DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATO DE DISTRATO
Processo 
nº 
23076.025296/2023-43. 
Contratante: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE
PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO CRISLAINY DE LIRA GONÇALV ES .
Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 27.03.2023,
produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de
sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes
contratantes. Data da assinatura: 27.09.2021. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRA N JA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 48/2023
Processo nº 23007.00007561/2023-97. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ:
07777800/0001-62. Contratado(a):
ANA FLÁVIA
SOARES CONCEIÇÃO.
CPF:
02xxxxx2524. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências da Saúde. Vigência: 29/03/2023
a 07/06/2023, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem
do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 4.304,92,
importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente A, Nível 1, em
regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da
Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 28/03/2023. Signatários: Prof. FÁBIO
JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS - Reitor e ANA FLÁVIA SOARES CONCEIÇÃO - Contratado(a).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 6904/2018.
Nº Processo: 23077.09891/2023-76.
Dispensa. Nº 60055/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto deste Termo Aditivo ao Contrato nº
6904.21.1418 - UFRN/FUNPEC, alocar recursos financeiros adicionais, alterar a Cláusula
Oitava do Contrato, conforme Plano de Trabalho.. Vigência: 27/03/2023 a 21/11/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.183.038,10. Data de Assinatura: 27/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 035/2023-PROGESP, referente ao Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto/Temporário, publicado no DOU nº 59, de 27/03/2023, Seção 3, p.
53, INCLUIR no item 2.1: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Departamento de Ciências Exatas e
Aplicadas - Caicó/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Contabilidade Tributária,
Auditoria e Perícia Contábil. VAGAS: CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS(*): Graduação em
Ciências Contábeis e Especialização em áreas afins . Regime de Trabalho: 40h". INCLUIR no
item 2.1: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Departamento de Ciências Exatas e Aplicadas - Caicó/RN.
DISCIPLINA/ÁREA DE
CONHECIMENTO: PROBABILIDADE E ESTATÍSTICA.
VAGAS: CR.
TITULAÇÃO / REQUISITOS(*): Graduação em Matemática ou em Estatística ou em áreas
afins e Especialização em áreas afins . Regime de Trabalho: 40h". 28 de março de 2023
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2022
O Agente de licitação da MEJC comunica o resultado final do Pregão Eletrônico
nº 14/2022. Foi considerada vencedora a empresa JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE
OBRA LTDA (CNPJ 07.442.731/0001-36) para os itens 1 (R$ 69.856,33), 2 (R$ 349.212,80),
3 (R$ 1.138.159,70), 4 (R$ 117.220,48), 5 (R$ 873.008,48) e 6 (R$ 1.180.474,93). Valor
Global do Grupo 1: R$ R$ 3.727.932,72.
HAMON CASTRO PAIVA
Agente de Licitação
(SIDEC - 28/03/2023) 155015-26443-2023NE000001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 365, DE 28 DE MARÇO DE 2023
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019;
CONSIDERANDO os Editais: nº 33/2021-PROGESP, publicado no DOU nº 80, de 30/04/2021, Seção 3; nº 152/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 80, de 11/08/2022, Seção 3; nº 93/2022-
PROGESP, publicado no DOU nº 204, de 26/10/2022, Seção 3. CONSIDERANDO o Edital de Homologação: nº 49/2021-PROGESP, publicado no DOU nº 122, de 01/07/2021, Seção 3; Edital
nº 92, de 7 de novembro de 2022; Edital nº 105, de 26 de dezembro de 2022.
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da
publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos
da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero
masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f)
Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em
formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.
ANEXO
CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
Á R EA
.
23077.11322/2023-91
ANA CECILIA ANGELO MATIAS
20h
Medicina de Urgência: Trauma Clínico e Cirúrgico
.
23077.15374/2023-36
EMMILY TAMIRIS FARIAS PINTO DE MACÊDO
40h
Clínica Infantil
.
23077.19209/2023-53
DIEGO RAFAEL SILVA
40h
Administração
.
23077.21009/2023-61
CLEINE AGLACY NUNES MIRANDA
20h
Morfologia e Fisiologia Humana
.
23077.27770/2023-14
WALERYA FERNANDA SILVA DE MEDEIROS
20h
Flauta Transversal e Música de Câmara
.
23077.22692/2023-53
PAULO LEONARDO SOUZA BRIZOLARA
20h
Computação em Nuvem e Programação
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO IAP: 002164
CONTRATANTE: Tere Ambiental LTDA. CONTRATADA: Universidade Federal do Rio
Grande do Sul. FUNDAÇÃO DE APOIO: Fundação de Apoio da UFRGS - FAURGS.
RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto
"Microplásticos em fertilizantes". VIGÊNCIA: 26/01/2023 a 26/01/2024. VALOR: R$
61.866,00. (sessenta um mil, oitocentos e sessenta e seis reais).DATA E ASSI N AT U R A :
26/01/2023 por Srª. Ana Rita Facchini, Diretora Presidente da Fundação, Prof. Jairton
Dupont, Diretor do Instituto de Química, Sr. Lucas Giannella, Diretor da Tera Ambiental
Ltda e Profª. Andreia Neves Fernandes, Coordenadora do Projeto. N.º DO PROCES S O :
23078.501586/2023-21.
EXTRATO DE CONTRATO IAP: 001843
CONTRATANTE: Santos
Lab Participações, Comercio Industria
Aeroespacial S.A .
CONTRATADA: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. FUNDAÇÃO DE APOIO:
Fundação de Apoio da UFRGS - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Contratação da
FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "Avaliação de Riscos e Previsão de
Danos e Prejuízos Associados a Desastre Naturais". VIGÊNCIA: 26/10/2022 a
26/10/2023. VALOR: R$ 93.843,52. (noventa e três mil, trezentos e quarenta e três
reais cinquenta e dois centavos).DATA E ASSINATURA: 26/10/2022 por Srª. Ana Rita
Facchini, Diretora Presidente da Fundação, Sr. Luis Roberto da Silva Macedo, Pró-Reitor
de Planejamento e Controladoria e Sr. Gabriel Klabin, CEO Empresa. N.º DO PRO C ES S O :
23078.568834/2022-33.
EXTRATO DE CONTRATO IAP: 001845
CONTRATANTE: Falker Automação Agrícola Ltda. CONTRATADA: Universidade Federal do Rio
Grande do Sul. FUNDAÇÃO DE APOIO: Fundação Empresa-Escola de Engenharia da UFRGS -
FEENG. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do
Projeto "Validação de Plataforma de Coleta de Dados de Dados de Solo para Agricultura de
Precisão". VIGÊNCIA: 22/06/2022 a 22/06/2025. VALOR: R$ 54.000,00. (cinquenta e quatro
mil reais).DATA E ASSINATURA: 22/06/2022 por Prof. José Alberto Azambuja, Diretor
Presidente da Fundação, Prof. Carlos Alberto Bissani, Diretor da Faculdade de Agronomia, Sr.
Marcio Albuquerque Moreira da Silva, FALKER Automação Agrícola LTAD e Profª. Christina
Bredemeier, Coordenadora do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.544913/2022-59.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078512679202381 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a
realização do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO Administração Pública no Século 21 (2023), da
Escola de Administração da UFRGS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Solicitação Aprovado pelo
Parecer n.º 0193/2023, da Câmara de Pós-Graduação do CEPE. Declaração de Dispensa em
28/03/2023. PAULO RICARDO ZILIO ABDALA. Coordenador do Projeto. Ratificação em
28/03/2023. LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO. Pró-reitor de Planejamento e Controladoria
da Ufrgs. Valor Global: R$ 653.800,00. CNPJ CONTRATADA : 74.704.008/0001-75
FUNDACAODE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS.
(SIDEC - 28/03/2023) 153114-15235-2023NE800078
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO A CESSÃO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO GRATUITO N°
0 0 3 / P R O P L A N / D ECO N / 2 0 2 2
CEDENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS. CNPJ: 92.969.856/0001-98.
CESSIONÁRIA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, CNPJ nº 46.068.425/0001-33. OBJETO:
PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato originário por 06 (seis) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 26/03/2023 a 26/09/2023, nos termos da Cláusula Segunda do
Contrato. DATA DE ASSINATURA: 27/03/2023. N.º DO PROCESSO: 23078.537682/2022-27.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 340, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 31 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da
União de 03 de junho de 2019, resolve:
Tornar público, em ordem de classificação os nomes dos candidatos aprovados,
homologando os resultados dos Concursos Públicos de Provas e Títulos, conforme Categoria,
Unidade e Setor descritos abaixo. O número do edital do concurso é 377, de 25 de maio de
2022 publicado no DOU no 102, de 31 de maio de 2022 e consolidado com as alterações dos
Editais no 402, de 31/05/2022, no DOU no 103, de 01/06/2022, no 435 de 31/05/2022, no DOU
no 108, de 08/06/2022, no 498, de 06/07/2022, no DOU no 127, de 07/07/2022.