DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Adjunto A
Escola de Química/Operações Unitárias
1o - Ingrid Azevedo de Oliveira Young
2o - Gisele de Freitas Westphalen
3o - Felipe Coelho Cunha
Escola de Química/Processos Orgânicos
1o - Luana Barros Furtado
2o - Camila Guindani
3o - Marco Aurélio Suller Garcia
4o - Elaine Cristina Lopes Pereira
Faculdade de Administração e
ciências Contábeis/Legislação Comercial e
Trabalhista aplicada à Contabilidade
1o - Hendrick Pinheiro da Silva
2o - Nivea Corcino Locatelli Braga
Instituto de Biologia/Aquacultura e Gerenciamento Costeiro e Oceânico
1o - Felipe Schwahofer Landuci
2o - Raquel de Almeida Ferrando Neves
Instituto de Enfermagem-Macaé/Enfermagem em Saúde Coletiva
1o - Márcia Peixoto César
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
EDITAL Nº 342, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 31 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da
União de 03 de junho de 2019, resolve:
Tornar público, em ordem de classificação os nomes dos candidatos aprovados,
homologando o resultado dos Concursos Públicos de Provas e Títulos, conforme Categoria,
Unidade e Setor descritos abaixo. O número do edital do concurso é 436, de 07 de junho
de 2022 publicado no DOU no 108, de 08 de junho de 2022 e consolidado com as
alterações do Edital no 499, de 06/07/2022, no DOU no 127, de 07/07/2022.
Adjunto A
Escola de Belas Artes/Design Industrial - Desenvolvimento do Projeto de
Produto
1o - Diogo Pontes Costa
2o - Priscila Andrade Silva
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.005185/2020-92.
Instrumento Jurídico: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 205/2020.
Contratante: AMBEV S.A. (AMBEV), CNPJ: 07.526.557/0001-00.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS
E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Dilatar o prazo por mais 107 (cento e sete) dias.
Data de Assinatura: 22/11/2022.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 153152
Nº Processo: 23079209399202206. Objeto: P2 -Serviço de Almoxarifado - (Fios
Cirúrgicos e outros).Itens que deram desertos e/ou cancelados no pregão 128/2021 - Pr.
23079.218403/2021-38.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 29/03/2023 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor Rodholfo Paulo Rocco, 255, Ilha do
Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00019-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Havendo divergência nos descritivos entre o Compras Net e o Edital prevalecera o
ultimo..
NELSON GERMANO PERUCHETTI
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/03/2023) 153152-15236-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 153152
Nº Processo: 23079230762202244. Objeto: P1 - DEN / CEDEB (Termômetro
clínico digital axilar e outros).. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 29/03/2023 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão, -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00026-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/04/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE ROCHA MORAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/03/2023) 153152-15236-2023NE111111
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153115
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23079.023189/2019-19.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
04.743.858/0001-05 - MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos; reduzir os custos fixos
ou variáveis não renováveis que já tenham sido amortizados ou pagos no primeiro ano da
contratação; alterar o endereço da sede da contratante; estabelecer o dia 05 (cinco) do
mês subsequente à prestação dos serviços como prazo limite para a emissão da nota
fiscal.. Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.175.122,96. Data de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153115
Número do Contrato: 11/2018.
Nº Processo: 23079.031900/2018-28.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
07.432.517/0001-07
- SIMPRESS
COMERCIO LOCACAO
E
SERVICOS LTDA.
Objeto:
Remanejamento de 01 unidade do tipo multifuncional monocromática instalada inicialmente
na unidade PR-5, que será remanejada à unidade gabinete do reitor e
de 01 unidade do tipo multifuncional monocromática instalada inicialmente na unidade pr-6,
que será remanejada à unidade prefeitura universitária.. Vigência: 27/03/2023 a 18/07/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 320.014,98. Data de Assinatura: 27/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 23082.004159/2023-31. Espécie: Termo de Colaboração Técnica nº 01/2023 e
02/2023 celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE,
CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE - UFS, CNPJ nº
13.031.547/0001-04. Objeto: Colaboração técnica entre os partícipes, com vistas ao
desenvolvimento do projeto intitulado "Projeto de implementação da Central de Resíduos
da Universidade Federal de Sergipe", cuja vigência é até março de 2027, contada a partir
de sua publicação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153165
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23082.000744/2022-81.
Dispensa. Nº 50/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBU CO.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência por mais 12 meses e reajustar o preço dos serviços pelo índice iIST.
Vigência: 30/04/2023 a 29/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.618,80. Data
de Assinatura: 27/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 56/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
16/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviço
de Leiloeiro Oficial para preparar, organizar e conduzir leilões públicos de bens inservíveis
pertencentes ao patrimônio da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Total de Itens
Licitados: 00001 Novo Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario SEROPEDICA - RJ. Entrega
das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 11/04/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ CARLOS LEOCADIO
Pregoeiro
(SIDEC - 28/03/2023) 153166-15240-2023NE800180
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 01/2022, Nº Plataforma Mais Brasil: 003961/2023-31. Concedente:
Universidade Federal
Rural do Semi-Árido, CNPJ
24.529.265/0001-40; Convenente:
Fundação Guimarães
Duque, CNPJ 08.350.241/0001-72.
Objeto: Apoio
à gestão
administrativa e financeira do projeto "Pilote Seguro". Valor Total: R$ 750.000,00. Valor da
contrapartida: 0,00. Recurso orçamentário: Emenda 39940021, MDR, fonte20RK,. Vigência:
01 de abril de 2023 a 31 de março de 2024. Data de assinatura: 23/03/2023. Signatários:
Concedente: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA; Convenente: Lucas
Lúcio Godeiro, Presidente da Fundação Guimarães Duque.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 180/2021.
Nº Processo: 23080.048543/2021-01.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-
33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento
orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 28/03/2023 a 31/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 28/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação 2021/0059. Universidade Federal de
Santa Catarina - UFSC, Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e Fundação de Ensino e
Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: promover as modificações no escopo
original do Plano de Trabalho. Processo UFSC: 23080.018216/2021-17. Entidades. Lucas
Costa Castelli, pela Petrobras; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel
de Souza, pela UFSC.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.134568/2022-90.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 04.198.254/0001-17 -
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA. Objeto:
Fornecimento adobe creative cloud vip teams - educacional named license 12 meses - item
05, destinados ao ccne e a pre.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/03/2023 a 26/03/2024. Valor Total: R$ 3.560,00. Data de
Assinatura: 27/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Espécie: TERMO DE PERMISSÃO 005/2023. Firmado entre a Universidade Federal de Santa
Maria e a
empresa CHARTEI LTDA, com a interveniência
da FUNDAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP, assinado em 21 de março de 2023. Objeto:
PERMISSÃO DE USO DAS INFRAESTRUTURAS FORNECIDAS PELA UFSM, DE PERMANÊNCIA
TEMPORARIA DA INCUNBADA, Prédio 02, sala 17. Processo nº 23081.028274/2023-19.
Fundamento Legal 8666/93. Valor de retribuição anual para o primeiro ano R$ 219,72,
valor de retribuição anual para o segundo ano R$ 329,58 e o valor de retribuição anual
para o terceiro ano R$ 439,44.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Espécie: TERMO DE PERMISSÃO 002/2023. Firmado entre a Universidade Federal de Santa
Maria e a empresa BIODOS SOLUÇÕES EM DOSIMETRIA LTDA, com a interveniência da
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP, assinado em 21 de março de
2023. Objeto: PERMISSÃO DE USO DAS INFRAESTRUTURAS FORNECIDAS PELA UFSM, DE
PERMANÊNCIA TEMPORARIA DA INCUNBADA, no módulo 1, sala 10. Processo nº
23081.023760/2023-32. Fundamento Legal 8666/93. Valor de retribuição anual para o
primeiro ano R$ 255,36, valor de retribuição anual para o segundo ano R$ 383,04 e o valor
de retribuição anual para o terceiro ano R$ 510,72.