DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125
Número do Contrato: 52/2021.
Nº Processo: 23475.000095/2021-13.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado:
02.220.031/0001-83 - COMERCIO E REFRIGERACAO MJ LTDA. Objeto: Prorrogar por 12
(doze) meses o prazo de vigência do contrato 52/2021 - manutenção preventiva, corretiva,
instalação, desinstalação e remanejamento de equipamentos de ar -condicionado no
Campus Luzerna. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 67.050,99. Data de Assinatura: 28/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158125
Número do Contrato: 71/2021.
Nº Processo: 23474.000066/2021-61.
Contratante: INSTITUTO
FEDERAL CATARINENSE
- CAMPUS
IBIRAMA. Contratado:
79.391.157/0001-45 - MISERVI ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação
ao contrato, em razão de pedido formulado pela empresa contratada, dado o reajuste
salarial da categoria através do Acordo Coletivo de Trabalho - 2023, para prestação de
serviços de limpeza e conservação para o IFC Campus Ibirama. Vigência: 10/05/2021 a
10/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.399,52. Data de Assinatura:
24/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23348001304202363. Objeto: Contratação de empresa para
fretamento de viagens para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense -
Campus Blumenau, Brusque, Concórdia, Fraiburgo, Ibirama, Luzerna, Reitoria, São Bento do
Sul, São Francisco do Sul e Videira.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 29/03/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Missões Nº 100, Ponta Aguda
- Blumenau/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00053-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIEGO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/03/2023) 158125-26422-2023NE800001
CAMPUS CONCÓRDIA
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 47/2023 - UASG 158125
N. Processo: 23351.001412/2023-87. Pregao N. 59/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 05.564.716/0001-35 - MARINES DEITOS - ME.
Objeto: Concessao onerosa de uso do espaco fisico, com area total de 164,50 m2,
destinado a contratacao de empresa especializada na exploracao comercial de servicos de
cantina, sob o criterio de maior desconto linear, sobre o cardapio minimo sugerido, com
fornecimento de todo o material, equipamentos e servicos necessarios para execucao total
do servico, para atender a demanda do Instituto Federal Catarinense - Campus Concordia.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Art . 1. Vigencia: 27/03/2023 a 27/11/2024. Valor
Total: R$ 348,87. Data de Assinatura: 27/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158461
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 23351.000883/2019-91.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS CONCORDIA. Contratado:
01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 05/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 22/04/2023 à 21/04/2024, nos termos do art. 57, inciso II da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 22/04/2023 a 21/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 9.028,80. Data de Assinatura: 27/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/04/2021).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EDITAL Nº 35, DE 11 DE ABRIL DE 2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-Reitora Substituta de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais,
nomeada pela Portaria nº 4 de 06 de Janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União
em 13 de Janeiro de 2020, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019
de 03/01/201 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-
CONSUPER/2014, PRORROGAR POR UM ANO, a contar da data de validade, o Processo
Seletivo Simplificado para
a contratação de Professor Substituto homologado através do Edital no
035/2022, publicado no
DOU de 13/04/2022, válido até 24/05/2023. Campus: Ibirama. Área: Design de
Moda; Processo: 3474.000521/2022-18.
JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA
EDITAL Nº 29/CAMSDP/IFC, DE 27 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da
competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da
Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a
abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto
Federal Catarinense - Campus São Francisco do Sul; Período de Inscrição: 03/04/2023 à
24/04/2023. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de
inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.
Locais e horário: A inscrição será efetuada, somente via internet, pelo email:
cgp.sfs@ifc.edu.br;
Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Campo de
Conhecimento: Matemática e suas
Tecnologias, Requisitos: Licenciatura e Bacharelado em Matemática ou
Engenharia;
Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União
(GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte
endereço: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp.
Remuneração:
.
40 horas semanais
.
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização Mestrado
Doutorado
. Vencimento
Básico
3.130,85
3.130,85
3.130,85
3.130,85
3.130,85
. Retribuição
por Titulação
--
--
469,63
1.174,07
2.700,36
. Total
3.130,85
3.130,85
3.600,48
4.304,92
5.831,21
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a
contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União.O inteiro teor do
Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço:
http://www.ifc.edu.br.
JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ/REITORIA
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 84[OITENTA E
QUATRO] diplomas no período de 27/02/2023 a 26/03/2023, no seguinte livro de registro
e sequências numéricas: livro: 21 - registros: 14.297 a 14.380.
PAULO SERGIO NOGUEIRA MELO
Coordenador de Registros de Diplomas
CAMPUS FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 1/2023 - UASG 158313
Nº
Processo: 23486000325202387.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia para recuperação da coberta de estrutura metálica da Quadra Poliesportiva do
IFCE campus Caucaia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Jorge Dumar, 1703, Jardim América - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/158313-1-00001-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
12/04/2023 às 14h00. Endereço: Rua Jorge Dumar, 1703, Jardim América - Fortaleza/CE.
Informações Gerais: Em caso de inconsistência entre as informações do sistema e as do
edital e seus anexos, considerem sempre as do Edital e anexos. .
FRANCISCO DEIBTT GUEDES RICARDO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 28/03/2023) 158313-26405-2023NE111111
CAMPUS IGUATU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158320
Nº Processo: 23266.000318/2022-99.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE.
Contratado: 07.737.878/0001-53 - GALLUS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA..
Objeto: Aquisição de ração e insumos(milho. Aplicação: alimento para animais, tipo: grão,
características adicionais: umidade máxima de 13,00% e sem presença de insetos) para o
setor de produção do ifce campus iguatu.
Fundamento Legal:Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 . Vigência: 29/03/2023 a
29/03/2024. Valor Total: R$ 56.232,00. Data de Assinatura: 28/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 158320
Nº Processo: 23265000218202353. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de gêneros alimentícios (FRUTAS,
LEGUMES, CARNES, ETC) para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Ceará - campus Crato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
termo de referência.. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 11h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Iguatu Varzea Alegre - Vila Cajazeiras, Km05, Vila
Cajazeiras 
- 
Iguatu/CE
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/158320-5-00004-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CRISTINA ERCILIA DE ARAUJO
Pregoeira
(SIASGnet - 28/03/2023) 158320-26405-2023NE800000
CAMPUS MARACANAÚ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158319
Nº Processo: 23259.001802/2023-13.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE.
Contratado: 11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO
LTDA. Objeto: Contratação de serviços terceirizados de motorista (cbo n° 7824-05) de
natureza contínua, em regime de 44 horas semanais, com disponibilização de mão de obra
em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2024. Valor
Total: R$ 214.956,76. Data de Assinatura: 28/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
CAMPUS TAUÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158952
Nº Processo: 23490.000780/2021-51.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FABRICA
GESTAO DE PESSOAS E SERVIÇOS DE APOIO EIRELI - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços terceirizados e continuados de Eletricista de instalações (edifícios), com
fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários ao atendimento das
necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará campus Tauá, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo:
1. Vigência: 31/03/2023 a 31/03/2024. Valor Total: R$ 79.610,04. Data de Assinatura: 27/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023)