DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 10/2023 PROCESSO N.º 23115.027658/2022-91. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: MARIANA LUCENA SOUSA SANTOS. Objetivo: Ministrar
aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente.
PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de
6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a
24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 52/2023 PROCESSO N.º 23115.005367/2023-22. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: GENILDO VIANA DO NASCIMENTO. Objetivo: Ministrar
aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente.
PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de
6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a
24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2023.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023
Contrato 00032/2023: Contrato de equipamentos em Comodato do tipo: 02 (dois)
Clipadores em aço inoxidável, desmontáveis, giratórios e autoclaváveis, que entre si
celebram a EBSERH / HU-UFMA e POLIHMEDICAL COMÉRCIO DE TECNOLOGIAS MÉDICAS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.718.813/0001-23. Vigência de 27/03/2023 a
27/03/2024. SIDEC DL 53/2022, Processo SEI 23523.029072/2022-59.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023
Contrato 00031/2023: Contrato de equipamentos em Comodato do tipo: 04 (quatro)
PERFURADORES ÓSSEOS (PNEUMÁTICOS OU ELÉTRICOS), que entre si celebram a EBSERH /
HU-UFMA e a SPINE MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º
11.664.118/0001-30. Vigência de 29/03/2023 a 29/03/2024. SIDEC RP 132/2022 Processo
SEI 23523.025579/2022-33.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.026540/2022-33.
Pregão Nº 99/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 33.131.079/0007-34 - CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de
material permanente: microscópio trinocular .
Fundamento Legal: . Vigência: 28/03/2023 a 28/03/2024. Valor Total: R$ 141.000,00. Data
de Assinatura: 24/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-
96, resolve registrar os preços das empresas classificadas em primeiro lugar, por item, no
instrumento
convocatório do
Pregão
Eletrônico
(SIDEC RP
158/2022),
PROCESSO
23523.030353/2022-54, homologado no dia 23 de março de 2023, com validade de 12
meses. As Empresas detentoras do Registro de Preços são: 1 - OBJETIVA PRODUTOS E
SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ: 05.895.525/0001-56; 2 - CIRURGICA S AO
FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 07.626.776/0001-60; 3 - SHOPPING SAUDE
LTDA,
CNPJ: 
20.391.591/0001-82;
04 
-
I.
VASCONCELOS 
CAVALCANTE,
CNPJ:
40.258.475/0001-05; 05 - COTACAO COM REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA, CNPJ: 58.950.775/0001-08. Passando o valor global de R$ 905.999,00, para o valor
de R$ 946.421,00.
DYEGO JOSE DE ARAUJO
Superintendente
Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155010
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 23523.044094/2019-43.
Pregão. Nº 14/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado:
13.086.399/0001-17 - CERTIFIQUE SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato ebserh/huufma nº 022/2020, pregão eletrônico pe sidec 14/2020, por
mais 12 (doze) meses. Vigência: 29/04/2023 a 28/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 30.030,00. Data de Assinatura: 24/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 155010
Número do Contrato: 44/2018.
Nº Processo: 23523.040218/2020-55.
Pregão. Nº 23/2017. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado:
05.039.025/0001-12 - NEUZA DE MELO SOBRINHO - ME. Objeto: Prorrogação excepcional
do prazo de vigência do contrato ebserh/huufma nº 044/2018, pregão eletrônico (rp sidec
023/2017) realizado pela uasg 155180 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 07/04/2023 a
06/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 186.144,34. Data de Assinatura:
22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 155010
Número do Contrato: 45/2018.
Nº Processo: 23523.040251/2020-85.
Pregão. Nº 23/2017. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado:
05.039.025/0001-12 - NEUZA DE MELO SOBRINHO - ME. Objeto: Prorrogação excepcional
do prazo de vigência do contrato ebserh/huufma nº 045/2018, pregão eletrônico (rp sidec
023/2017) realizado pela uasg 155180 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 07/04/2023 a
06/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.342,58. Data de Assinatura:
22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155010
Número do Contrato: 15/2018.
Nº Processo: 23523.000501/2018-20.
Pregão. Nº 109/2017. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado:
03.124.977/0001-09 - MV SISTEMAS DE MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Prorrogação
excepcional do prazo de vigência do contrato sicon 015/2018, pregão eletrônico (ca rp sidec
109/2017) por mais 12 (doze) meses com fundamento no artigo 57, inciso ii ou inciso iv, da lei
n.º 8.666/1993 e reajuste do valor contratual, conforme cláusula décima do contrato..
Vigência: 05/04/2023 a 04/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 545.641,08. Data
de Assinatura: 24/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 48/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é
a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada na
prestação de serviço contínuo, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para
realização de CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS, com fornecimento de mão-
de-obra, insumos e equipamentos em quantidades e qualidades necessárias à
realização do objeto contratual, para atender as necessidades do HU-UFMA/EBSERH e
seus Anexos, conforme condições, quantidades e exigênci Total de Itens Licitados:
00002 Novo Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço:
Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir
de 29/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
20/04/2023, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/03/2023) 155010-26443-2023NE800550
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23523036830202295. , publicada no D.O.U de 05/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de CATETER CENTRAL DE INS E R Ç ÃO
PERIFÉRICA (PICC). Novo Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00.
Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a
partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
12/04/2023, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/03/2023) 155010-26443-2023NE800550
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 34/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23523018006202253. , publicada no D.O.U de 01/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Constitui o objeto deste Termo de Referência, pelo prazo de 36 meses, para contratação
de Serviço de Preparo de Medicamentos Injetáveis- Ciclofosfamida, Doxorrubicina,
Metotrexato e Mitomicina, para o Hospital Universitário- Universidade Federal do
Maranhão, coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, de acordo com as
especificações, quantitativos e condições de fornecimento constantes deste instrumento e
seus anexos. Novo Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço:
Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de
29/03/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
20/04/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/03/2023) 155010-26443-2023NE800550
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 35/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23523040374202288. , publicada no D.O.U de 14/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição
de UTO
GRANDES,PEQUENOS E
MNIGRAGMENTOS, conforme
condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Novo Edital: 29/03/2023
das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro
SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 11/04/2023,
às
15h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/03/2023) 155010-26443-2023NE800550
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 36/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23523038789202291. , publicada no D.O.U de 09/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição material de consumo tipo: INSUMOS DE OPME CLIPES PARA ANEURISMA E CLIPE
MAV, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
Anexos. Novo Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua
Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de
29/03/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
11/04/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/03/2023) 155010-26443-2023NE800550
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523044074202278. Objeto: Aquisição de INSUMOS DE OPME -
KIT DE CATETERES P/ MONITORIZAÇÃO
FACIAL; SONDA ELETROESTIMULADORA P/
MONITORIZAÇÃO FACIAL; TUBO DE VENTILAÇÃO PAPARELA E DONALDSON , conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Rua 
Barão 
de
Itapary, 
Nº 
227, 
Centro, 
-
São 
Luís/MA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender
ao especificado no termo de referência do edital..
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 28/03/2023) 155010-26443-2023NE800550