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DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATOS DE CONVÊNIO
Termo de Convênio de Estágio n° 18/2022 - Campus Dourados/IFMS Processo nº
23347.003112.2023-00. Concedente: K10 ACADEMIA EIRELI, CNPJ: 31.819.644/0001-30
Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO DO SUL - Campus Dourados. Objeto: regular as relações entre as partes ora
conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para
estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos
oferecidos pelo IFMS. Vigência: 10/11/2022 a 10/11/2024. Fundamento Legal: Lei nº
11.788/08. Data da Assinatura: 10/11/2022.
Termo de Convênio de Estágio n° 01/2023 - Campus Dourados/IFMS Processo nº
23347.003461.2023-13. Concedente: RICARDO BASSAN ZORZATO 89455355191, CNPJ:
28.731.843/0001-87 Convenente: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Dourados. Objeto: regular as relações
entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e
extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando
efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS.
Vigência: 12/01/2023 a 12/01/2025.
Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 12/01/2023.
Termo de Convênio de Estágio n° 007/2023 - Campus Dourados/IFMS Processo nº
23347.003461.2023-13. Concedente: LP LUNA, CNPJ: 37.686.266/0001-40 Convenente:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL -
Campus Dourados. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que
tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente
matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS.
Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da
Assinatura: 20/03/2023.
Termo de Convênio de Estágio n° 4/2023 - Campus Campo Grande/IFMS Processo nº
23347.003288.2023-53. Concedente: VRB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ:
12.767.076/0001-26 Convenente: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Campo Grande. Objeto: regular as
relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e
extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando
efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS.
Vigência: 27/03/2023 a 27/03/2025.
Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 27/03/2023.
Termo de Convênio de Estágio n° 002/2023 - Campus Jardim/IFMS Processo nº
23347.003508.2023-49. Concedente: MARSURA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ:
02.251.736/0001-68 Convenente: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Jardim. Objeto: regular as relações entre
as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular
para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente
cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº
11.788/08. Data da Assinatura: 15/03/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158122
Número do Contrato: 18/2019.
Nº Processo: 23713.000087/2019-01.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato
nº 18/2019, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23808.001210/2022-49..
Vigência: 20/05/2023 a 19/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.706,81. Data
de Assinatura: 28/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 17/2018 - UASG 158122
Nº Processo: 23208.001102/2017-78. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE
MINAS
GERAIS.
Contratado:
04.552.404/0001-49 -
ADCON
-
ADMINISTRACAO
E
CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente contrato está sendo rescindo por motivo de
pedido formulado pela própria contratada e acatado pela administração, conforme
demonstram os documentos anexos a este processo.. Fundamento Legal: . Data de
Rescisão: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
CAMPUS OURO PRETO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 004/2022. Processo SEI: 23213.000112/2022-84.
Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo
Seletivo Simplificado nº 001/2021.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Otávio Demétrio
Nowicki Varela, CPF: ***.412.936-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 004/2022 até 20
de julho de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 21/04/2023 a
20/07/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Otávio
Demétrio Nowicki Varela - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura:
23/03/2023.
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 09/2022. Processo SEI: 23213.001662/2022-11.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
18/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Milton Amaral Pereira,
CPF: ***.863.976-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 09/2022 até 20 de julho de 2023.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 21/04/2023 a 20/07/2023. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato
Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Milton Amaral Pereira - Professor(a)
Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 24/03/2023.
CAMPUS SANTA LUZIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 156383
Número do Contrato: 38/2022.
Nº Processo: 23208.002297/2022-31.
Dispensa. Nº 204/2022. Contratante: INSTITUTO FED. MINAS GERAIS/SANTA LUZIA .
Contratado: 29.262.052/0001-18 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRAC AO
DOS SURDOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 38/2022. Vigência:
20/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.564,36. Data de
Assinatura: 24/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS TEÓFILO OTONI
EDITAL Nº 63, DE 28 DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS TEÓFILO OTONI, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no
Diário Oficial da União de 16/04/2018, considerando os termos do artigo 39 do Decreto nº
9.739/2019 e o que consta do Processo nº 23791.000097/2023-91, resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor
Substituto, objeto do Edital nº 28, de 02/03/2023, publicado no Diário Oficial da União de
03/03/2023, conforme a seguir especificado:
Área de Atuação: ENGENHARIA
. Nome do Candidato
Total
Classif.
. Ruth Pereira Fernandes
71,5
1º
. Mariana Muniz da Cruz
69,6
2º
. Ramon Gonçalves Fernndes
60,1
3º
ANA CLÁUDIA GONÇALVES DE SÁ JARDIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
CAMPUS DE BELÉM
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2018 - UASG 158306
Nº Processo: 23051.010540/2018-39. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS BELEM.
Contratado: 03.817.702/0001-50 - VOLUS TECNOLOGIA E GESTAO DE BENEFICIOS LTDA .
Objeto: Termo de rescisão amigável do contrato original nº 003/2018, em função do
contrato não poder ser mais prorrogado, pois completa em 27/04/2023 5 anos e por existir
novo processo de contratação nº 23051.010444/2020-13, de contratação do mesmo
objeto.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 28/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
CAMPUS DE TUCURUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158481
Extrato de Contrato Nº 02/2023- UASG: 158481. Nº Processo: 23051.018204//2020-47
Pregão SISPP Nº: 01/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do 
Pará. 
CNPJ:
10.763.998/0005-63. 
Contratado: 
JR. 
COMERCIAL
LTDA. 
CNPJ:
22.955.868/0003-40. Objeto: Aquisição de forma parcelada de recarga de gás GLP 13kg e
45kg. Fundamento legal: Lei 8666/93. Vigência: de 14/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total:
R$ 24.435,00 Fonte: 8100000000 - 2023NE800008. Data de Assinatura: 16/01/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158138
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23381.003917/2022-48.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 02.567.270/0001-04 -
CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Promover a sub-rogação
total do contrato no 04/2023,transferindo, assim, do instituto federal de educação, ciência
e tecnologia da paraíba (reitoria), uasg 158138, todos os direitos e obrigações ali contidos,
para o campus itabaiana,
uasg 155894, do mesmo instituto, bem como a fiscalização, acompanhamento de vigência
e demais procedimentos contratuais.. Vigência: 28/03/2023 a 16/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 105.725,16. Data de Assinatura: 28/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
CAMPUS CAJAZEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158280
Nº
Processo: 
2332400132202389.
Objeto:
Contratação 
de
empresa
especializada na prestação, de forma contínua e com a dedicação exclusiva de mão de
obra, de serviços de apoio administrativo, para fins de atendimento às necessidades
institucionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua
Jose 
Antonio 
da 
Silva, 
300 
Jardim 
Oásis, 
- 
Cajazeiras/PB 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158280-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
RAI ARTEMIS LINS DOS SANTOS
Assistente em Administração
(SIASGnet - 28/03/2023) 158280-26417-2023NE800000
CAMPUS PRINCESA ISABEL
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO USO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO USO REMUNERADA
UASG 158471 - IFPB/PRINCESA ISABEL
Processo Nº: 23169.000403.2023-36. UASG n°: 158471. Autorizante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA - Campus
Princesa Isabel. Autorizatária: 424.863.864-91 - FLAUBERTO CARLOS PESSOA DE
LUCENA. Objeto: O Autorizante autoriza a Autorizatária a usar instalações
físicas (uma sala de aula - capacidade 50 pessoas) no dia 16 de março de
2023, no turno da noite, no horário de 19:00 às 22:00. Data da Assinatura:
14/03/2023.
Princesa Isabel, 29 de março de 2023.
JORDÂNIA LUCENA DE CORDEIRO ACCYOLE
Diretora Geral do Campus Princesa Isabel

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