DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
A Procuradoria da República na Bahia torna público o resultado do referido
Pregão, homologado pelo Secretário Estadual Frederico Guilherme Penalva Mattos, em que
foi vencedora a empresa GLOBAL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA,(CNPJ: 09.439. 320/0001-
17),com o valor global de R$747.937,14
GRASIELE LIMA
Pregoeira
(SIDEC - 28/03/2023) 200100-00001-2023NE000001
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
1220000588202383. , publicada no D.O.U de 09/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para reforma do edifício-sede da Procuradoria da
República em Minas Gerais PR/MG , localizado na Avenida Brasil, nº 1877 Funcionários,
Belo Horizonte/MG. Novo Edital: 29/03/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Avenida
Brasil, 1877 - Bairro Funcionários BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de
29/03/2023 às
09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
12/04/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JULIANA VARIZ DA COSTA
Pregoeira
(SIDEC - 28/03/2023) 200035-00001-2023NE000001
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
17/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços, pelo prazo de 12
(doze) meses, visando à aquisição de materiais de consumo (gêneros de alimentação,
copa/cozinha, limpeza/higienização e filtros refil para purificadores de água), com fretes e
demais despesas consideradas inclusas, para a Procuradoria da República no Estado do
Paraná e suas unidades jurisdicionadas. Total de Itens Licitados: 00012 Novo Edital:
29/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h59. Endereço: Rua Marechal Deodoro,
933 Centro - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/04/2023, às 13h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
MONICA SAID LINZMAYER DEA
Pregoeira
(SIDEC - 28/03/2023) 200100-00001-2023NE000001
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3.º TA ao Contrato n.º 07/2021. PROCEDIMENTO: 1.26.000.001382/2021-60.
OBJETO: Alterar para R$ 56.470,55 (cinquenta e seis mil, quatrocentos e setenta reais e
cinquenta e cinco centavos), a partir de 01.03.2023, o preço mensal; alterar para R$
1.608.345,04 (um milhão, seiscentos e oito mil, trezentos e quarenta e cinco reais e quatro
centavos), o preço global, todos tratados na Cláusula Sexta - DO PREÇO; instituir a
obrigação de pagamento adicional à CONTRATADA, referente à diferença da repactuação
dos meses de janeiro/2023 e fevereiro/2023, em parcela única, no valor de R$ 7.013,48
(sete mil, treze reais e quarenta e oito centavos); e adequar os termos do contrato à LGPD.
CONTRATANTE: União, por intermédio da PRPE, representada pelo Exmo. Sr. Procurador da
República Alfredo Carlos Gonzaga Falcão Júnior. CONTRATADA: ATITUDE SERVIÇOS DE
LIMPEZA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.086.031/0001-00, representada pela Sra.
Myrella Sampaio Soares Severiano. FUNDAMENTO LEGAL: art. 58, I, e art. 65, II, "d", todos
da Lei n.º 8.666/93. ASSINATURA: 28.03.2023.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1/2022
Nº do Processo: 1.28.000.000480/2022-96. Contratante: UNIÃO FEDERAL, por intermédio
da
Procuradoria da
República
no
Estado do
Rio
Grande
do Norte
(CNPJ
Nº
26.989.715/0025-80). Contratada: MVS COMÉRCIO E SERVIÇOS HOSPITALAR LTDA - EPP
(CNPJ: 38.406.337/0001-76). Objeto: alterar a quantidade de equipamentos prevista
inicialmente na contratação. Data de Assinatura: 24/03/2023. Vigência: 24/03/2023 a
31/03/2024. Valor contratual: R$ 47.122,31. Amparo legal: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. Nota
de Empenho nº 2023NE000062. Programa de trabalho: 03062058142640001. Assinam:
Mísia Talita Silva Bulhões de Carvalho Bastos, Secretária Estadual, e Clarisier Azevedo
Cavalcante de Morais, Procuradora-Chefe, em aprovação, pela Contratante; e José Roberto
Rodrigues de Moura, Sócio-Administrador, pela Contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 8/2023
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2022, de prestação de serviços especializados
de manutenção preventiva e corretiva de 01 (um) elevador eletromecânico na PRM-São
Pedro d'Aldeia, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais
de consumo, bem como materiais e componentes de reposição imediata. CONTRATANTE:
União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio de Janeiro, CNPJ:
26.989.715/0024-07. CONTRATADA: TK Elevadores Brasil Ltda., inscrita no CNPJ sob o n.º
90.347.840/0001-18. OBJETO: Alteração do Caput da Cláusula Segunda - Vigência, do
Contrato nº 05/2022, em razão da prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze)
meses. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1.30.001.000778/2023-19. FUNDAMENTO LEG A L :
Artigo 57, §1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 27/03/2023.
ASSINATURAS: Newton Levy Alvim Júnior - Secretário Estadual, pela Contratante, e Renato
Luis Paulino Gomes Procurador, pela Contratada. APROVAÇÃO: Sérgio Luiz Pinel Dias -
Procurador-Chefe.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 7/2023
ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2010, de locação de imóvel situado no
município de Campos dos Goytacazes. LOCATÁRIA: União Federal, por intermédio da
Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, CNPJ: 26.989.715/0024-07.
LOCADORA: Nu-proprietários Vera Maria Crespo Waked - CPF n.º 755.211.647-15,
Demétrio Crespo Waked - CPF n.º 119.063.917-34, João Elias Waked Filho - CPF n.º
423.413.027-34, Malake Waked Tanos - CPF nº 045.096.877-45, Faride Waked Tanos - CPF
nº 080.625.377-06, João Elias Tanos - CPF n.º 113.409.677-15, Joana Waked Tanos - CPF
n.º 116.446.937-12, Espólio de Felipe Nicolau Crespo Waked representado pela
inventariante Camila Bacelar Peralva Waked - CPF n.º 163.093.237-09 e Espólio de
Edmundo Salvador Crespo Waked representando pelo inventariante Lucas Venâncio
Waked - CPF nº 124.291.897-39. OBJETO: Alteração subjetiva referente à exclusão do
Espólio de Edmundo Salvador Crespo Waked e inclusão dos herdeiros. PROCESSO
ADMINISTRATIVO: 1.30.001.000791/2023-78. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 10 c/c inciso II,
art. 11, e art. 7º, todos da Lei nº 8.245/91 e art. 618 do CPC. DATA DE ASSINATURA:
26/03/2023. ASSINATURAS: Newton Levy Alvim Júnior - Secretário Estadual, pela Locatária,
e Vera Maria Crespo Waked, Demétrio Crespo Waked, João Elias Waked Filho, Malake
Waked Tanos, Faride Waked Tanos, João Elias Tanos, Joana Waked Tanos, Camila Bacelar
Peralva Waked Rebel (Espólio de Felipe Nicolau Crespo Waked), Lucas Venâncio Waked e
Pedro Venâncio Waked, pela Locadora. APROVAÇÃO: Sérgio Luiz Pinel Dias - Procurador-
Chefe.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023
O Pregoeiro da Procuradoria da República no Estado de São Paulo torna
público, para conhecimento dos interessados que, realizado o Pregão Eletrônico destinado
à contratação de empresa para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC nas
modalidades de Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI, para
atender as Procuradorias da República nos Municipíos de Araçatuba, Araraquara, Bragança
Paulista, Itapeva e Jales, o mesmo foi declarado deserto. O resultado foi homologado pela
Autoridade competente.
HERMENEGILDO GONÇALO DA SILVA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE:
Ata
de
Registro
de
Preços
nº
3D/2023;
PROCESSO
PR-SP/DICGC:
1.34.001.003881/2023-71; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: SALESFIVE SOLUÇÕES INTEG R A DA S
LTDA.; CNPJ: 42.181.034/0001-70; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº
01/2023; PROCESSO PR-SP/SLDE: 1.34.001.005888/2022-47; OBJETO: Registrar preços pelo
prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada,
para aquisição de materiais odontológicos para atender necessidade da Procuradoria da
República no Estado de São Paulo; VIGÊNCIA: 28/03/2023 a 27/03/2024; VALOR G LO BA L :
R$ 26.305,50 (vinte e seis mil, trezentos e cinco reais e cinquenta centavos); SIGNATÁRIOS:
MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretaria Estadual e CONTRATADA: REGINALDO SALES;
DATA DA ASSINATURA: 28/03/2023.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato 07/2023. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do
Trabalho/Procuradoria-Geral.
Contratada:
HENRY
EQUIPAMENTOS
ELETRÔNICOS
E
SISTEMAS LTDA., CNPJ 01.245.055/0001-24. Objeto: fornecimento de relógio de ponto,
cadastrador biométrico e sistema de gerenciamento incluindo serviço de treinamento.
Valor total: R$ 525.345,00. Programa/Atividade 03.062.0031.4262.0001. Elementos de
Despesa 44.90.52-35, 44.90.40-05
e 33.90.40-21. Notas de
Empenho Ordinário:
2023NE0000181, no valor de R$ 507.000,00; 2023NE0000182, de R$ 18.000,00; e
2023NE0000183, de R$ 345,00, ambas de 08/03/2023. PGEA 20.02.0001.0001625/2023-66.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e demais normas federais que regem a matéria.
Vigência: 12 meses improrrogável, a contar da assinatura. Data de Assinatura: 27/03/2023.
Signatários: Pela Contratante, Teresa Cristina Aires de Assis. Pela Contratada, Jefferson
Chochi Zembovici.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato 15/2021. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério
Público
do
Trabalho/Procuradoria-Geral.
Contratada:
JULIANA
CELUPPI,
CNPJ
31.548.871/0001-78. Objetos: a) prorrogar a vigência, sem reajuste de preços, por mais 12
(doze) meses, com data a contar de 07/04/2023, ou até conclusão de novo processo
licitatório; e b) incluir, na forma de ANEXO I ao Contrato 15/2021, dispositivos para o
cumprimento da Lei 13.709/2018 - LGPD. Valor: total de R$ 18.000,00. Nota de Empenho
Global 2023NE000073, de 18/01/2023, no valor de 1.500,00. Data da assinatura:
27/03/2023. Signatários: Pela Contratante, Teresa Cristina Aires de Assis. Pela Contratada,
Juliana Celuppi.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP torna pública a Ata de
Registro de Preços nº 02/2023, originada do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023. Objeto:
Eventual aquisição de álcool em gel antisséptico, solução a 70%, para higienização das
mãos, em galões de 5 (cinco) litros, para a Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região,
firmada
com
a empresa
ALL
CLEAR
PRODUTOS
DE
LIMPEZA LTDA,
CNPJ
nº
42.608.526/0001-07, item 2, preço unitário de R$ 38,46, pelo prazo de 12 meses. Os autos
do PGEA nº 20.02.0200.0000060/2023-51 estão à disposição dos interessados.
JOÃO EDUARDO DE AMORIM
Procurador-Chefe
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2/2023
Contratante: União, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.
Contratada:
INSTITUTO
NEGOCIOS
PUBLICOS
DO
BRASIL
-
ESTUD.
Processo:
20.02.0300.0000407/2023-46. Objeto: PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES DA PRT 3ª REGIÃO
NO 18º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS, MODALIDADE ON-LINE, A SER
REALIZADO NO PERÍODO DE 28 A 31 DE MARÇO, COM CARGA HORÁRIA DE 26 HORAS.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, do art. 74, inciso III, alínea f. Elemento de despesa:
33.90.39.- 48- SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO Valor total: R$3.586,66 (três mil,
quinhentos e oitenta e seis reais e sessenta e seis centavos). Ratificação em24/03/2023,
pela Dra. MARCIA CAMPOS DUARTE, Vice-Procuradora-Chefe.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2019; Contratante: União Federal, por
intermédio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região;
Contratada: Ticket Log - Ticket Soluções HDFGT S/A, CNPJ 03.506.307/0001-57; Objeto:
Alteração da Cláusula Sétima - Do Preço, passa o valor global anual estimado das despesas com
produtos e serviços para R$ 127.310,40; e Alteração da Cláusula Décima Quinta - Da Vigência,
com prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, a partir de 28/03/2023; Local e data
da assinatura: Porto Alegre, 27/03/2023; Pela Contratante: Rafael Foresti Pego, Procurador-
Chefe; Pela Contratada: Gislaine Ingrid Krug e Luciano Rodrigo Weiand, Representantes Legais;
PGEA nº 20.02.0400.0000152/2023-96.
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