DOU 27/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 31/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)
851.404/2021-N GREEN MINERAIS LTDA -Alvará N°9692/2021Área reduzida de
8963,91 ha para 3123,89 ha
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 32/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
850.663/2021-ROGERIO RODRIGUES DE QUEIROZ
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
851.401/2020-WANDERSON COSTA SOUSA-OF. N°2350/2023/DIOUT-PA/ANM
851.429/2020-WANDERSON COSTA SOUSA-OF. N°2353/2023/DIOUT-PA/ANM
851.402/2020-WANDERSON COSTA SOUSA-OF. N°2354/2023/DIOUT-PA/ANM
851.403/2020-WANDERSON COSTA SOUSA-OF. N°2355/2023/DIOUT-PA/ANM
851.404/2020-WANDERSON COSTA SOUSA-OF. N°2356/2023/DIOUT-PA/ANM
851.406/2020-WANDERSON COSTA SOUSA-OF. N°2357/2023/DIOUT-PA/ANM
851.407/2020-WANDERSON COSTA SOUSA-OF. N°2358/2023/DIOUT-PA/ANM
851.409/2020-WANDERSON COSTA SOUSA-OF. N°2359/2023/DIOUT-PA/ANM
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(347)
851.716/2021-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS -
COOMIGAC-OF. N°29701/2022/DIFAM-PA/ANM
851.717/2021-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS -
COOMIGAC-OF. N°29713/2022/DIFAM-PA/ANM
851.718/2021-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS -
COOMIGAC-OF. N°29733/2022/DIFAM-PA/ANM
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 33/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
719/2023-850.734/2022-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-
720/2023-850.735/2022-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-
721/2023-850.736/2022-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-
722/2023-850.737/2022-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-
723/2023-850.738/2022-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-
724/2023-850.739/2022-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
D ES P AC H O
Relação nº 34/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
851.547/2021-ROGERIO
RODRIGUES DE
QUEIROZ-Registro
de Licença
N°
92/2023 - Vencimento em 16/09/2023
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 35/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
851.716/2021-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS -
CO O M I G AC
851.717/2021-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS -
CO O M I G AC
851.718/2021-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS -
CO O M I G AC
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 713, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.861298/2022-52-BRASIL MINERIOS S/A (Documento SEI: 6295309)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
SEDE - DF - DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48081.844007/2023-12-Leonardo zidany Araújo Rocha (Documento SEI: 6277856)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO,
GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
DIRETORIA I
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 56, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.200588/2023-42, resolve:
Autorizar a filial da empresa ROYAL FIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE
PETRÓLEO S.A. - CNPJ nº 01.349.764/0029-50, a exercer a atividade de Distribuidor de
Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação.
ADRIANA NICKEL LOURENÇO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 57, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019 e o que consta no processo 48610.201107/2023-
16.resolve: Autorizar a empresa SERGIO XAVIER SCOTO - ESQUADRIAS DE MADEIRA - EPP,
a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo.
.
CNPJ
.
79.719.225/0001-52
ADRIANA NICKEL LOURENÇO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 58, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019 e o que consta no processo 48610.201860/2023-10.
resolve: Autorizar a empresa BRASGRAIN COMPANY IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA, a
exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo.
.
CNPJ
.
20.242.559/0001-35
ADRIANA NICKEL LOURENÇO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 59, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997,
considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que
consta do processo nº 48610.227263/2022-26, resolve:
Autorizar a empresa COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A, CNPJ nº
03.237.583/0100-49, a operar a instalação de distribuidor de gás liquefeito de petróleo
(GLP) envasado e a granel localizada a Avenida Guilherme Schell, S/Nº, Bairro
Industrial, município de Canoas/RS,
CEP 92.420-820 [Coordenadas Geográficas
Aproximadas (Latitude, Longitude): -27:37:9.9667 , -48:28:57.3216 (SIRGAS 2000)]. A
capacidade total de armazenamento é de 446,122 m³ / 254,29 toneladas. Fica
revogada a Autorização SDL-ANP Nº 03, de 02 de janeiro de 2017.
.
Vaso
Ø (m)
Comp. (m)
Capacidade (m³)
Capacidade (t)
Tipo
.
01
2,74
25,73
148,89
84,87
Horizontal
.
02
2,74
25,72
148,39
84,58
Horizontal
.
03
2,74
25,77
148,84
84,84
Horizonta
ADRIANA NICKEL LOURENÇO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 60, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 18, de 19 de junho de 2009, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.231138/2022-11, resolve:
Autorizar a empresa ENERGY PETRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES
LTDA. - CNPJ nº 38.248.576/0001-45, a exercer a atividade de Produção de Óleo
Lubrificante Acabado Automotivo e Industrial, com produção terceirizada pela empresa
POLY PETRO LUBRIFICANTES EIRELI, CNPJ nº 11.378.430/0001-68. Fica revogada a
Autorização SDL-ANP nº 83, de 10 de fevereiro de 2021.
ADRIANA NICKEL LOURENÇO
DESPACHO SDL-ANP Nº 72, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis
automotivos:
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. PR/AL0235584
AGUA BRANCA PRIME LTDA
47.328.180/0001-07
48610.200298/2023-07
. PR/MT0235544
AUTO POSTO AEROPORTO LTDA
43.944.852/0001-40
48610.230858/2022-69
. PR/SP0235604
AUTO POSTO BETEL LTDA
48.837.059/0001-65
48610.232022/2022-07
. PR/SP0235547
AUTO POSTO BRASIL PETRO JARDINOPOLIS 2 LTDA
47.701.505/0001-47
48610.231289/2022-79
. PR/MG0235552
AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS HJ LTDA
43.407.101/0001-94
48610.229485/2022-83
. PR/RJ0235557
AUTO POSTO MARCO TIMBOZAO LTDA
04.632.746/0002-50
48610.232548/2022-89
. PR/SP0235554
AUTO POSTO PORTO FERREIRA LTDA
39.959.808/0001-36
48610.200722/2023-13
. PR/SC0235556
AUTO POSTO VILLA LTDA
48.008.422/0001-30
48610.229479/2022-26
. PR/RS0235564
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS CODORNA EIRELI
31.373.058/0003-76
48610.228101/2022-13