DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
DIRETORIA DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso
Compromitente: ArcelorMittal Brasil S.A.
CNPJ sob o n.º 17.469.701/0224-99
Registro da Declaração do Fornecedor Número 009, concedido em 10 de março de 2016,
está sendo renovado por um período de 8 meses a partir de 22 de março de 2023.
Manutenção de Registro
Escopo: Serviço de Fornecimento de Cantoneiras de Aço Laminadas a Quente para
Montagem de Torres de Energia Elétrica.
Marca: Cantoneiras de aço a quente com abas iguais
Modelo: AR 350 grupos 1,2 e 3
Objeto: Este Termo constitui-se no compromisso formal, do signatário para com o Inmetro,
de reconhecer, concordar e acatar, em caráter irrevogável e incondicional, os comandos da
Lei n.º 9933, de 20 de dezembro de 1999, assim como o Regulamento aprovado pela
Portaria Inmetro n.º 261 de 12 de julho de 2007, além de manter uma postura
empresarial/profissional em conformidade com os princípios que regem a Administração
Pública.
Prazo de vigência: 8 meses a contar da data de expedição do registro.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso
Compromitente: ArcelorMittal Brasil S.A.
CNPJ sob o n.º 17.469.701/0224-99
Registro da Declaração do Fornecedor Número 010, concedido em 10 de março de 2016,
está sendo renovado por um período de 8 meses a partir de 22 de março de 2023.
Manutenção de Registro
Escopo: Serviço Fornecimento de Cantoneiras de Aço Laminadas a Quente para Montagem
de Torres de Transmissão de Energia Elétrica.
Marca: Cantoneiras de aço laminadas a quente com abas iguais
Modelo: AR 415 grupos 1,2 e 3
Objeto: Este Termo constitui-se no compromisso formal, do signatário para com o Inmetro,
de reconhecer, concordar e acatar, em caráter irrevogável e incondicional, os comandos da
Lei n.º 9933, de 20 de dezembro de 1999, assim como o Regulamento aprovado pela
Portaria Inmetro n.º 261 de 12 de julho de 2007, além de manter uma postura
empresarial/profissional em conformidade com os princípios que regem a Administração
Pública.
Prazo de vigência: 8 meses a contar da data de expedição do registro.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 183023
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 52600.010556/2021-81.
Contratante: INSTITUTO
NAC.DE METROLOG.
QUALID. E
TECNOLOG. Contratado:
17.025.823/0001-74 - ANTON PAAR BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE
INSTRUMENTOS ANALITICOS L. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como
objeto a retificação da redação do item 4.1. Da cláusula quarta - dotação orçamentária do
contrato administrativo de prestação de serviços n.° 27/2022 (sei 1409671), consoante ao
que consta na comunicação interna nº 104/2023/apoio dimci/dimci-inmetro (sei 1477300),
a fim de corrigir a dotação orçamentária para o exercício.. Vigência: 02/01/2023 a
02/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.071,72. Data de Assinatura:
28/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DO GOIÁS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 183025
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 52624.002062/2022-36.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIAS. Contratado:
27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração do valor contratual, conforme o
disciplinado no tópico 21 do Termo de Referência, em razão da Convenção Coletiva de
Trabalho - CCT 2023/2023 (SEI 1429073), que reajustou os salários da categoria e
aumentou o valor do Vale Alimentação a partir de 1º de janeiro de 2023, conforme
Planilha de Custos e Formação de Preços apresentada pela empresa (SEI 1476455 e
1476461), a modificação do PREÂMBULO do Contrato, a fim de alterar a NATUREZA
JURÍDICA da Contratada de PROFORCE TERCEIRZAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI para PRO FO R C E
TERCEIRZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, conforme 4º Alteração do Ato Constitutivo apresentada
pela empresa (SEI 1453572), mantendo-se inalteradas as demais cláusulas e condições
contratuais; Vigência: 20/12/2022 a 20/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
61.872,36. Data de Assinatura: 28/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 183025
Nº Processo: 52624000050202358. Objeto: O objeto da presente licitação é
a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços terceirizados de
Apoio Administrativo e Apoio Técnico Metrológico, a serem prestados em sua Sede do
Inmetro/Superintendência de Goiás,
em Goiânia-GO, no Grupo
Gestão Anápolis
(GEANA), em Anápolis-GO, e no Grupo Gestão Brasília (GEBRA), em Brasília-DF,
conforme condições, especificações, quantidades e exigências contidas neste Edital e
seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 29/03/2023 das 08h30 às 11h30 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Rua 148, S/nr. _ Setor Sul, Marista - Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/183025-5-00001-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 29/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
11/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os valores dos
itens 5, 8 e 13 serão fixos durante a fase de lances do pregão e não serão objetos
de disputa, sob pena de desclassificação do Licitante. O valor deste item deve ser
incluído na proposta de preços conforme apresentados nos Quadros 1 e 2 do Termo
de Referência. .
CLÁUDIA DOMINGUES CARNEIRO
Superintendente, Substituta
(SIASGnet - 27/03/2023) 183025-18205-2023NE000008
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
CONTRATO OCS Nº 54/2022
CONTRATADO: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA (CNPJ n º 60.501.293/0001-12).
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. OBJETO:
prestação continuada de serviços de solução de acesso às bases de dados denominadas
Revista dos Tribunais Online e Biblioteca Digital Proview, com direito a até 200 acessos
simultâneos do Sistema BNDES, conforme
especificações constantes da proposta
apresentada pelo Contratado. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogar a vigência do Contrato
em epígrafe por mais 12 (doze) meses, com início em 22/04/2023 e término em
21/04/2024. VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: até R$ 142.118,98 (cento e quarenta e dois
mil, cento e dezoito reais e noventa e oito centavos). VALOR ATUAL DO CONTRATO: até R$
142.118,98 (cento e quarenta e dois mil, cento e dezoito reais e noventa e oito centavos).
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3.10.270.0001. FUNDAMENTO LEGAL: art. 71 da Lei nº
13.303/2016. PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: Parecer Referencial emitido na Nota AJ1/JULIC
nº
081/2021, de
09/04/2021. AUTORIZAÇÃO
PARA
O ADITIVO:
(i) do
Gerente
ARH/DERHU/GECAD da Área de Recursos Humanos em conjunto com a Chefe de
Departamento ARH/DERHU da Área de Recursos Humanos do BNDES, em 22/03/2023, no
âmbito da IP AGDP/DEPARH/GDEAC nº 002/2023. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - BNDES
OBJETO: Contratação de serviço de Subscrição para Atualização e Suporte
Técnico da solução de filtro de conteúdo web McAfee Web Gateway, conforme as
especificações do Edital e de seus Anexos.O BNDES comunica aos Licitantes que o certame
em referência, com Aviso de Licitação publicado no DOU do dia 13/03/2023, seção 03,
página 34, foi declarado fracassado em 24/03/2023.
Rio de Janeiro - RJ, 27 de março de 2023.
LARA GODOY DOS S. F. RODRIGUES.
Gerente Jurídica da Gerência de Licitações 3 do AJI/JULIC.