DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
NILSON KAZUMI NODIRI
Diretor-Geral da Imprensa Nacional - Substituto
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA
BA H I A
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Superintendente FÁBIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES, no uso de suas
atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, parágrafo 4º da Lei nº 9.784/1999
considerando que trata-se de interessado com endereço indefinido ou desconhecido,
INTIMA a empresa abaixo relacionada a comparecer pessoalmente ou através de
representante legitimado constituído, ao 2º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem
Animal, localizado ao Largo dos Aflitos s/nº, Edifício Ceres, Salvador/BA - CEP: 40.020-850,
das (09:00 às 11:00h) e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do seguinte
OFÍCIO 119, referente ao Regulamento aprovado pelo Decreto 6.296/2007:
JOSÉ LUIZ RAMOS PEREIRA, CNPJ/CPF 994.297.215-34, OFÍCIO 119, 09/03/2023,
processo nº 21012.003578/2021-91.
Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar
ciência do OFÍCIO 119.
Vencidos os prazos deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e
os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.
FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES
Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no
Estado da Bahia
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 130024
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 21032.006169/2020-28.
Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PB.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência para o período de 05/05/2023 a 04/05/2023.. Vigência:
05/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.784,87. Data de
Assinatura: 21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 130093
Nº Processo:
21048000144202211. Objeto: Aquisição de
materiais para
monitoramento e combate à mosca da carambola em Roraima, Amapá e Pará.. Total de
Itens Licitados: 25. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Av. Santos Dumont, 594 - Sao Pedro - Boa Vista/rr, São Pedro - Boa Vista/RR ou
https://www.gov.br/compras/edital/130093-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARLENE PEREIRA MIRANDA
Pregoeira
(SIASGnet - 27/03/2023) 130093-00001-2023NE000003
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SERGIPE
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Superintendente HAROLDO ALVARO FREIRE ARAUJO FILHO, no uso de suas
atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, parágrafo 4º da Lei nº
9.784/1999 considerando que trata-se de interessado com endereço indefinido ou
desconhecido, INTIMA a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s) a comparecer pessoalmente
ou através de representante legitimado constituído, ao 2º Serviço de Inspeção de
Produtos de Origem Animal, localizado à Av. Dr. Carlos Firpo 428 - Centro, Aracaju/SE
- CEP: 49.065-310, das (09:00 às 11:00h). e das (14:00 às 17:00h), para tomar
conhecimento do(s) seguinte(s) Ofício 43, referente ao Regulamento aprovado pelo
Decreto 6.296/2007:
EMMANUEL FRANCO FILHO UMBAÚBA, CNPJ/CPF 32.889.644/0002-50, Ofício
43, 17/03/2022, processo nº 21000.040999/2021-32.
Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para
tomar ciência do Ofício 43.
Vencidos os prazos deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas
e
os processos
terão
continuidade,
independentemente do
comparecimento
dos
intimados.
HAROLDO ALVARO FREIRE ARAUJO FILHO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 130100
Nº Processo: 21000.026853/2022-65.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AP.
Contratado: 41.112.686/0001-90 - CONSTRUMAX LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de manutenção predial - restauração de tetos-
com fornecimento de todos os materiais e ferramentas necessários para a execução dos
serviços no ed. Sede da superintendência federal de agricultura e pecuária no amapá-
sfa/ap, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 28/03/2023 a 28/05/2023. Valor Total: R$ 9.980,00. Data de
Assinatura: 27/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
MATO GROSSO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 130077
Nº Processo: 21024000585202364 . Objeto: Serviço de confecção de carimbo funcionaç
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Serviço de pequeno valor Declaração de Dispensa em
24/03/2023. GISELE FATIMA NUNES RONDON. Superintendente Sfa-mt. Ratificação em
24/03/2023. GEYSLLA QUEIROZ DE SOUZA. Coordenador Cad-mt. Valor Global: R$ 48,00.
CNPJ CONTRATADA : 04.757.914/0001-52 SANCOPIAS SERVICOS GRAFICOS LTDA.
(SIDEC - 28/03/2023) 130077-00001-2023NE000090
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 130062
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 21026.000091/2019-83.
Contratante: 
SUPERINT.DE
AGRICULTURA 
E 
PECUARIA 
-
SFA/MS. 
Contratado:
12.282.201/0001-08 - S.R.J COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: Promover o reajuste dos
preços do contrato original conforme convenção coletiva de trabalho/2023 homologada no
mte sob o nº ms000050/2023. O valor mensal do contrato passa de r$ 16.076,80 (dezesseis
mil e setenta e seis reais e oitenta centavos) para r$ 17.572,15 (dezessete mil, quinhentos
e setenta e dois reais e quinze centavos) a partir de 1° de janeiro de 2023.. Vigência:
21/01/2019 a 21/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.865,80. Data de
Assinatura: 27/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 130062
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 21026.000637/2019-04.
Contratante: 
SUPERINT.DE
AGRICULTURA 
E 
PECUARIA 
-
SFA/MS. 
Contratado:
17.564.726/0001-50 - WG TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Promover o reajuste
dos preços do contrato original conforme convenção coletiva de trabalho/2023
homologada no mte sob o nº ms000050/2023. O valor mensal do contrato passa de r$
13.150,88 (treze mil, cento e cinquenta reais e oitenta e oito centavos) para r$ 14.835,27
(quatorze mil, oitocentos e trinta e cinco reais e vinte sete centavos) a partir de 1° de
janeiro de 2023. Vigência: 01/09/2019 a 02/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 178.023,24. Data de Assinatura: 27/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 130062
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 21026.001963/2021-45.
Contratante: 
SUPERINT.DE
AGRICULTURA 
E 
PECUARIA 
-
SFA/MS. 
Contratado:
17.564.726/0001-50 - WG TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Promover o reajuste
dos preços do contrato original conforme convenção coletiva de trabalho/2023
homologada no mte sob o nº ms000050/2023. O valor mensal do contrato passa de r$
38.486,90 (trinta e oito mil, quatrocentos e noventa e seis reais e noventa centavos) para
r$ 41.197,40 (quarenta e um mil, cento e noventa e sete reais e quarenta centavos) a
partir de 1° de janeiro de 2023. Vigência: 18/10/2021 a 18/10/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 494.368,80. Data de Assinatura: 27/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
P E R N A M B U CO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente Federal da Superintendência de Agricultura e Pecuária no
Estado de Pernambuco, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº
1.676, de 11 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho
de 2016 e art. 262, da Portaria Ministerial 561, de 11 de abril de 2018, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018, da Portaria SE/MAPA nº 16, de 12 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2023, , após
esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal com
aviso de recebimento e via correio eletrônico, NOTIFICA E CONVOCA O INTERESSADO
abaixo relacionado para tomar ciência de atos e documentos do seu interesse:
Nome do interessado: DIAGRO AGRÍCOLA E TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº
42.189.919/000115, localizado na Av. Governador Carvalho Pinto nº 3500, Vila São
Geraldo - CEP: 03.601-000 - São Paulo/SP.