DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE RESCISÃO
Nº 3/DAP/2022 - ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a
Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de
Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto.
PROCESSO Nº : 23118.002064/2022-47
CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.
CONTRATADO : Igor Morais Mariano Rodrigues
OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato, a partir de 30.03.2023, cujo Extrato
do Contrato foi publicado no DOU nº 64, Seção 3 em 04.04.2022.
FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 - I, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula Oitava do Termo
de Contrato firmado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 2/DAP/ 2022 - ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo
com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento
Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR.
PROCESSO Nº: SEI nº 23118.001855/2022-50
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.
CONTRATADA: Danilo Ramos da Rocha CPF: XXX.794.172-XX
OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de:
Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto a partir
de 29.03.2023.
REGIME: 20 (vinte) horas semanais (T-20).
FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na
Cláusula Sexta do Termo de Contrato.
VIGÊNCIA: Por 12 (doze) meses.
CONTRATANTE: Profª Dra. Marcele Regina Nogueira Pereira
CONTRATADO: Danilo Ramos da Rocha
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 4/DAP/ 2022 - ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo
com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento
Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR.
PROCESSO Nº: SEI nº 23118.001834/2022-34
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.
CONTRATADA: Renata Veiga de Miranda CPF: XXX.277.896 -XX
OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de:
Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto a partir
de 30.03.2023.
REGIME: 40 (quarenta) horas semanais (T-40).
FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na
Cláusula Sexta do Termo de Contrato.
VIGÊNCIA: Por 12 (doze) meses.
CONTRATANTE: Profª Dra. Marcele Regina Nogueira Pereira
CONTRATADO: Renata Veiga de Miranda
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154080
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23129.008733/2021-49.
Tomada de Preços. Nº 3/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.
Contratado: 03.858.348/0001-02 - BES BRASIL ENERGIA SUSTENTAVEL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 28/03/2023 a 28/03/2024, nos termos do art. 57, § 1º,
inciso I e IV da Lei n.º 8.666, de 1993; acrescentar 23,27% do valor inicial atualizado do
contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 562.513,09
(quinhentos e sessenta e dois mil, quinhentos e treze reais e nove centavos), nos moldes
do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993 e alterar a Cláusula Terceira -
preço, em função do acréscimo. Vigência: 28/03/2023 a 28/03/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 562.513,09. Data de Assinatura: 28/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 17/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo e permanente
Aparelhos, 
Equipamentos 
e 
Utensílios
médicos, 
odontológicos, 
laboratoriais 
e
hospitalares.
JOSE GONCALO SILVA GUSMAO
Diretor de Compras
(SIDEC - 28/03/2023) 154080-15277-2023NE000082
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.002439/2023-18.
Dispensa Nº 16/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CAR LO S .
Contratado: 57.429.862/0001-51 - SONEY AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de viagem rodoviária.
Fundamento Legal: . Vigência: 28/03/2023 a 28/04/2023. Valor Total: R$ 45.000,00. Data
de Assinatura: 28/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154049
Número do Contrato: 40/2021.
Nº Processo: 23112.017632/2021-83.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2021. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 30.588.360/0001-17 -
ETIMAP CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de valores.
Vigência: 28/03/2023 a 05/11/2023. Valor: R$ 68.340,85. Data de Assinatura:
28/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
SECRETARIA-GERAL DE INFORMÁTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 156403
Nº Processo: 23112.036096/2022-04.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: FUFSCAR - SIN.
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de outsourcing de impressão.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2027. Valor Total: R$ 1.677.696,00.
Data de Assinatura: 28/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO CPD Nº 24/2022, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal
de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o concurso público
para provimento de cargo da Carreira de Magistério Superior, Edital 024/2022, na área de
PRÁTICA PEDAGÓGICAS: LÍNGUA INGLESA E LINGUÍSTICA/LINGUÍSTICA APLICADA, para o
Departamento de Letras, Artes e Cultura (DELAC), edital publicado no DOU de 12/12/2022
- seção 3, págs. 43-49 e torna público seu resultado, a saber: 1º LUGAR: MÍRIAM RABELO
GONTIJO; 2º LUGAR: VITOR CORDEIRO COSTA; 3º LUGAR: ANDRESSA CHRISTINE OLIVEIRA
DA SILVA.
LUCAS RESENDE AARÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154050
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 23113.030393/2020-69.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado:
40.614.760/0001-03
-
SERV 
ELECTRIN
SERVICOS
ELETRICOS
E
INSTRUMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência e majorar o valor do contrato.
Vigência do Termo Aditivo: 19/04/2023 a 18/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 162.138,24. Data de Assinatura: 28/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23113.004278/2022-75. Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº
2568.011/2022-UFS, firmado entre a Universidade Federal de Sergipe - UFS e a Fundação
de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe - FAPESE. Objeto: Alterar o Plano de Trabalho
e promover o remanejamento financeiro sem alteração do valor final do Convênio,
referente
à execução
do
Projeto
&quot;Programa Desenvolvimento
Institucional
relacionado a estudos de microestruturas e propriedades mecânicas de materiais&quot;.
Data de assinatura: 28/03/2023. Carlos Roberto de Carvalho Junior. Coordenador de
Programas, Convênios e Contratos (COPEC)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 936539/2022, Nº Processo: 23101008943202261, Concedente:
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS CNPJ nº 06343763000111, Objeto: Execução
Administrativa e Financeira do projeto Formação de licenciados, bacharéis, tecnólogos e/ou
a certificação de especialistas, mediante os cursos superiores ou programas e projetos
especiais exclusivamente aprovados pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB).,
Valor Total: R$ 1.938.120,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 969.060,00; 2024 - R$ 484.530,00; 2025 - R$
484.530,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE001130, Valor: R$ 484.530,00,
PTRES: 170067, Fonte Recurso: 1008000000, ND: 339039, Vigência: 01/04/2023 a
01/10/2027, Data de Assinatura: 28/03/2023, Signatários: Concedente: LUIS EDUARDO
BOVOLATO CPF nº ***.684.981-**, Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA CPF nº ***.565.701-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 154419
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23101.001698/2021-81.
Pregão. Nº 26/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 24.930.315/0001-04 - AVAL EMPRESA DE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.
Objeto: Renovar o prazo de vigência do contrato de prestação continuada de serviço de
motoristas, tratoristas, motociclistas (com motocicletas) e encarregados para os campus da
UFT por mais 12 (doze) meses. Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 2.409.342,12. Data de Assinatura: 28/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.045811/2022-26.
Pregão Nº 30/2021. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCI S CO.
Contratado: 67.774.679/0001-47 - NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA .
Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de equipamentos, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 16/03/2023 a 01/10/2023. Valor Total: R$ 313.000,00. Data
de Assinatura: 16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2022 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.923495/2022-89.
Dispensa Nº 38/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 15.015.196/0001-65 - SIGMA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Ontratação de empresa especializada com fornecimento de materiais e mão de obra
para obra de construção do espaço multiuso etapa iii, situado no campus da
universidade federal de viçosa em rio paranaíba - minas gerais.
Fundamento Legal: . Vigência: 30/12/2022 a 18/02/2024. Valor Total: R$ 3.901.016,11.
Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).