DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE
DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 UASG 160242
OBJETO: Nº Processo: 65475.000294/2023-33. Objeto: aquisição de medicamentos de
sólidos e injetáveis, para a Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Total de itens Licitados: 33. Edital: 14/02/2023 das 09h00 às 15h00. Endereço: Pça Duque
de Caxias 25 - 3º Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-00003-2022.
Entrega das Propostas: a partir de
14/02/2023 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 28/02/2023 às 09h30m
no site
www.comprasnet.gov.br.
KLAUBER ROGERIO CANDIAN - CEL
Ordenador de despesas
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO
MILITAR (160303) E A IDEIAS TURISMO EIRELI - CNPJ: 02.676.310/0001-56
ESPÉCIE: Termo de contrato de prestação de serviços n° 04/2023.
OBJETO: O objeto presente instrumento é a contratação de serviço comum de
agenciamento e viagens, compreendendo o serviço de assessoria, cotação, reserva,
emissão, cancelamento, reembolso de bilhetes, de passagens aéreas, nacionais e
internacionais, além de passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do
Edital. VIGÊNCIA: 24 de março de 2023 a 23 de março de 2024.
DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, RJ, 22 de março de 2023.
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160322
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 23/2017.
Pregão. Nº
18/2017. Contratante: HOSPITAL
CENTRAL DO
EXERCITO. Contratado:
01.026.441/0001-25 - AMBIENTAL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de controle de vetores e pragas nas áreas do hospital central do exército..
Vigência: 01/04/2023 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 324.999,60.
Data de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 18/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo para o
almoxarifado do HCE
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/03/2023) 160322-00001-2023NE000001
PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 64661.001197/2021-36
TERMO ADITIVO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2021 - UASG: 160283
Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 02/2021.
Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL - CNPJ: 09.640.404/0001-14 - Contratado:
RIOPAR PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ: 16.727.386/0001-78.
Objeto: Contrato de aquisição de vale transporte eletrônico (Cartão Riocard), para o
estafeta da Prefeitura Militar da Zona Sul (PMZS). Renovado por mais 12(doze) meses e
reajustado em conformidade ao Decreto Municipal Nº 51914 de 2 de Janeiro de 2023),
valor anual estimativo em R$ 1.238,40 (Um mil, duzentos e trinta e oito reais e quarenta
centavos).
Fundamento legal: Art. 25 da Lei 8666/93
Vigência: 20/01/2023 até 19/01/2024.
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 160118
Nº Processo: 11/2023 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e
Profissionais de Saúde Autônomos. Total de Itens Licitados: 00011. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Visa complementar os serviços de
assistência de saúde aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército. Declaração de
Inexigibilidade em 28/03/2023. WAGNER LUIZ VIGIANI. Ordenador de Despesas 2 da 4ª
Região Militar. Ratificação em 28/03/2023. PAULO ALIPIO BRANCO VALENCA. Comandante
da 4ª Região Militar. Valor Global: R$ 2.350.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.306.605/0001-
91 HELLEN CUNHA ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 08.352.513/0001-73 SLICE-DIAGNOSTICO VOLUMETRICO POR IMAGEM
LTDA. Valor: R$ 250.000,00. CNPJ CONTRATADA : 17.858.011/0001-00 CENTRO DE ESTUDOS
E INTERVENCAO PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA. Valor: R$ 200.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 19.715.663/0001-10 HOSPITALE MATERNIDADE SAO JOSE. Valor: R$
500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 22.476.745/0001-64 MINAS VISAO BH SERVICOS M E D I CO S
S/S. Valor: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 28.445.023/0001-29 AEROVIDATAXI AEREO
LTDA. Valor: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 32.344.168/0001-00 INSTITUTO DE OLHOS
SANTA LUZIA LTDA. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 40.284.354/0001-20 CLINICA
AIMA MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA :
65.137.457/0001-98 NUCLEAR MEDCENTER LTDA. Valor: R$ 200.000,00. CNPJ CON T R AT A DA
: 70.941.042/0001-02 SOM & LAB LTDA. Valor: R$ 100.000,00. CPF CONTRATADA :
896.455.376-49 FABRICIO MELOBERTOLINI. Valor: R$ 100.000,00
(SIDEC - 28/03/2023) 160118-00001-2023NE000001
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160121
Nº
Processo:
64580.000806/2023. 
Objeto:
Aquisição
de
medicamentos
quimioterápicos orais e custo elevado.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 29/03/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti S/n - Fábrica
- Juiz de Fora, - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-00006-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 11/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRO PORCIUNCULA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/03/2023) 160121-00001-2023NE000001
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Empilhadeira Elétrica, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas para atender as necessidades do 4º
Depósito de Suprimento.
MAURICIO GROHS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/03/2023) 160120-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160122
Nº Processo: 64067000448202336. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços gráficos.. Total de Itens
Licitados: 38. Edital: 29/03/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av
do Exercito, S/nr - Santo Antonio Ii, Santo Antonio Ii - Montes Claros/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160122-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023
às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HENRIQUE DE QUEIROZ HENRIQUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/03/2023) 160122-00001-2023NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00018/2023 publicado no D.O de 2023-03-15, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024 . Leia-se: Vigência: 01/03/2024 a
01/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160282
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 65308.007181/2020-48.
Contratante: 
COMANDO 
DO 
5º 
GRUPAMENTO 
DE 
ENGENHARIA. 
Contratado:
24.263.422/0001-18 - CHANGE ENGENHARIA E ASSESSORIA TECNICO-COMERCIAL LTDA .
Objeto: Reajustamento do saldo contratual, conforme memória de decisão Nº 062 - S4 -
DOM. Previsto no Termo de Contrato nº 01/2020.. Vigência: 23/09/2020 a 12/08/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.613.522,50. Data de Assinatura: 27/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160301
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64325.009605/2022-08.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado:
21.582.348/0001-04 - I9 SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Aditivo de prazo de
execução e vigência na obra da unidade de empaiolamento nº 75, construído para o
projeto astros 2020, no depósito central de munições (dcmun).. Vigência: 09/03/2023 a
19/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 414.502,34. Data de Assinatura:
09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160301
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 64325.006767/2021-03.
Tomada de Preços. Nº 10/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1.
Contratado: 09.127.241/0001-70 - GEOINFRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Acréscimo de vigência contratual (91 dias) na contratação de projetos executivos de
contenção e estabilização da encosta do morro da babilônia com aprovação legal,
localizado na praça gen. Tibúrcio, 80 - urca, rio de janeiro - rj.. Vigência: 27/03/2023 a
11/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.921,00. Data de Assinatura:
27/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160113
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64033.004576/2019-60.
Pregão. Nº 32/2019. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado:
42.919.977/0001-57 - CONTROLADORA DE VETORES E PRAGAS URBANAS CALDENSE LTDA .
Objeto: Prorrogação de vigência contrato. Vigência: 21/02/2023 a 20/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 10.155,88. Data de Assinatura: 21/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160113
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64033.004576/2019-60.
Pregão. Nº 32/2019. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 42.919.977/0001-57 - CONTROLADORA DE VETORES E PRAGAS URBANAS
CALDENSE LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contrato. Vigência: 21/02/2023 a
20/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.155,88. Data de Assinatura:
21/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2023).