DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2022 - UASG 160482
Nº Processo: 64124.001569/2022-92.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 37.512.517/0001-70 - MS COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS INDUSTRIAIS
E AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo para realizar a
manutenção preventiva é corretiva de 1º escalão das viaturas não blindadas do 1º batalhão
logistico de selva..
Fundamento Legal: . Vigência: 28/11/2022 a 27/11/2023. Valor Total: R$ 9.000,00. Data de
Assinatura: 28/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.002728/2022-28.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 16.980.907/0001-02 - UNIAGRO RORAIMA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimenticios..
Fundamento Legal: . Vigência: 15/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total: R$ 34.515,60. Data
de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 160482
Nº 
Processo: 
64307010088202220. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em prestação de serviços desratização, dedetização, desinsetização e
assemelhados, limpeza e desinfecção caixas de água, limpeza e desobstrução de fossa
séptica e caixas de gordura para atender as necessidades da FT LOG HUM (Op Acolhida)..
Total de Itens Licitados: 21. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30.
Endereço: Smmr - Rua Marques de Pombal, Quadra 1, 13 de Setembro, 13 de Setembro -
Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160482-5-00023-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/04/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO CUNHA MELLO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/03/2023) 160482-00001-2023NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
21ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160022
Nº Processo: 64411.000158/2023. Objeto: Aquisição de materiais (TABELA
SINAPI) para manutenção das seguintes instalações: 21ª Cia E Cnst, 7º Pelotão de Fronteira
de Tunuí e Obra da Operação Yá-Mirim.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 29/03/2023
das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Area Cap. Nobuo Oba, S/n,
Cachoeirinha 
- 
São 
Gabriel 
da 
Cachoeira/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160022-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO PETERSON CORDOBA ROBERTO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 28/03/2023) 160022-00001-2023NE000001
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160348
Nº Processo: 64043010041202212. Objeto: Aquisição de Material Institucional,
Medalhas, Troféus, Adesivos e Banner Para o 5º Batalhão de Engenharia de Construção e
Unidades Participantes.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Rogerio Weber 01 - Bairro Militar, - Porto
Velho/RO
ou https://www.gov.br/compras/edital/160348-5-00001-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/04/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO COARY DE IRACEMA GOMES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/03/2023) 160348-00001-2023NE000001
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160353
Nº Processo: 640440010802023. Objeto: Aquisição e transporte de insumos
asfálticos e massa asfáltica por maior desconto, destinados a atender as necessidades do
6° Batalhão de Engenharia de Construção.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 29/03/2023
das 08h00 às 11h00 e das 14h30 às 16h00. Endereço: Av Cap Ene Garcez, 1037 - Mecejana,
Mecejana - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160353-5-00003-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
WAGNER FERNANDES DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/03/2023) 160353-00001-2023NE000001
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022 - UASG 160001
Nº Processo: 64045006521202251. Objeto: Aquisição de materiais de construção
em geral; materiais elétricos; materiais hidráulicos e de carpintaria; e de pintura, necessários ao
desenvolvimento das atividades do Pelotão de Obras do 7° Batalhão de Engenharia de
Construção (7° BEC), e qualquer outra atividade que o 7° Batalhão de Engenharia de Construção
(7° BEC) tenha a necessidade de fazer uso desses materiais conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 173. Edital: 29/03/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Nações Unidas 2100, Bairro 7º Bec, -
Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/160001-5-00028-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRENO EDMUNDO BRITO VICTORIANO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/03/2023) 160001-00001-2023NE000001
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 42/2022
Após adjudicação dos atos praticados pelo pregoeiro, quando do procedimento
licitatório referente ao Pregão Eletrônico SRP Nr 42/2022, o Sr.Ordenador de Despesas
homologou o objeto licitado - contratação de serviço especializado de Leiloeiro Oficial
Público para conduzir os leilões de desfazimento de bens inservíveis afim de atender as
necessidades do 8º Batalhão de Engenharia de Construção, em favor das empresas: DANIEL
ELIAS GARCIA, CNPJ:27.874.310/0001-91 - Total R$ 0,0000. Valor Global da Ata: R$
0,0000.
LUCIANO FLÁVIO ALMEIDA DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/03/2023) 160171-00001-2023NE002061
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160171
Nº Processo: 64046001666202336. Objeto: Aquisição de Material de consumo
laboratorial ( insumos de uso laboratorial ), com e sem comodato de equipamento,
medicamento, e insumos hospitalares, para atender as demandas da Seção de Saúde do 8°
Batalhão de Engenharia e Construção (8° BEC).. Total de Itens Licitados: 254. Edital:
29/03/2023
das 08h00
às 11h30
e das
13h30 às
16h30. Endereço:
Rodovia
Santarem/cuiaba 
Km 
10 
Serra 
do 
Piquiatuba 
Cipoal, 
- 
SANTAREM/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO FLAVIO ALMEIDA DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/03/2023) 160171-00001-2023NE002061
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-
03-29, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.020.224,10. Leia-se: Valor Total: R$
1.020.460,00. Onde se lê: Assinatura: 22/03/2023. . Leia-se: Assinatura: 28/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160020
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 64581.014312/2021-22.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 01.490.595/0001-73 -
DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Atualização do valor contratual,
por via da aplicação do índice ipca, com base na fórmula (art.5°do decreton°1.054, de
1994) previstos no termo de contrato 06/2022-h mil a manaus, cuja aplicação é anual, no
período de 09/mar/22 a 09/mar/2023. Vigência: 09/03/2023 a 09/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 827.172,50. Data de Assinatura: 28/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 12º REGIÃO MILITAR
AVISO DE PENALIDADE
Revisao de Sacao Admnistrativa
Tendo tomado conhecimento dos fatos elencados no DIEx Simplificado nr 14,
de 28/02/2023, da Fisc Adm, referente a sancao administrativa aplicada a empresa UNT
PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI - CNPJ: 35.339.031/0001-56, referente ao
Processo Administrativo nr 64625.005178/2022-04, publicado no boletim interno nr 19, de
26/01/2023 e publicado na Secao 3 do DOU nr 21, de 30/01/2023, e com base no Art. 65
da Lei nr 9.784, de 29/01/1999, resolvo alterar a sancao administrativa de Suspensao
temporaria de participacao em licitacao e impedimento de contratar com a Administracao,
pelo prazo de 02 (dois) meses, nos termos do Inciso III do Art. 87, da Lei nr 8.666/93, para
a sancao administrativa de Advertencia, nos termos do Inciso I do Art. 87, da Lei nr
8.666/93, a empresa sancionada tem o prazo de 05 (cinco) dias uteis para interposicao de
recurso da decisao, contados a partir do recebimento da intimacao do ato ou da lavratura
da ata, como preve o Inciso I do Artigo 109 da Lei nr 8.666/93.
Outrossim, o recurso podera ser protocolado junto a secretaria do Pq R Mnt/12
no seguinte endereco: Avenida Coronel Teixeira, nr 1985, Compensa I, CEP 69.030-480,
Manaus/AM, e ser assinada pelo proprietario da empresa ou por seu representante,
devidamente constituido por procuracao.
KLEIDSON GOMES PANTALEAO Ten Cel
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279010384202396 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde
para a prestação de serviços em diversas especialidades. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 27/03/2023. CLAUDIO
BRUNO FERREIRA. Ordenador de Despesa. Ratificação em 27/03/2023. CARLOS DUARTE
PONTUAL DE LEMOS. Comandante da 1ª Rm. Valor Global: R$ 12.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 33.656.067/0001-38 INSTITUTO CIRURGICO GABRIEL DE LUCENA LTDA .
(SIDEC - 28/03/2023) 160298-00001-2023NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 19/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Mobiliário.
CLAUDIO BRUNO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/03/2023) 160298-00001-2023NE000001