DOE 20/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
(três milhões, novecentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e treze centavos); X - DA VIGÊNCIA: a prorrogação da vigência do
presente Contrato por mais 90 (noventa) dias, contados a partir do dia 09 de setembro de 2019. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições
do CONTRATO Nº. 099/2017, ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor.; XII - DATA: 10 de setembro de 2018; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, Secretario do Desenvolvimento Agrário-SDA E REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA,HENRIQUE JORGE
NOGUEIRA PIMENTEL, EDMIL CONSTRUÇÕES S/A,.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO S/N
PCT IICA PROJETO DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO E DE CAPACIDADES PROJETO PAULO FREIRE
ESPÉCIE: DOCUMENTO DE REVISÃO N°01; PCT IICA PROJETO DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO E DE CAPACIDADES PROJETO PAULO
FREIRE; FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL E GERENCIAL DA SECRETARIA DO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO(SDA)
NO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO E DE CAPACIDADES PROJETO PAULO FREIRE.
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA; ENDEREÇO: Avenida Bezerra de Menezes, Nº1820, São Gerardo,
CEP 60325-002; CONTRATADA: INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA – IICA; ENDEREÇO: com
sede em San José, Costa Rica e Representação no Brasil localizada, em Brasília, na SHIS QI 03, Lote A, Bloco F, Centro Empresarial Terracota; OBJETO:
Desenvolver capacidades técnicas e gerenciais para planejamento, execução, monitoria e avaliação do Projeto de Desenvolvimento Produtivo e de Capa-
cidades – Projeto Paulo Freire, objetivando a dinamização da economia local de forma sustentável, a traves de um processo permanente capacitação dos
beneficiários, de empoderamento das comunidades e de gestão qualificada dos seus empreendimentos; VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor,
apenas prazo; DA VIGÊNCIA: De 21/08/2018 a 30/12/2019; DATA: Brasília DF, 17 de agosto de 2018. SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis Diniz Secretário
do Desenvolvimento Agrário e Hernán Chiriboga Representante do IICA no Brasil Instituto de Cooperação para a Agricultura – IICA. SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza/CE, 06 de setembro de 2018.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 094/2018
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, com sede na Av. Bezerra de Menezes, 1820, São
Gerardo, CEP: 60.325-901, Fortaleza/Ceará e inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.563/0001-68, neste ato representada pelo Secretário FRANCISCO DE ASSIS
DINIZ, brasileiro, casado, historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº413.860.784-68 e portador da Cédula de Identidade nº745741 SSP-RN, residente e
domiciliado na Rua Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-275 CONTRATADA: INSTITUTO VIDA MELHOR - IVM,
inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.166.852/0001-00, sediada na Av. Francisco Cordeiro Campos, S/N, Box I, Monte, Canindé – CE, CEP nº 62.700-000,
doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr. JOÃO PAULO RODRIGUES RIBEIRO, portador da Carteira de Identidade nº
2002029055480 SSPDCCE e CPF nº 007.247.463-74, residente e domiciliado na Av. José Pereira da Cruz, 1747, Cachoeira da Pá, Canindé – CE, CEP nº
62.700-000. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços para a implementação das tecnologias sociais de acesso a água, nas
condições estabelecidas no Projeto de Referência instituído por meio das Instruções Operacionais SESAN/MDS nº 12/2017 e nº 3/2016, anexo do Edital..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 4934699/2018 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
da Lei Federal nº 12.873/2013 (Programa Cisternas), do Decreto nº 8.038/2013, Portaria MDS nº 528/2017 e Instrução Operacional SESAN nº 12/2017,
Instrução Operacional SESAN nº 03/2016, resolvem celebrar o presente Contrato de Prestação de Serviços, decorrente do Edital de Chamada Pública nº
009/2018 FORO: O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato será o da Comarca de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no item 10.1 do Edital, com início a partir de sua assinatura e encerramento em 30 de março de
2019. VALOR GLOBAL: R$ 1.456.506,25 (hum milhão, quatrocentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e seis reais e vinte e cinco centavos) pagos em O
pagamento dos serviços relativos à implementação das tecnologias pela CONTRATANTE à CONTRATADA será efetuado em parcelas, sendo a primeira a
título de adiantamento (até 30% da meta) e as demais de acordo com as medições apresentadas/aprovadas, devendo cada uma destas representar no mínimo
20% (vinte por cento) da meta total contratada, sendo que o valor acumulado do adiantamento não poderá exceder ao montante de 30% (trinta por cento)
do total contratado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100026.20.608.033.18569.10.44903900.2.82.82.1.40 – 18409 MAPP: 390 PF: 2100010352016I.
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 14 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento
Agrário e JOÃO PAULO RODRIGUES RIBEIRO Diretor Presidente da Instituição.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR ASJUR
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HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSOS Nº6300786/2018
Concluídos os trabalhos por parte da Comissão Especial para Seleção, designada conforme Portaria de nº 257/2018,referente ao Edital 010/2018, totalizando
5 lotes, tendo como objeto CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO ESPECIALIZADAS NA PRODUÇÃO, BENEFI-
CIAMENTO, ARMAZENAMENTO, EMBALAGEM E TRANSPORTE DE SEMENTES PARA O PROJETO HORA DE PLANTAR DA SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, informamos que foram vencedoras as EMPRESAS: 1- AGRIPLANT SEMENTES
EIRELI – CNPJ 18.661.952/0001-11 com os Lotes 01 (183.750 kg),03 (20.000 kg) e 04 (18.750 kg), totalizando R$ 957.062,50 ( novecentos e cinquoenta e
sete mil, sessenta e dois reais e cinquoenta centavos); 2- SAFRAMIS SEMENTES EIRELI – CNPJ 18.662.093/0001-85 com os Lotes 01 (183.750 kg), 03
(15.000 kg) e 04 (18.750 kg), totalizando R$ 932.062,50 ( novecentos e trinta e dois mil, sessenta e dois reais e cinquoenta centavos); 3-MF AGROPECUÁRIA
DO NORDESTE LTDA – CNPJ 03.183.099/0001-10 com o Lote 01 (170.000 kg) totalizando R$ 671.500,00 (seiscentos e setenta e um mil e quinhentos
reais); 4-MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA LTDA – CNPJ 03.068.852-0001-09 com os Lote 01 (170.000 kg) totalizando R$ 671.500,00 (seiscentos e
setenta e um mil e quinhentos reais); 5-JOÃO BERCHMANS V. MARTINS FILHO ME – CNPJ 11.129.899/0001-63 com os Lotes 01 (183.750 kg), 02
(35.000), 03 (10.000 kg) e 04 (18.750 kg), totalizando em R$ 996.312,50 ( novecentos e noventa e seis mil, trezentos e doze reais e cinquoenta centavos);
6-JB VIANA MARTINS – ME – CNPJ 12.304.739/0001-76 com os Lotes 01 (183.750 kg), 02 (35.000), 03 (10.000 kg) e 04 (18.750 kg), totalizando em
R$ 996.312,50 ( novecentos e noventa e seis mil, trezentos e doze reais e cinquoenta centavos); 7- JOSÉ GERALDO DA SILVA MARTINS FILHO – ME
– CNPJ 10.157.796/0001-44 com os Lotes 02 (43.750 kg) totalizando em R$ 111.562,50 (cento e onze mil quinhentos e sessenta e dois reais e cinquoenta
centavos); 8- GRANDSEEDS SEMENTES EIRELI – CNPJ 18.661.969/0001-79 com os Lotes 01 ( 183.750 kg) e 04 ( 18.750 kg) totalizando em R$
857.062,50 ( oitocentos e cinquoenta e sete mil, sessenta e dois reais e cinquoenta centavos); 9-FRANCISCA DE FÁTIMA VASCONCELOS – ME – CNPJ
12.398.766/0001-55 com os Lotes 01 (183.750 kg), 03 (15.000 kg) e 04 (18.750 kg), totalizando R$ 932.062,50 ( novecentos e trinta e dois mil, sessenta e
dois reais e cinquoenta centavos); 10-ELIANA CECÍLIA BATISTA VIANA – ME – CNPJ 22.076.439/0001-30 com o Lote 02 (43.750 kg) totalizando em
R$ 111.562,50 (cento e onze mil quinhentos e sessenta e dois reais e cinquoenta centavos); 11-KKM SOUZA - ME – CNPJ 24.949.424/0001-65 com os Lotes
01 (183.750 kg), 03 (15.000 kg) e 04 (18.750 kg), totalizando R$ 917.250,00 ( novecentos e dezessete mil, duzentos e cinquoenta reais ); 12-SEMEARES
SEMENTES EIRELI – CNPJ 18.568.908/0001-61 com os Lotes 01 ( 183.750 kg) e 04 ( 18.750 kg) totalizando em R$ 857.062,50 ( oitocentos e cinquoenta
e sete mil, sessenta e dois reais e cinquoenta centavos); 13-LR LEITE SILVEIRA PINHEIRO ME – CNPJ 22.161.435/0001-50 com os Lotes 03 (6.000
kg) e 04 (18.750 kg) totalizando em R$ 161.250,00 (cento e sessenta e um mil, duzentos e cinquoenta reais); 14-MNA SEMENTES LTDA – ME – CNPJ
18.309.371/0001-15 com os Lotes 01 ( 120.000 kg), Lotes 03 (10.000 kg) e 04 (18.750 kg) totalizando em R$ 655.250,00 (seissentos e cinquoenta e cinco
mil, duzentos e cinquoenta reais); 15-VALE SEMENTES LTDA - CNPJ 11.271.054/0001-08 com o Lote 01 (90.000 kg) totalizando em R$ 355.50000
(trezentos e cinquoenta e cinco mil e quinhentos reais); 16-DOMINGOS SÁVIO DE OLIVEIRA LUZ – ME CNPJ 09.284.166/0001-51 com os Lotes 02
(43.750 kg) e 04 (18.750 kg) totalizando em R$ 242.812,50 (duzentos e quarenta e dois mil, oitocentos e doze reais e cinquoenta centavos); 17-LUIZ ARTUR
DE OLIVEIRA LUZ – ME CNPJ 08.629.047/0001-20 com os Lotes 02 (43.750 kg) e 04 (18.750 kg) totalizando em R$ 242.812,50 (duzentos e quarenta e
dois mil, oitocentos e doze reais e cinquoenta centavos); 18-LUIZ ALVES LUZ – ME CNPJ 20.547.803/0001-78 com os Lotes 02 (43.750 kg) e 04 (18.750
kg) totalizando em R$ 242.812,50 (duzentos e quarenta e dois mil, oitocentos e doze reais e cinquoenta centavos); 19-ORLANDO TABOSA DA SILVEIRA
FILHO – EPP CNPJ 27.311.112/0001-10 com os Lotes 01 ( 183.750 kg) e 04 ( 18.750 kg) totalizando em R$ 857.062,50 ( oitocentos e cinquoenta e sete
mil, sessenta e dois reais e cinquoenta centavos); 20-P.M.K – CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA – ME CNPJ 20.398.866/0001-00 com os Lotes
02 (43.750), 03 (17.640 kg) e 04 (18.750 kg), totalizando em R$ 331.012,50 (trezentos e trinta e um mil, doze reais e cinquoenta centavos); 21-LIANY
GRACY VIANA MARTINS CAVALCANTE ME CNPJ 11.264.077/0001-95 com os Lotes 02 (43.750 kg) totalizando em R$ 111.562,50 (cento e onze mil
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº177 | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2018
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