DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Referência (SEI nº 8338523).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às
16h00. Endereço: Rodovia Br 163, Km 253,6 - Trecho Dourados-caarapo, Zona Rural -
Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/135019-5-00001-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ERICA ALVES DA SILVA BONIN
Chefe Adjunta de Administração
(SIASGnet - 28/03/2023) 135019-13203-2023NE000001
EXTRATO DE CONTRATO IFMS
SAIC: 23500.23/0016-6, SEI: 21154.001317/2022-01- Parte: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Parte: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA e TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - IFMS, CNPJ/MF sob o nº
10.673.078/0001-20; Objeto: o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a
propriedade intelectual, no Brasil e Exterior, do software a ser depositado sob a
denominação de "TECNOFAM APP", desenvolvido em conjunto pela EMBRAPA e pelo
IFMS.; Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e outras; Data de assinatura: 28/03/2023;
Vigência: 28/03/2023 a 28/03/2073. Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Rafael Zanoni
Fontes pela Embrapa, e Elaine Borges Monteiro Cassiano pelo IFMS.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie : Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Embrapa Algodão;
Universidade Estadual da Paraiba-UEPB (CNPJ 12.671.814/0001-37); e a aluna de Mestrado
em Ciências Agrárias: Laysla Lopes Nunes, SAIC 20100.23/0041-4; Data assinatura:
27/03/2023, Vigência 03/04/2023 a 31/08/2024; Signatarios: Alderi Emidio de Araujo,
Chefe Geral e Maíra Milani, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em exercício
pela Embrapa e a estudante Laysla Lopes Nunes.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie : Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Embrapa
Algodão; Instituição Pública de Fomento CNPq; a bolsista CNPq: Kaline de Souza Meira;
SAIC 20100.23/0043-0; Objeto: execução do Projeto Otimização do manejo integrado do
bicudo-do-algodoeiro nos sistemas produtivos de algodão do Brasil; Data assinatura:
28/03/2023, Vigência: 03/04/2023 a 31/03/2024; Fundamentação Legal: Lei 5.851 de
07.12.1972. Unidade Gestora: 201004. Signatários: Alderi Emidio de Araujo, Chefe Geral e
Maíra Milani, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em exercício pela Embrapa e
a bolsista Kaline de Souza Meira.
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica (8575311). Processo: 21157.000362/2023-91.
Partes: Embrapa Amapá e Jandira Rodrigues da Silva. Objeto: Integração de esforços entre
as Partes, consistentes na implantação da Unidade de Referência Tecnológica (URT) de
interesse mútuo do Tipo Unidade Demonstrativa (UD), na Cidade de Afuá/PA. Estando
relacionado ao manejo de andirobeiras nativas (Carapa guianensis Aubl.) e de pracaxizeiros
nativos (Pentaclethra macrolova (Willd.) Kuntze) em ambiente de solos úmidos de florestas
de várzea do Pará. Vigência 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de assinatura, em
27/03/2023, Signatários: Jô de Farias Lima e Antonio Claudio Almeida de Carvalho,
Embrapa Amapá; Jandira Rodrigues da Silva, Cooperante.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado entre a Embrapa Arroz
e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa de
bens móveis adquiridos com recursos do projeto 767 - FAPED/CNPAF/TOYOBA -
20200.21/0018-3 desenvolvimento de Produto biológico contendo isolados de Trichoderma
sp. - para o biocontrole de doenças radiculares e promoção do crescimento de plantas
"coordenado pelo Dr. MURILLO LOBO JUNIOR, firmado entre a Empresa Brasileira de
pesquisa Agropecuaria- Embrapa e a Fundação de Apoio à pesquisa Desenvolvimento -
FAPED em 01/02/2021,de 02 (Duas) Incubadoras B.O.D. Digital 342 Litros , no valor de
19.724,24. Nota fiscal nº 3473, de 21/03/2023. Data da assinatura: 21/03/2023.
Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Robert
Eugene Schaffert, Diretor Executivo - (FAPED).
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado entre a Embrapa Arroz
e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
desenvolvimento - FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa de
bens móveis adquiridos com recursos do projeto 867 - FAPED/CNPAF/SEMENTEIROS - -
Feijão 20200.21/0112-4 ''Execução de trabalhos de pesquisa e desenvolvimento, de
interesse mútuo, consistentes na execução de trabalhos de dez (10) novas cultivares de
FEIJÃO CARIOCA" coordenado pela Dra Luciene Froes Camarana de Oliveira firmado a
EMBRAPA e a FAPED em 14/10/2021 de 01 (uma) plantadeira de parcelas exp 3 linhas, no
valor de 179.142,04. Nota fiscal nº 3435, de 08/03/2023. Data da assinatura: 08/03/2023.
Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Robert
Eugene Schaffert, Diretor Executivo - (FAPED).
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Especializados de
Genotipagem, Incluindo o Chip de SNP (GOAT 70K CHIP), para Amostras de DNA Caprino;
Parecer Jurídico SGE/GJC nº 114.024/2023, de 27/03/2023; Partes: Centro Nacional de
Pesquisa
de
Caprinos -
Embrapa
Caprinos
e
Ovinos (Contratante)
-
CNPJ/MF
00.348.003/0072-04 e a Empresa Neogen do Brasil Indústria e Comércio Ltda (Contatada)
- CNPJ/MF 90.821.554/0001-42; Objeto: prorrogar a vigência do Contrato Original;
Modalidade de Licitação: Não alterada; Fonte do Recurso: Não alterado; Valor Global: Não
alterado; Data de Assinatura: 28/03/2023; Vigência: de 31/03/2023 a 30/03/2024;
Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa
Caprinos e Ovinos, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa
Caprinos e Ovinos, e Lilian Regina da Silva, pela Contratada.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 135031
Nº Processo: 21169000492202395. Objeto: Aquisição de gases especiais. Total de
Itens Licitados: 13. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br
392
Km
78
9º Distrito
-
Caixa
Postal
403,
Monte Bonito
-
Pelotas/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de
29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2023 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS LENDRO PADILHA BARNECHE
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 27/03/2023) 135031-13203-2023NE800053
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato PROCESSO Nº 21169.000646/2023-49. Partes: Embrapa Clima Temperado
e GILBERTO ROBERTO OTT; CNPJ/MF sob o nº 49.001056/0001-50. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada para Instalação de Ares Condicionados; Dispensa de licitação:
14/2023; Valor Global: R$ 32.975,00 (trinta e dois mil e novecentos e setenta e cinco
reais). Vigência: 28/03/2023 a 27/06/2023. Data da assinatura: 28/03/2023. Signatários:
Carlos Leandro Padilha Barneche e Paulo Roberto Britzius Barwald pela Embrapa Clima
Temperado e Gilberto Roberto Ott pela contratada.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Arildo Nerys da Silva Junior (CPF 116.075.177-
36); Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à
Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e
equipamentos: Laboratório de Reprodução. Fundamento Legal: Termo de Outorga
FAPEMIG/NCI nº 56991748/2022, Modalidade "Chamada FAPEMIG 015/2022 - Pesquisador
Visitante Especial", Processo nº APQ-04670-22, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº
20500.22/0156-7, celebrado em 06/12/2022, entre a Embrapa e a Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG e à Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE
e ao ao instrumento jurídico de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento
da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a Programa de Iniciação
Científica, Extensão e Pós-Graduação registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.19/0051-
9, celebrado em 14/10/2019, entre a Embrapa e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE;
Vigência 21/03/2023 a 29/12/2023; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de
assinatura: 21/03/2023; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral Substituto da
Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da
Embrapa e Arildo Nerys da Silva Junior - Bolsista.
EXTRATO CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; Partes: Embrapa Gado de Leite, CNPJ
00.348.003/0013-54; Sociedade de Ensino Superior Associação Propagadora Esdeva -
Faculdade Arnaldo Janssen, CNPJ 21.562.368/0002-02; Objeto: concessão de estágio de
complementação educacional. Modalidade de Licitação: não aplicável; Fonte de Recursos:
Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura: 21/03/2023; Vigência: 05
(cinco) anos a partir da assinatura; Signatários: Adriana Carla Sanches Façanha, Chefe-
adjunta de Administração, Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe Geral pela Embrapa Gado
de Leite, Cheila Alves de Freitas, representante legal Faculdade Arnaldo Janssen.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, DESTINADOS A EMISSÃO DE BILHETES E ORDENS DE
PASSAGENS AÉREAS DOMÉSTICAS E INTERNACIONAIS, INCLUSIVE SEGURO VIAGEM
INTERNACIONAL, QUE COMPREENDE A COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO,
REMARCAÇÃO, ENDOSSO, CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS E
ENTREGA, MEDIANTE REQUISIÇÃO POR ESCRITO DA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA - EMBRAPA (VIA ACESSO REMOTO - SDP - SISTEMA DE DIÁRIAS E
PASSAGENS DA EMBRAPA OU E-MAIL), firmado entre a Embrapa Hortaliças CNPJ:
00.348.003/0055-03 e a empresa EMPRESA VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA .
CNPJ n° 01.017.250/0001-05. Valor Global (anual): R$ 65.421,60. Data da Assinatura:
16/03/2022. Vigência: 28/03/2023 até 27/03/2024; Signatários: Sr. Maurício Moreira
Dornelas- Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Hortaliças, e o Sr. Humberto
Agenor Cançado Lima, Representante Legal da Empresa Contratada.
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo N.º 04 ao Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e
Corretiva de veículos, incluindo o fornecimento de peças e acessórios novos, originais ou
genuínos, com vistas a atender as necessidades da Embrapa Meio-Norte; SAIC n.º
23400.19/0005-6-04; Partes: Embrapa Meio-Norte, CNPJ n.º 00.348.003/0133-60 e a
empresa Autofácil Eireli EPP, CNPJ 10.145.610/0001-37; Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico; Fonte:
1050000063; Valor Global: R$ 138.000,00; Vigência: 01/04/2023 a 04/09/2023; Data de
assinatura: 06/03/2023; Signatários: Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira e Anísio Ferreira
Lima Neto, pela Embrapa e João Sérgio Nunes dos Santos, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo N.º 05 ao Contrato de Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens,
destinados a emissão
de bilhetes e ordens de passagens
aéreas domésticas e
internacionais, inclusive seguro viagem internacional, que compreende a cotação, reserva,
emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamento de bilhetes de passagens aéreas e
entrega, mediante requisição por escrito da Embrapa; SAIC n.º 23400.19/0002-3-05; Partes:
Embrapa Meio-Norte, CNPJ n.º 00.348.003/0133-60 e a empresa Voetur Turismo e
Representações Ltda, CNPJ 01.017.250/0001-05; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato por mais 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor Global: R$
92.680,60; Vigência: 01/04/2023
a 01/04/2024; Data de
assinatura: 13/03/2022;
Signatários: Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira e Anísio Ferreira Lima Neto, pela
Embrapa e Humberto Agenor Cancado Lima, pela Contratada.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Termo de compromisso de confidencialidade e outras avenças, que entre si celebram a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e a
bolsista Bárbara Luísa Soares Silva. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade
exclusiva de apoiá-lo na execução do seu projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e
equipamentos necessários para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência:
16/03/2023. Fim da Vigência: 29/02/2024. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães,
Chefe-geral, Maria Marta Pastina, Chefe-adjunto e Bárbara Luísa Soares Silva, bolsista.
Termo de compromisso de bolsista, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o bolsista Marcos Paulo Mingote
Júlio. Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista
a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste
Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I),
compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos, necessários para o
desenvolvido do projeto. . Início da Vigência: 22/03/2023. Fim da Vigência: 22/03/2024.
Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-geral, Maria Marta Pastina, Chefe-
adjunto e Marcos Paulo Mingote Júlio, bolsista.