DOU 27/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 269, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
Processo nº 53504.015067/2022-58.
Expede autorização à Vtx Digitalcom Ltda, CNPJ nº 46.077.354/0001-35, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 281, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
Processo nº 53504.000020/2023-71.
Expede autorização à Rafael Fabri Villas Boas de Souza, CPF nº ***.090.978-
**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 309, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
Processo nº 53504.000091/2023-73.
Expede autorização à Jose Carlos Goncalves, CPF nº ***.923.566-**, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 310, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
Processo nº 53504.000114/2023-40.
Expede autorização à Ruy Mauricio Tranquilli Barbosa, CPF nº ***.292.058-
**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 319, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
Processo nº 53504.000085/2023-16.
Expede autorização à Luciana Maria Biscaia dos Santos Garbin, CPF nº
***.001.498-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área
de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 321, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
Processo nº 53504.000092/2023-18.
Expede autorização
à Alexandre
Ceroni, CPF
nº ***.912.798-**,
para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 369, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
Processo nº 53504.000231/2023-11.
Expede autorização à Alan Silva do Nascimento, CPF nº ***.962.638-**, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 370, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
Processo nº 53504.000282/2023-35.
Expede autorização à Jonas Alves dos Santos, CPF nº ***.363.528-**, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS
DO PARANÁ E SANTA CATARINA
ATO Nº 796, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
Processo nº 53520.000234/2023-49.
Expede autorização à Tiago Caldas Botelho, CPF nº ***.582.390-**, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 806, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
Processo nº 53520.003481/2022-16.
Extinguir,
por 
cassação,
a
autorização
para 
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida à DRACARES APOIO MARITIMO E
PORTUARIO - SCP, inscrita no CNPJ sob nº 37.397.519/0001-65, por meio do Ato nº 6509,
de 28 de outubro de 2020, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico da Anatel de 29 de
outubro de 2020, e, como consequência, eventual direito de uso da radiofrequência
associada, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização,
com fulcro no art. 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
ATO Nº 315, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
Processo nº 53504.012384/2022-12.
Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) à(ao) COMPANHIA
PAULISTA DE FORCA E LUZ, CNPJ nº 33.050.196/0001-88, associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 457, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
Processo nº 53504.000049/2023-52.
Expedir autorização ao JOANNES FRANCISCUS DELBIN STELTENPOOL, CPF nº
***.503.858-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 509, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
Processo nº 53504.013163/2022-61.
Outorgar autorização de uso das radiofrequências à Paulo de Araujo Rodrigues
e Outros, CNPJ nº 08.006.300/0001-90, associada à autorização para execução do Serviço
Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 553, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
Processo nº 53504.013851/2022-21.
Outorgar autorização de uso das radiofrequências à COMPANHIA PAULISTA DE
FORÇA E LUZ, CNPJ nº 33.050.196/0001-88, associada à autorização para execução do
Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 565, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
Processo nº 53504.000116/2023-39.
Expedir autorização ao ANTONIO FRANCO NETO, CPF nº ***.123.658-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 715, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
Processo nº 53504.014696/2022-61.
Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) à(ao) Stock Tech Ltda, CNPJ
nº 42.030.895/0001-57, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 716, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
Processo nº 53504.014697/2022-13.
Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) à(ao) Stock Tech Ltda, CNPJ
nº 42.030.895/0001-57, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO
CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE OUTORGA
E RECURSOS À PRESTAÇÃO
ATO Nº 735, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
Expedir autorização a AURINEIDE DE OLIVEIRA MELO, CNPJ nº 17.431.830/0001-
76, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
WANDERSON MOREIRA BRITO
Gerente
Substituto
ATO Nº 794, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
Expedir
autorização 
a
PATRICIA 
ALMEIDA
ANDRADE, 
CNPJ
nº
43.594.594/0001-19, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
WANDERSON MOREIRA BRITO
Gerente
Substituto