DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023022800039
39
Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
Apenas os saldos identificados em nível de conta corrente relacionados a títulos em mercado (exceto operações intraorçamentária).
.
Identificados pela Entidade no Conta Corrente: DP1000001 (CFT-A (VL + CM + ENC) - Mercado); DP1500001 (NTN-D (VL + CM + ENC) - Mercado); DP1700001 (NTN-
B (VL + CM + ENC) - Mercado); DP1800001 (NTN-P (VL + CM + ENC) - Mercado); DP2000001 (CFT-D (VL + CM + ENC) - Mercado); DP2300007 (NTN-F (VL + CM + ENC)
- Mercado); DP2400001 (NTN-M (VL + CM + ENC) - Mercado); DP2600001 (NTN-I (VL + CM + ENC) - Mercado); DP2800001 (CFT-E (VL + CM + ENC) - Mercado);
DP3000001 (CDP/INSS (VL + CM + ENC) - Mercado); DP3400001 (CP (VL + CM + ENC) - Mercado); DP5000001 (LFT-A (VL + CM + ENC) - Mercado); DP5500001 (LFT-
B (VL + CM + ENC) - Mercado); DP5800001 (CTN (VL + CM + ENC) - Mercado); DP6100001 (NTN-A1 (VL + CM + ENC) - Mercado); DP1400001 (NTN-C (VL + CM + ENC)
- Mercado); DP1200001 (CFT-B (VL + CM + ENC) - Mercado); DP9000001 (LTN-DL 2376 (VL + CM + ENC) - Mercado); DP8000001 (BTN/BIB (VL + CM + ENC) - Mercado);
DP7000001 (LFT (VL + CM + ENC) - Mercado); DP6600001 (NTN-A6 (VL + CM + ENC) - Mercado); DP6300001 (NTN-A3 (VL + CM + ENC) - Mercado); DP6200001 (NTN-
A2 (VL + CM + ENC) - Mercado)
. (-) Aplicações em Títulos Públicos
11111.50.XX Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata
.
-11111.50.05 Poupança
.
-11111.50.11 Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata - Recursos CTU
.
-11111.50.12 Resgate de Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata - Recursos CTU
.
Critérios
.
Tipo de Administração
"3", "4", "5", "6" e "8" (Administração Indireta)
.
Órgão
EXCETO 25901 - "Fundo de Compensação e Variações Salariais (FCVS)"
. Dívida Mobiliária do TN Interna (em carteira BCB)
89991.39.01 Dívida Mobiliária Interna Mercado - Curto Prazo
.
89991.39.02 Dívida Mobiliária Interna Mercado - Longo Prazo
.
89991.39.07 Dívida Mobiliária Interna BACEN - Curto Prazo
.
89991.39.08 Dívida Mobiliária Interna BACEN - Longo Prazo
.
Critérios
.
Apenas os saldos identificados em nível de conta corrente relacionados a títulos em carteira BCB.
.
Identificados pela Entidade no Conta Corrente: DP1500010 (NTN-D (VL + CM + ENC) - BACEN); DP1800010 (NTN-P (VL + CM + ENC) - BACEN); DP2300010 (NTN-F (VL
+ CM + ENC) - BACEN); DP5500010 (LFT-B (VL + CM + ENC) - BACEN); DP7000010 (LFT (VL + CM + ENC) - BACEN); DP9000010 (LTN-DL 2376 (VL + CM + ENC) - BACEN);
DP1700010 (NTN-B (VL + CM + ENC) - BACEN)
. Dívida Securitizada
89991.39.01 Dívida Mobiliária Interna Mercado - Curto Prazo
.
89991.39.02 Dívida Mobiliária Interna Mercado - Longo Prazo
.
89991.39.03 Dívida Mobiliária Externa - Curto Prazo
.
89991.39.04 Dívida Mobiliária Externa - Curto Prazo
.
89991.39.05 Dívida Mobiliária Agrária - TDA/Curto Prazo
.
89991.39.06 Dívida Mobiliária Agrária - TDA/Curto Prazo
.
21211.02.02 Títulos da Dívida Agrária (TDA)
.
22211.01.02 Títulos da Dívida Agrária (TDA)
.
Critérios
.
Apenas os saldos identificados em nível de conta corrente relacionados a títulos referentes à dívida securitizada (exceto para TDAs).
.
Identificados pela Entidade no Conta Corrente: DP3100001 (TDA - Título da Dívida Agrária); DP3201031 (BNCC920116); DP3201032 (JUST920116); DP3201059
(NUCL910801); DP3201077 (SOVT910901); DP3201078 (SOVT911001); DP3201080 (SOVT920116); DP3201081 (SOVT911114); DP3201145 (SUMA920199); DP3201202
(LOYD960615); DP3201222 (SIBR950815); DP3201228 (EXTE960815); DP3201233 (Dívida Agrícola); DP3201250 (CVSA970101); DP3201256 (ESTA980601); DP3200001
(CSTN000115); DP3201272 (ESTH980815); DP3201271 (ESTI980815); DP3201262 (ESTG980615); DP3201260 (ESTF980615); DP3201259 (ESTA980625); DP3201258
(ESTB980601); DP3201390 (CSTN000116); DP3201378 (SUNA971115); DP3201368 (EXTE990115); DP3201362 (LOYD990115); DP3201299 (JSTN_A002); DP3201296
(UNIA990116); DP3201281 (ESTJ981215); DP3201280 (JSTN_A001); DP3201277 (CVSD970101); DP3201276 (CVSC970101); DP3201275 (CVSB970101); DP3201257
( ES T C 9 8 0 6 0 1 )
. Dívida Mobiliária Externa
89991.39.03 Dívida Mobiliária Externa - Curto Prazo
.
89991.39.04 Dívida Mobiliária Externa - Curto Prazo
. Operações de Equalização Cambial - Relacionamento TN/ BCB (Lei nº
11.803/08)
21891.29.01 Resultado Negativo do BACEN - Balanço Apurado
.
21891.29.02 Custos das Operações Cambiais e Reservas
.
21894.29.02 Resultado Negativo do BACEN - Custo das Reservas
.
21895.29.02 Resultado Negativo do BACEN - Custo das Reservas
.
-11381.30.01 Resultado Negativo do BACEN - Balanço Apurado
.
-11381.30.02 Resultado Negativo do BACEN - Custo das Reservas
. Dívida Contratual
. Dívida Contratual de PPP
Sem informação.
. Demais Dívidas Contratuais
21221.03.00 Empréstimos Externos - Em Contrato
.
21211.03.01 Crédito Securitizado
.
21211.03.03 Contratos de Empréstimos Internos
.
21211.07.00 Empréstimos Recebidos Antecipadamente
.
21214.03.01 Crédito Securitizado - Inter OFSS - Estados
.
21214.03.03 Contratos de Empréstimos Internos - Inter Estados
.
21215.03.01 Crédito Securitizado - Inter OFSS - Municípios
.
21215.03.03 Contratos de Empréstimos Internos - Inter Municípios
.
21251.01.03 Juros Prorata Sobre Empréstimos Internos Contraídos
.
21221.06.01 Débitos de Operações Especiais
.
21231.02.01 Financiamento dos Ativos Permanentes
.
21231.02.02 Financiamento para Construção de Imóveis Habitacionais
.
21241.02.01 Financiamento dos Ativos Permanentes
.
21254.01.03 Juros Prorata Sobre Empréstimos Internos Contraídos - Inter Estados
.
21255.01.03 Juros Pró-Rata sobre Empréstimos Internos - Inter Municípios
.
22221.02.00 Empréstimos Externos - Em Contratos
.
22211.02.00 Empréstimos Internos - Em Contratos
.
21731.03.01 Instituições Financeiras
.
21731.06.02 Instituições Não Financeiras
.
21771.01.01 Instituições Financeiras
.
21735.04.02 Instituições Não Financeiras
.
22231.01.01 Financiamentos do Ativo Permanente
.
22231.01.02 Financiamentos para Construção de Imóveis
.
21231.01.02 Financiamentos Internos
.
22241.01.01 Financiamentos do Ativo Permanente
.
22731.03.01 Instituições Financeiras
.
22771.01.01 Instituições Financeiras
.
Critérios
.
ISF Lançamento
P (Patrimonial)
.
Para conta contábil 22731.04.01, é excluída a Unidade Gestora 170512 - Coordenação-Geral de Haveres Financeiros (COAFI)
. Precatórios posteriores a 05/05/2000 (inclusive)
63110.00.00 RP Não Processados a Liquidar
.
63130.00.00 RPNP Liquidados a Pagar
.
63151.00.00 RPNP a Liquidar Bloqueados por Decreto
.
63152.00.00 RPNP a Liquidar em Liquidação Bloqueado
.
63120.00.00 RPNP a Liquidar em Liquidação
.
63210.00.00 RP Processados a Pagar
.
52211.01.01 Originário do OGU
.
52211.02.01 Antecipação - LDO
.
52211.02.09 Anulação da Antecipação - LDO
.
52212.01.01 Originário do OGU
.
52212.01.03 Originário do OGU - Suplementação Automática
.
52212.02.01 Créditos Especiais Abertos