÃO DE
C H A P ECÓ
U N O C H A P ECÓ
Políticas Sociais e
Dinâmicas
Regionais
41016017002P2
Políticas Sociais e
Dinâmicas
Regionais
41016017002M2
41016017002F5
ME
AC A D Ê M I CO
Legenda
ME - Mestrado
MP - Mestrado Profissional
DP - Doutorado Profissional
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE
PORTARIA Nº 71, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A
DIRETORA-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE, nomeada
através da portaria 1.984, de 22.11.2021, publicada no DOU em 23.11.2021, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.070, de 05.06.2014, da Reitoria - Ifes e
considerando o contido no OFÍCIO nº 11/2023-VNI - CGGP, resolve:
Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Contratação
de Professor Substituto de que trata o Edital nº 01/2023 do Instituto Federal do Espírito
Santo - Campus Venda Nova do Imigrante, conforme relação anexa.
ANEXO I
Área: LETRAS-PORTUGUÊS - 40horas
. N° 
de
Inscrição
Nome do Candidato
Nota da Prova
de Títulos
Nota da Prova de
Desempenho
Didático
Nota
Final
Classificação
.
008LET2023
LAURIANY GIESY BABILON DE SOUZA
25,50
60,33
46,40
1º
MAIRA MACIEL MATTOS DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIA Nº 514, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018,
publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU
de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Remanejar o código FG-02 da Coordenadoria de Inovação e Projetos de Tecnologia
da Informação - CipTI/GETI/DTI, para o Escritório de Projetos de TI - EprojTI / G o v T I / DT I / R e i t o r i a .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir de 28/02/2023.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 483, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DE PROCESSOS SELETIVOS da Universidade Federal de Alfenas, no uso
de suas atribuições legais, delegadas por meio da Portaria nº 1476/2022, publicada no DOU de
11/08/2022, Seção 1, fls. 52 e tendo em vista o que consta do Processo nº 23087.000465/2022-
77, resolve:
Art. 1º Prorrogar pelo período de 07/04/2023 a 07/04/2024, a validade do Processo
Seletivo para Professor Substituto, realizado por meio do Edital nº 05/2022, cujo resultado foi
homologado através do Edital nº 40/2022, de 05/04/2022, publicado no DOU de 07/04/2022,
Seção 3, fls. 69.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação do Diário Oficial da
União (DOU).
GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA