DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523001087202223. Objeto: Aquisição de INSUMOS DA HEMODINÂMICA
(RADIOLOGIA
INTERVENCIONISTA,
ELETROFISOLOGIA E
NEURORRADIOLOGIA),
conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens
Licitados: 17. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão
de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-
00047-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. .
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/03/2023) 155010-26443-2023NE800550
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523024736202293. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada em
procedimentos anestésicos eletivos, com expertise para anestesia em pacientes adultos e
pediátricos
submetidos à
procedimentos cirúrgicos
de alta
complexidade na área
cardiovascular, neurocirurgia, ortopedia, urologia, transplantes, além de procedimentos
cirúrgicos de
média complexidade, conforme
condições, quantidades
e exigências
estabelecidas neste Edital e seus . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00057-2023. Entrega das Propostas: a partir de
29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/04/2023 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o
especificado no termo de referência do Edital. .
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/03/2023) 155010-26443-2023NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23108.014676/2023-82. Espécie: Contrato nº 023/FUFMT/2023. Partes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: Contratação
da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade
de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio administrativo e de gestão financeira
necessários à consecução do Projeto de Desenvolvimento Institucional intitulado,
"Compartilhamento de área na Torre de Rádio e TV e área física adjacente, de modo a
viabilizar a retransmissão do sinal da Rádio Senado FM, frequência de transmissão de 102,5
MHz". Assinatura: 21/03/2023. Vigência: até 17/02/2024. Assinam: Evandro Aparecido
Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da
Fundação Uniselva.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie:
Acordo Específico
de Cooperação
nº
003/FUFMT/2023. Partes:
Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT por intermédio do Campus Universitário de
Sinop - CUS, e a Prefeitura Municipal de Alta Floresta, por intermédio da Secretaria
Municipal de Saúde-SMS/AF. Objeto: Estabelecer a mútua colaboração técnico-operacional
para fins de habilitação na área da saúde e o uso das unidades de saúde da SMS/AF pelas
atividades curriculares dos Cursos de Graduação e Pós-graduação, de pesquisa e de
extensão da área da saúde e afins desenvolvidos pelo Instituto de Ciências da Saúde do
Campus Universitário de Sinop, de modo a oportunizar a realização das atividades em
situações reais de vida e trabalho, proporcionando aos discentes o aperfeiçoamento
técnico, cultural, científico e interpessoal nos termos da Lei 11.788/08, bem como da
Política Nacional da Educação Permanente em Saúde [Portaria nº 1.996 de 20/08/07],
fortalecendo a relação "ensino X serviço", e ainda qualificando os serviços prestados à
população por meio da formação e desenvolvimento dos profissionais da saúde.
Assinatura: 27/03/2023. Vigência: 05 (cinco) anos. Assinam: Evandro Aparecido Soares da
Silva - Reitor da UFMT, Fábio José Lourenço - Pró-Reitor do Campus Universitário de Sinop,
Valdemar Gamba - Prefeito de Alta Floresta e José Aparecido de Souza - Secretário
Municipal de Saúde de Alta Floresta.
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO ARAGUAIA
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
EDITAL Nº 2, DE 27 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO SELETIVO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências
Humanas e Sociais, do Câmpus Universitário do Araguaia, torna público o presente Edital
de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:
Área de Conhecimento: Filosofia e Metodologia Científica, Filosofia Geral e do
Direito e Direito Especial III - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma)
vaga.
Requisito básico: Graduação em Direito e mestrado, ou doutorado em
Direito.
Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.130,85 / Especialização: 3.600,48 /
Mestrado: 4.304,92 / Doutorado: 5.831,21.
Vigência do Contrato: Até 01 (ano) - de acordo com a autorização.
Período e Local das Inscrições: Período: 12 e 13/04/2023, até às 23h59, Local:
exclusivamente
pelo
e-mail:
seletivo.direito.ichs.cua@gmail.com.
Informações
pelo
telefone: (66) 3402-0722.
A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais
/ Seleção / Professor - Substituto e Temporário.
ADAM LUIZ CLAUDINO DE BRITO
Diretor
FACULDADE DE COMUNICAÇÃO E ARTES
DEPARTAMENTO DE ARTES
EDITAL Nº 3, DE 28 DE MARÇO 2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Artes
da Faculdade de Comunicação e Artes do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o
Edital de abertura de processo seletivo de 16 de fevereiro de 2023, publicado no D.O.U. de
22/02/2023, seção 3, página 43, resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de
Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:
Candidato
(a):
Sidnei
Moura Duarte;
Área
de
Conhecimento:
Pesquisa,
Etnomusicologia e Práticas Populares; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar.
Candidato (a): André Paiva Amoedo; Área de Conhecimento: Pesquisa, Etnomusicologia e
Práticas Populares; Resultado: Classificado; Classificação: 2º lugar.
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de
excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado
neste seletivo poderá ocorrer o
aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;
IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de
assinatura do primeiro contrato.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
DANILO AUGUSTO DE ALBUQUERQUE ROSSETTI
Chefe
EDITAL Nº 2, DE 28 DE MARÇO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Artes
da Faculdade de Comunicação e Artes do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o
Edital de abertura de processo seletivo de 14 de fevereiro de 2023, publicado no D.O.U. de
17/02/2023, seção 3, página 87, resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de
Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:
Candidato (a): Érico Tourinho Bomfim; Área de Conhecimento: Percepção e
Estruturação Musical; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. Candidato (a): Samuel
de Freitas Barros Neto; Área de Conhecimento: Percepção e Estruturação Musical;
Resultado: Classificado; Classificação: 2º lugar. Candidato (a): André Paiva Amoedo; Área de
Conhecimento: Percepção e Estruturação Musical; Resultado: Classificado; Classificação: 3º
lugar.
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de
excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado
neste seletivo poderá ocorrer o
aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;
IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de
assinatura do primeiro contrato.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
DANILO AUGUSTO DE ALBUQUERQUE ROSSETTI
Chefe
EDITAL Nº 1, DE 28 DE MARÇO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Artes
do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo
de 14/02/2023, publicado no D.O.U. de 17/02/2023, seção 3, página 87, resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de
Professor SUBSTITUTO, conforme segue:
. Área de Conhecimento
Resultado
. Fundamentos da Arte e Educação
Não houve candidato aprovado
II - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
DANILO AUGUSTO DE ALBUQUERQUE ROSSETTI
Chefe
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23449.002895/2022-77.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 08.345.192/0001-80 - MICHELE PATRICIA FAZZINI PARASTCHUK. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviços de alimentação, preparo e distribuição de refeição (almoço e jantar) por meio da
operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na comercialização,
venda de créditos, planejamento de cardápios, produção, transporte e distribuição de
refeições (padrão
e vegetariana).
A empresa
deverá disponibilizar
mão de
obra
especializada, equipamentos e utensílios em número suficiente e condições adequadas
para a produção e distribuição de refeições nutricionalmente balanceadas e em adequadas
condições higiênico-sanitárias e socioambientais, além de fornecer gêneros alimentícios,
preparações e materiais de consumo em geral (descartáveis, de higiene e de limpeza),
higienização das dependências, higienização dos utensílios e equipamentos utilizados;
manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos, recursos humanos (pessoal técnico,
operacional e administrativo) em número suficiente para desenvolver todas as atividades
previstas para atender à comunidade universitária e visitantes, do campus de corumbá, da
fundação universidade federal de mato grosso do sul com concessão onerosa do espaço
público, situado na avenida rio branco nº 1270, bairro universitário, corumbá - mato grosso
do sul, com finalidade específica de exploração de restaurante universitário, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 27/03/2023 a 27/03/2024. Valor Total: R$ 626.560,00. Data
de Assinatura: 27/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 79/2021.
Nº Processo: 23104.012269/2021-17.
Dispensa. Nº 87/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) reduzir a data final da
vigência de 31.01.2024 para 31.07.2023; b) suprimir o valor de r$ 3.130,84 (três mil cento
e trinta reais e oitenta e quatro centavos) ao contrato. Em razão da supressão, o valor do
contrato de r$ 133.130,84 (cento e trinta e três mil cento e trinta reais e oitenta e quatro
centavos) passa a ser de r$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). C) modificar o plano de
trabalho, substituindo o anexo i do segundo termo aditivo pelo anexo i deste terceiro
termo aditivo (documento sei 3807964).. Vigência: 27/03/2023 a 31/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 130.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 96/2021.
Nº Processo: 23104.032765/2021-89.
Dispensa. Nº 166/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
a) suprimir o valor do contrato em r$ 56.199,90 (cinquenta e seis mil cento e noventa e
nove reais e noventa centavos), alterando a redação dos seguintes itens, conforme
abaixo:
6.1. o valor global estimado do projeto é de r$ 133.800,10 (cento e trinta e três mil e
oitocentos reais e dez centavos), referente ao pagamento de arrecadação/recebimento das
taxas de inscrição.
6.2. do montante acima especificado, estima-se que os gastos correspondentes à gestão
administrativa e financeira para a execução do objeto do contrato seja de r$ 105.770,83
(cento e cinco mil setecentos e setenta reais e oitenta e três centavos).
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