DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Operações Compromissadas com partes relacionadas
Mês/Ano
Operações compromissadas
realizadas com partes
relacionadas/ total de operações
compromissadas
Volume médio diário/
Patrimônio médio diário do
fundo
Taxa Média contratada/ Taxa
SELIC
01/2022
100,00%
22,10%
99,84%
02/2022
100,00%
21,28%
99,86%
03/2022
100,00%
29,47%
99,87%
04/2022
100,00%
28,86%
99,87%
05/2022
100,00%
30,35%
99,88%
06/2022
100,00%
30,64%
99,88%
07/2022
100,00%
31,13%
99,89%
08/2022
100,00%
33,42%
99,89%
09/2022
100,00%
45,79%
99,89%
10/2022
100,00%
43,46%
99,89%
11/2022
100,00%
40,96%
99,89%
12/2022
100,00%
38,30%
99,89%
Operações de compra e venda definitivas de títulos públicos federais
Mês/Ano
Operações definitivas de compra e
venda de títulos públicos federais
realizadas com partes relacionadas/
total de operações definitivas com
títulos públicos federais
Volume médio diário/ patrimônio
médio diário do fundo
(Preço praticado/preço médio do
dia *) ponderado pelo volume
02/2022
49,19%
0,09%
100,00%
03/2022
79,01%
0,07%
100,00%
04/2022
100,00%
0,02%
99,94%
09/2022
15,28%
0,07%
100,00%
Em 31 de dezembro de 2022 o saldo de operações compromissadas com
partes relacionadas apresenta o total de R$ 75.240 (2021 R$ 47.695), sendo reconhecido
durante o exercício um resultado com as operações compromissadas de R$ 7.958 (2021
R$ 4.352).
O Fundo mantém em 31 de dezembro de 2022 um total de R$ 2 (2021 R$ 2)
relativo à taxa de administração a pagar a Administradora, sendo reconhecida durante o
exercício uma despesa com taxa de administração conforme detalhado na Nota 8.
Em 31 de dezembro de 2022 o saldo a pagar à Gestora referente à taxa de
gestão é R$ 10 (2021 R$ 11), sendo reconhecida no exercício uma despesa de taxa de
gestão de R$ 517 (2021 R$ 64).
11. Legislação tributária
As operações da carteira do Fundo não estão sujeitas ao Imposto de Renda e
sujeitam se a alíquota zero de IOF
Títulos e Valores Mobiliários.
Os cotistas estão sujeitos a seguinte tributação:
A) O prazo médio da carteira do Fundo é superior a 365 dias , incidindo
imposto de renda na fonte sobre os rendimentos auferidos no Fundo, por ocasião do
resgate, em função do prazo de permanência, às seguintes alíquotas de longo prazo:
I. 22,5% em aplicações com prazo de até 180 dias de permanência;
II. 20% em aplicações com prazo de 181 dias até 360 dias de permanência;
III. 17,5% em aplicações com prazo de 361 dias até 720 dias de permanência; e
IV. 15% em aplicações com prazo acima de 720 dias de permanência.
B) Semestralmente, no último dia útil dos meses de maio e novembro, incide
imposto de renda na fonte sobre os rendimentos auferidos no Fundo à alíquota de 15%.
C) Por ocasião do resgate das cotas é aplicada alíquota complementar de
acordo com o previsto nos incisos I a III do item A.
D) Incide IOF à alíquota de 1% ao dia, limitado aos rendimentos do Fundo, de
acordo com tabela decrescente em função
do prazo, disponível no site da
Administradora.
E) O disposto acima não se aplica aos cotistas que não estão sujeitos à
tributação, conforme legislação tributária e fiscal vigente, desde que apresentada
documentação comprobatória, se for o caso.
12. Política de distribuição de resultados
Os rendimentos auferidos pelo Fundo, incluindo os lucros obtidos em
negociações com os ativos integrantes da carteira e/ou resultados distribuídos pelos
emissores cujos títulos e valores mobiliários compõem a carteira, são incorporados ao
Patrimônio líquido do Fundo.
13. Política de divulgação das informações
A divulgação das informações do Fundo aos cotistas é realizada de acordo com
a legislação em vigor através de correspondência, inclusive por meio eletrônico e canais
eletrônicos, incluindo a rede mundial de computadores.
14. Outras informações
a) A rentabilidade do Fundo nos últimos três exercícios e o valor da cota no
encerramento dos mesmos foram os seguintes:
Valor da
Rentabilidade
Data
cota
(%)
Exercício findo em 31 de dezembro de 2022
9,722727
12,25
Exercício findo em 31 de dezembro de 2021
8,661383
4,15
Exercício findo em 31 de dezembro de 2020
8,316012
2,48
O Fundo não possui benchmark a ele relacionado.
A rentabilidade passada não é garantia de rentabilidade futura.
15. Demandas judiciais
Não há registro de demandas judiciais ou extrajudiciais, quer na defesa dos
direitos dos cotistas, quer desses contra a administração do Fundo.
16. Outros serviços prestados pelos auditores independentes
Em atendimento à Instrução n° 381/03 da Comissão de Valores Mobiliários,
informamos que a Administradora, no exercício, não contratou nem teve serviços
prestados pela KPMG Auditores Independentes Ltda., relacionados a este Fundo de
Investimento por ela administrada que não os serviços de auditoria externa, em
patamares superiores a 5% do total dos custos de auditoria externa. A política adotada
atendeu aos princípios que preservam a independência do auditor, de acordo com os
critérios internacionalmente aceitos, quais sejam, o auditor não deve auditar o seu
próprio trabalho, nem exercer funções gerenciais no seu cliente ou promover os
interesses deste.
17. Eventos Subsequentes
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou a Resolução CVM 175 em
23 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a
divulgação de informações dos fundos de investimento, bem como sobre a prestação de
serviços para fundos, em substituição à Instrução CVM 555. As alterações introduzidas
pela nova resolução entrarão em vigor a partir de 3 de abril de 2023, tendo os fundos
em funcionamento até 31 de dezembro de 2024 para a sua adaptação. Os impactos da
nova regulamentação sobre o Fundo estão em avaliação pela Administração.
18. Informações adicionais
O diretor e o contabilista responsáveis pelo Fundo na data base são os
seguintes:
DANIEL CHRISTÓVÃO DA COSTA E SILVA
Diretor Responsável
LUIS CÉSAR BELCHIOR GUIMARÃES
Contador CRC DF 015449/O 9
Contratos futuros
São ajustados diariamente conforme ajustes dos respectivos contratos futuros,
divulgados pela B3 S.A. Brasil, Bolsa, Balcão.
Em 31 de dezembro de 2022 não havia contratos futuros em aberto.
Os resultados líquidos com operações de futuros totalizaram no exercício R$
(16) (2021 R$ 13) e seus valores brutos estão registrados em Demais Receitas | Ganhos
com derivativos e Demais despesas | Perdas com derivativos.
C) Margem de garantia
Em 31 de dezembro de 2022, o Fundo possuía margens de garantia,
representadas conforme abaixo:
Tipo Ativo
Quantidade
Valor
Vencimento
Letras Financeiras do Tesouro
200
2.523
1 a 3 anos
Total
de
Margem
de
Letras
Financeiras do Tesouro
200
2.523
5. Gerenciamento de riscos
O Fundo está exposto a diversos tipos de risco que podem ser resumidos em:
mercado (risco decorrente de oscilações nos preços dos ativos, em virtude de flutuações
nas taxas de juros, índices de preços, taxas de câmbio, preços das ações ou índices do
mercado acionário, mudanças nas correlações etc.); crédito (risco dos emissores não
cumprirem suas obrigações de pagamento do principal e os juros de suas dívidas); liquidez
(risco do Fundo não ter recursos necessários para o cumprimento de suas obrigações,
dentro dos prazos legais, em decorrência de condições de mercado); uso de derivativos
(como os instrumentos derivativos são influenciados pelos preços à vista dos ativos a eles
relacionados, pelas expectativas futuras de preços, liquidez dos mercados, além do risco de
crédito da contraparte).
Para o controle do risco de mercado, o modelo estatístico utilizado é o VaR
(Value at Risk) juntamente com o Stress Analysis. O controle do risco de crédito é realizado
por meio de uma política de crédito e um processo de análise dos emissores dos ativos
financeiros atendendo a política de investimento do Fundo. O gerenciamento do risco de
liquidez é feito através do controle e monitoramento do fluxo de Caixa, dos indicadores de
liquidez, do cronograma de vencimentos de ativos e do perfil de distribuição das aplicações
do Fundo.
Visando o controle do risco, as decisões de investimentos do Fundo são
tomadas por meio de Comitês Mensais, que têm como função analisar o cenário
macroeconômico a fim de auxiliar a definir estratégias de alocação e reavaliá las.
Diariamente, são analisados os mercados de atuação para auxiliar as estratégias de compra
e venda de ativos.
A área de gerenciamento e monitoramento de risco é completamente separada
da área de gestão.
As operações com instrumentos derivativos atenderam aos objetivos propostos
no regulamento do Fundo.
Desde o início de janeiro de 2020, o surto de coronavírus impactou
adversamente as atividades econômicas globais. O rápido desenvolvimento e fluidez dessa
situação impedem qualquer previsão como seu impacto final. Este evento pode ter um
impacto adverso contínuo nas condições econômicas e de mercado e desencadear um
período de desaceleração econômica global, o que poderia trazer reflexos na precificação
subsequente da carteira do Fundo, cuja quota vem sendo divulgada diariamente ao
mercado. A Administradora segue monitorando os desenvolvimentos relacionados ao
coronavírus e coordenando sua resposta operacional com base nos planos de continuidade
de negócios existentes e nas orientações de organizações globais de saúde, governos
relevantes e melhores práticas gerais de resposta à pandemia.
Análise de Sensibilidade
O Valor em Risco ou VaR (Value at Risk) é uma ferramenta de gerenciamento
de risco de mercado que, por meio de técnicas estatísticas, mensura a estimativa de perda
máxima potencial dentro de um determinado período e dado um intervalo de confiança
em condições normais de mercado. Para obtenção do VaR do Fundo foi utilizado o modelo
paramétrico com grau de confiança de 95% para um intervalo de tempo de 21 dias.
O objetivo do método utilizado pelo administrador, portanto, é quantificar a
perda máxima esperada para a carteira do Fundo conforme os parâmetros definidos no
parágrafo acima. Cabe ressaltar, no entanto, as limitações deste método, uma vez que ele
não fornece a medida da pior perda absoluta, mas uma estimativa de perda para um dado
nível de confiança.
.
Data Base
Patrimônio Líquido do Fundo
Valor em Risco (Var)
.
31/12/2022
189.098
0,0193%
6. Emissões e resgates de cotas
a) Emissão
Na emissão de cotas é utilizado o valor da cota apurado no encerramento do
dia da efetiva disponibilidade de recursos confiados pelos investidores, em favor da
Administradora, em suas agências.
b) Resgate
O resgate de cotas pode ser efetivado a qualquer tempo, devendo ser utilizado
o valor da cota apurado no encerramento do dia da solicitação de resgate. O crédito é
efetivado no dia da respectiva solicitação, sem a cobrança de qualquer taxa e/ou despesas
não previstas em regulamento. A efetiva disponibilização do crédito ocorre em horário que
não sejam permitidas as movimentações bancárias devido à necessidade de se aguardar o
fechamento dos mercados em que o Fundo atua para o cálculo do valor da cota.
7. Custódia
Os títulos públicos, incluindo aqueles utilizados como lastro para as operações
compromissadas, são escriturais e estão registrados no Sistema Especial de Liquidação e
Custódia SELIC.
8. Remuneração da Administradora
A taxa de administração do Fundo é de 0,30% (trinta centésimos por cento) ao
ano sobre o valor do patrimônio líquido do Fundo, vedada qualquer participação nos
resultados distribuídos ou investidos pelo Fundo.
A taxa de administração consiste no somatório das remunerações devidas pelo
Fundo à Administradora e a cada um dos prestadores dos seguintes serviços contratados
pelo Fundo, se houver: gestão da carteira, consultoria de investimento, tesouraria,
controladoria, distribuição de cotas, escrituração de emissão e resgate de cotas e agência
classificadora de risco.
A taxa de administração é calculada e provisionada a cada dia útil razão de
1/252 avos, multiplicado pelo patrimônio líquido do dia útil imediatamente anterior e paga
semanalmente à Administradora.
A correspondente despesa, no exercício, foi de R$ 608 (2021 R$ 660) e está
registrada nas rubricas Remuneração da administração e Serviços contratados pelo
Fundo.
Não são cobradas taxas de ingresso e saída do Fundo, nem taxa de
performance.
9. Gestão, custódia e controladoria
Os serviços de custódia e controladoria são executados pela Caixa Econômica
Fe d e r a l .
O serviço de gestão é prestado pela Caixa Distribuidora de Títulos e Valores
Mobiliários S/A (Gestora).
10. Transações com partes relacionadas
As operações do Fundo são feitas por intermédio de corretoras membros das
Bolsas de Valores, ou intermediadas pela Administradora, assim como as operações
compromissadas.
As transações com Partes Relacionadas se referem à intermediação de compras
e vendas finais de títulos públicos e a compras com compromisso de revenda de títulos
públicos na gestão diária das disponibilidades do Fundo.
No exercício findo em 31 de dezembro de 2022 foram realizadas as seguintes
transações com a Administradora: