DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Taxa de administração
2
0,00
Taxa de gestão
10
0,00
Demais despesas
14
0,01
Patrimônio líquido
-
-
189.098
100,00
Total do passivo e patrimônio líquido
189.125
100,01
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
DEMONSTRAÇÕES DAS EVOLUÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2022 e de 2021
(Em milhares de Reais, exceto o valor unitário das cotas)
31/12/2022
31/12/2021
Patrimônio líquido no início dos exercícios
Total de 24.273.306 cotas a R$ 8,661383 cada
210.240
Total de 27.587.691 cotas a R$ 8,316012 cada
229.420
Cotas emitidas
22.101 cotas
210
233.358 cotas
2.002
Cotas resgatadas
4.846.361 cotas
(23.378)
3.547.743 cotas
(16.923)
Variações no resgate das cotas
(21.460)
(13.092)
Patrimônio líquido antes do resultado dos exercícios
165.612
201.407
Composição do resultado dos exercícios
A -
Renda Fixa
24.168
9.548
Apropriação de rendimentos
23.803
9.481
Valorização a valor justo
367
68
Resultado nas negociações
(2)
(1)
B -
Demais Receitas
383
720
Ganhos com derivativos
383
720
C -
Demais Despesas
(1.065)
(1.435)
Remuneração da administração
(91)
(596)
Serviços contratados pelo Fundo
(517)
(64)
Auditoria e custódia
(14)
(13)
Publicações e correspondências
(8)
(13)
Perdas com derivativos
(399)
(707)
Taxa de fiscalização
(30)
(36)
Despesas diversas
(6)
(6)
Total do resultado dos exercícios
23.486
8.833
Patrimônio líquido no final dos exercícios
Total de 19.449.046 cotas a R$ 9,722727 cada
189.098
Total de 24.273.306 cotas a R$ 8,661383 cada
210.240
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2022 e 2021
(Em milhares de Reais)
1. Contexto operacional
O Fundo de Investimento Caixa Despoluição de Bacias Hidrográficas Renda Fixa Longo Prazo (Fundo) foi constituído e teve iniciadas suas atividades em 26 de outubro de 2001,
sob a forma de condomínio aberto, com prazo indeterminado de duração. O Fundo destina se a acolher aplicações de pessoas jurídicas participantes do Programa Despoluição de Bacias
Hidrográficas PRODES, objeto da Resolução nº. 530, de 19 de outubro de 2004, da Agência Nacional de Águas ANA. Tem como objetivo proporcionar aos cotistas a valorização de suas cotas
por meio da aplicação dos recursos em carteira composta exclusivamente por títulos públicos federais, não constituindo, em qualquer hipótese, garantia ou promessa de rentabilidade por
parte da Administradora. O prazo médio da carteira do Fundo é superior a 365 dias.
Os ativos financeiros que compõem a carteira do Fundo estão expostos diretamente, ou por meio do uso de derivativos, ao risco das variações das taxas de juros prefixadas,
pós fixadas (SELIC/CDI) e/ou índices de preços.
As operações em mercados de derivativos são utilizadas com o objetivo de adequar a carteira do Fundo à política de investimento do mesmo, até o limite das posições detidas
à vista.
Os investimentos dos cotistas, por sua própria natureza e em função da política de investimento do Fundo, estão sempre sujeitos a perda do capital investido, em decorrência
de, mas não se limitando a, flutuações de mercado, risco de crédito e risco de liquidez, não podendo a Administradora, em hipótese alguma, ser responsabilizada por eventual depreciação
dos ativos financeiros da carteira, salvo em caso de dolo ou má fé.
Os investimentos em fundos não são garantidos pelo administrador ou por qualquer mecanismo de seguro ou, ainda, pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
2. Apresentação e elaboração das demonstrações financeiras
As demonstrações financeiras foram preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis aos fundos de investimento regulamentados pela Instrução CVM
nº 555/14, complementadas pelas normas previstas no Plano Contábil dos Fundos de Investimento COFI e pelas orientações emanadas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Foram utilizadas na elaboração dessas demonstrações financeiras, premissas e estimativas de preços para a determinação e contabilização dos valores dos ativos integrantes da
carteira do Fundo. Dessa forma, quando da efetiva liquidação financeira desses ativos, os resultados auferidos poderão ser diferentes dos estimados.
3. Descrição das principais práticas contábeis
A Administradora adota o regime de competência para o registro das receitas e despesas.
A) Operações compromissadas
As operações compromissadas referem se à compra de títulos com o compromisso de revenda em data futura com rentabilidade ou parâmetro de remuneração estabelecido na
data da contratação, ou seja, são aplicações financeiras, com lastro em títulos públicos federais, sendo realizadas sempre com instituições financeiras do mercado.
As operações compromissadas foram registradas pelo valor efetivamente pago e atualizadas diariamente pelo rendimento auferido com base na taxa de remuneração.
B) Títulos e valores mobiliários
De acordo com a Instrução CVM nº 577 de 7 de julho de 2017, os títulos e valores mobiliários estão classificados na categoria Títulos para negociação, considerando que foram
adquiridos com o objetivo de serem negociados frequentemente e de forma ativa, sendo contabilizados pelo valor de mercado. Os ganhos e as perdas não realizados são reconhecidos no
resultado do período.
C) Instrumentos financeiros derivativos Futuros
De acordo com a Instrução CVM nº 577 de 7 de julho de 2017 e regulamentações posteriores, as operações com instrumentos financeiros derivativos são registradas da seguinte
forma:
i. Na data da operação
Os instrumentos financeiros derivativos são registrados em contas de ativo ou passivo de acordo com as características do contrato.
ii.Diariamente
Ajustados pelo valor de mercado dessas operações, sendo os seus ganhos e perdas reconhecidas no resultado, nas rubricas Ganhos com derivativos e Perdas com
derivativos.
4. Títulos e valores mobiliários e instrumentos financeiros derivativos
A) Composição da carteira e premissas adotadas na determinação do valor de mercado
Títulos pós fixados
Títulos públicos federais indexados à taxa SELIC
Letras Financeiras do Tesouro
A avaliação é realizada com base no critério denominado desconto de fluxo de Caixa, o qual é atualizado pela variação da taxa SELIC. Este desconto é efetuado pelas Taxas
Indicativas de ágio ou deságio divulgadas pela ANBIMA.
Em 31 de dezembro de 2022, os títulos da carteira própria do Fundo, que se encontram registrados na categoria títulos para negociação, estão distribuídos conforme quadro
abaixo:
Títulos públicos federais
Valor de curva
Valor de mercado
Ganhos/ (perdas) não realizadas
Faixas de vencimento
Letras Financeiras do Tesouro
37.771
37.792
21
7 a 12 meses
Letras Financeiras do Tesouro
52.898
52.908
10
1 a 3 anos
Letras Financeiras do Tesouro
23.071
23.174
103
3 a 5 anos
Total Letras Financeiras do Tesouro
113.740
113.874
134
Total Títulos Públicos
113.740
113.874
134
Total
113.740
113.874
134
B) Mercado de derivativos
As operações em mercados de derivativos são utilizadas com o objetivo de adequar a carteira do Fundo à política de investimento do mesmo, conforme descrito na nota
explicativa nº 1.