DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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44
Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.Amapá
-
-
-
90,18
82,26
194,32
-
366,76
.Alagoas
-
-
-
-
-
-
242,57
242,57
.Bahia
-
-
-
-
239,80
-
-
239,80
.Roraima
27,42
41,89
64,00
-
2,27
-
-
135,58
.Mato Grosso
107,13
-
-
-
-
-
-
107,13
.Tocantins
-
-
-
-
88,86
-
-
88,86
.Mato Grosso do Sul
-
-
-
-
25,60
-
-
25,60
.Paraíba
-
-
-
-
0,65
-
-
0,65
.São Paulo
-
-
-
-
0,29
-
-
0,29
.Municípios
15,81
28,49
17,49
3,43
66,23
1,56
32,06
165,08
.Natal - RN
10,93
28,49
17,49
-
4,50
-
-
61,41
.Taubaté - SP
-
-
-
-
-
-
32,06
32,06
.São Bernardo do Campo - SP
-
-
-
-
30,10
-
-
30,10
.Goiânia - GO
-
-
-
-
11,95
-
-
11,95
.Novo Hamburgo - RS
-
-
-
-
8,10
-
-
8,10
.Belford Roxo - RJ
1,17
-
-
1,59
3,60
1,56
-
7,93
.Chapecó - SC
2,27
-
-
-
3,76
-
-
6,03
.Cachoeirinha - RS
1,45
-
-
1,83
2,54
-
-
5,82
.Rio Grande - RS
-
-
-
-
1,68
-
-
1,68
.Total Geral
2.377,68
4.059,83
4.823,09
8.353,67
13.331,43
8.964,84
9.782,93
51.693,46
16. Feitas tais considerações, sugerimos o encaminhamento da presente Nota e anexos para providências da Coordenação-Geral de Contabilidade - CCONT.
Os valores acima podem diferir do Anexo 3 publicado neste Relatório, porque não estão computados os valores de Garantias por meio de Fundos e Programas no anexo
encaminhado pela Coordenação-Geral de Controle da Dívida (CODIV). Além disso, até recentemente, como foi o caso do exercício de 2018, aquela Coordenação-Geral agregava aos seus
valores informações encaminhadas pelas entidades posteriormente ao fechamento do mês no SIAFI, diferindo deste demonstrativo, que leva em consideração exatamente os saldos no
sistema até o fechamento do quadrimestre.
Os valores são verificados de forma independente pela Coordenação-Geral de Contabilidade Pública (CCONT), por meio do sistema Tesouro Gerencial, com base nos seguintes
critérios:
- Gestão: Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, exceto quando indicado de forma diferente no quadro abaixo;
- Definição dos itens integrantes da dívida consolidada:
. GARANTIAS CONCEDIDAS
. AOS ESTADOS (I)
Soma das Operações Internas e Externas.
. Em Operações de Crédito Externas
Conta Contábil
81211.02.04 - Fianças a Executar
.
Conta Corrente
CG 0 0 0 0 0 6 9
. Em Operações de Crédito Internas
Conta Contábil
81211.01.04 - Fianças a Executar
.
Conta Corrente
CG 0 0 0 0 0 6 4
. AOS MUNICÍPIOS (II)
Soma das Operações Internas e Externas.
. Em Operações de Crédito Externas
Conta Contábil
81211.02.04 - Fianças a Executar
.
Conta Corrente
CG 0 0 0 0 0 7 0
. Em Operações de Crédito Internas
Conta Contábil
81211.01.04 - Fianças a Executar
.
Conta Corrente
CG 0 0 0 0 0 6 5
. ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)
Soma das Operações Internas e Externas.
. Em Operações de Crédito Externas
Conta Contábil
81211.02.04 - Fianças a Executar
.
Conta Corrente
CG 0 0 0 0 0 7 1
.
CG 0 0 0 0 0 7 2
. Em Operações de Crédito Internas
Conta Contábil
81211.01.04 - Fianças a Executar
.
Conta Corrente
CG 0 0 0 0 0 6 6
.
CG 0 0 0 0 0 6 7
. POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV)
Conta Contábil
81211.01.04 - Fianças a Executar
.
Conta Corrente
CG0000068; CGFSCEIRB; CGLEI8036; CGPPRONAF; CGPRCACAU; CGFSCEIRB; CGLEI8036; CGPPRONAF; CGPRCACAU;
CGASCA001; CGASCA007; CGASPN001
.
OU
.
Conta Contábil
81211.01.10 - Seguros Garantia a Executar
.TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV)
.
. CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS
. DOS ESTADOS (VII)
Soma das Operações Internas e Externas.
. Em Garantia às operações de Crédito Externas
Conta Contábil
81111.04.04 - Contragarantias sobre Fianças Concedidas a Executar
.
Conta Corrente
CG 0 0 0 0 0 6 9
. Em Garantia às operações de Crédito Internas
Conta Contábil
81111.03.04 - Contragarantias sobre Fianças Concedidas a Executar
.
Conta Corrente
CG 0 0 0 0 0 6 4
. DOS MUNICÍPIOS (VIII)
Soma das Operações Internas e Externas.
. Em Garantia às operações de Crédito Externas
Conta Contábil
81111.04.04 - Contragarantias sobre Fianças Concedidas a Executar
.
Conta Corrente
CG 0 0 0 0 0 7 0
. Em Garantia às operações de Crédito Internas
Conta Contábil
81111.03.04 - Contragarantias sobre Fianças Concedidas a Executar
.
Conta Corrente
CG 0 0 0 0 0 6 5
. DAS ENTIDADES CONTROLADAS (IX)
Soma das Operações Internas e Externas.
. Em Garantia às operações de Crédito Externas
Conta Contábil
81111.04.04 - Contragarantias sobre Fianças Concedidas a Executar
.
Conta Corrente
CG 0 0 0 0 0 7 1
.
CG 0 0 0 0 0 7 2
. Em Garantia às operações de Crédito Internas
Conta Contábil
81111.03.04 - Contragarantias sobre Fianças Concedidas a Executar
.
Conta Corrente
CG 0 0 0 0 0 6 6
.
CG 0 0 0 0 0 6 7
. EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (X)
Conta Contábil
81111.03.04 - Contragarantias sobre Fianças Concedidas a Executar
.
Conta Corrente
CG0000068; CGFSCEIRB; CGLEI8036; CGPPRONAF; CGPRCACAU;
CGFSCEIRB; CGLEI8036; CGPPRONAF; CGPRCACAU;
CGASCA001; CGASCA007; CGASPN001
. TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XI) = (VII + VIII + IX + X)
4) DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - ANEXO 4 - LRF, ART. 55, INCISO I ALÍNEA "D" E INCISO III ALÍNEA "C"
- Gestão: Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, exceto quando indicado de forma diferente no quadro abaixo;
- Definição dos itens integrantes da dívida consolidada:
. DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I)
Soma das Operações Mobiliárias e Contratuais.
. Mobiliária
Soma das Operações Internas e Externas.
. Interna
Soma dos itens abaixo.
. Refinanciamento
62131.00.00 Restituições