DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032900130
130
Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 70015
Nº Processo: 7953120236088000. Objeto: Registro de preços, com validade de
01 ano, para eventual aquisição de materiais de consumo utilizados em procedimentos de
biometria.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 29/03/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço:
Av.
Joao
Batista Parra,
575,
Praia
do Sua,
Praia
do
Suá -
Vitória/ES
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/03/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2023
às
14h00
no
site www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Licitantes,
ocorrendo
divergência entre a descrição do objeto constante no código SIASG (CATSER) e no Termo de
Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último..
ALOYSIO GABRIEL MATTOS
Chefe da Seção de Licitação
(SIASGnet - 28/03/2023) 70015-00001-2023NE000156
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 70015
Nº Processo: 82100220226088000. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de agente de integração para o programa de estágio de estudantes
no âmbito da circunscrição do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 29/03/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575,
Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-
00017-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
29/03/2023 às
12h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/04/2023
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a
descrição do objeto constante no código SIASG (CATSER) e no Termo de Referência (Anexo
I), prevalecerá a descrição deste último..
ALOYSIO GABRIEL MATTOS
Chefe da Seção de Licitação
(SIASGnet - 28/03/2023) 70015-00001-2023NE000156
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 070023
Número do Contrato: 110/2022.
Nº Processo: 22 .0.000018774-0.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS. Contratado:
02.292.266/0001-80 - GOIAS TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. Objeto:
Implementação de serviços eleitorais no posto avançado do poder judiciário do estado de
goiás, no município de faina-go.. Vigência: 21/02/2023 a 15/12/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 21/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 070023
Número do Contrato: 110/2022.
Nº Processo: 22 .0.000018774-0.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS. Contratado:
02.292.266/0001-80 - GOIAS TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. Objeto:
Implementação de serviços eleitorais no posto avançado do poder judiciário do estado de
goiás, no município de carmo do rio verde-go.. Vigência: 15/12/2022 a 15/12/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 070023
Número do Contrato: 110/2022.
Nº Processo: 22 .0.000018774-0.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS. Contratado:
02.292.266/0001-80 - GOIAS TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. Objeto: A
implementação de serviços eleitorais no posto avançado do poder judiciário do estado de
goiás, no distrito do jardim abc, pertencente ao município de cidade ocidental-go..
Vigência: 20/03/2023 a 15/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070023
Número do Contrato: 48/2022.
Nº Processo: 23.0.000000539-8.
Pregão. Nº 37/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS. Contratado:
16.650.774/0001-06 - ALFA E OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS E EVENTOS LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigẽncia do contrato TRE-GO n° 48/2022.. Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.487,04. Data de Assinatura: 27/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2018 - SEI nº 00864.2023-2. CONTR AT A DA :
E.C.A. Equipamentos Eletrônicos Centro América LTDA- CNPJ nº 37.509.544/0001-93.
Objeto: Prorrogar excepcionalmente o Contrato nº 09/2018 por 03 (três) meses, para o
período de 02/04/2023 a 01/07/2023, nas mesmas condições pactuadas. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/1993 e Lei 10.520/02. Signatários: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues
Diogo, Diretor-Geral do TRE-MT; e, pela Contratada, Otávio Carminati Filho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2018 - SEI nº 00859.2023-1. CONTR AT A DA :
Stelmat Teleinformática LTDA - CNPJ nº 05.901.308/0001-21. Objeto: Prorrogar a vigência
do Contrato nº 03/2018 por mais 03 (três) meses, com início em 02/04/2023 até
01/07/2023. Fundamento Legal: Lei do Pregão nº 10.520/2002; Lei nº 8.666/1993 e suas
alterações. Signatários: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo, Diretor-Geral do TRE-
MT; e, pela Contratada, Allan Exupery de Araújo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2022 - SEI nº 01776.2023-4. CONTR AT A DA :
Metta Service Soluções Inteligentes LTDA- CNPJ nº 23.923.708/0001-10. Objeto: Acréscimo no
valor do contrato de R$ 76.184,02 referente aumento de 1 posto de trabalho de motorista,
no período de 01/04/2023 a 14/03/2024 para os serviços a serem realizados em função da
realização de biometria em diversos municípios do Estado de MT. Fundamento Legal: Lei nº
10.520/2002; Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Signatários: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio
Rodrigues Diogo, Diretor-Geral do TRE-MT; e, pela Contratada, Jakson Franque Cardoso
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 70022
Nº Processo: 06308.2022-8. Objeto: Contratar empresa especializada em
tecnologia da informação e comunicação, ou em telecomunicações, que possua outorga na
Agência Nacional de Telefomunicações - ANATEL, na prestação de serviços de plataforma
PABX VIRTUAL em nuvem, para telefonia fixa, conforme Termo de Referência.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens de
Mendonca, 
4750
- 
Bosque 
da
Saude, 
-
Cuiabá/MT 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70022-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Unidade Demandante: (65)
3362-8151 - Janete.
MAKSEN AUGUSTO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/03/2023) 70022-00061-2023NE000055
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. SEI n.º 0008922-49.2020.6.12.8000. Termo de Alteração Contratual n.º 15/2023. 6º
TA ao CT1/2021. OBJETO: a) a REPACTUAÇÃO dos valores do contrato, face ao aumento
dos encargos, como piso salarial, gratificação de função e auxílio alimentação, motivada
pela nova Convenção Coletiva de Trabalho da categoria profissional, em vigor a partir de
1º de janeiro de 2023, com fundamento legal nos arts. 40, XI, e 55, III, da Lei nº 8.666/93;
bem com na Lei nº 10.192/01, regulamentada pelo Decreto Federal nº 2.271/97; e, nesta
Justiça Especializada, pela Resolução TSE nº 23.234/2010; b) o REAJUSTE do valor da tarifa
do transporte coletivo, no município de Campo Grande/MS, conforme Portaria AGEREG n.
14, de 27 de fevereiro de 2023, para o valor de R$ 4,65 (quatro reais e sessenta e cinco
centavos. CONTRATADA: UP IDEIAS SERVICOS ESPECIALIZADOS E COMUNICACAO EIRELI.
CNPJ: 07.271.878/0001-00. Valor aditivo: R$ 354.315,38. Assinatura: 27/03/2023. Assinam:
Hardy Waldschmidt, Diretor-Geral do TRE/MS e Mercedes Terezinha Basso, representante
legal da empresa.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 70014
Nº Processo: 0005560-46.2019. Objeto: Prestação dos serviços de execução de
ensaios de sondagem geotécnica de terreno e a elaboração de Projeto Executivo, Planilhas
Orçamentárias, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro, para subsidiar a futura
construção de caixa de corrida de equipamento de transporte vertical (plataforma
elevatória de acessibilidade) no imóvel que abriga as Zonas Eleitorais de Montes Claros..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente
de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
CARLA CRISTINA BAETA SCARPELLI
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 28/03/2023) 70014-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Processo protocolo nº 0002470-61.2023.6.14.8000. Termo de Credenciamento nº 11/2023.
Credenciário: União Federal, por intermédio do TRE/PA, CNPJ: 05.703.755/0001-76.
Credenciada: Clínica de Prevenção e Tratamento das Desordens Buco-dentárias Ltda, CNPJ:
05.618.831/0001-45. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários
do PAS-TRE/PA. Fundamento Legal: artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: a
partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Natureza da despesa:
33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros/PJ). Programa de Trabalho: 02.301.0570.2004.0015
(Assistência Médica e Odontológica aos Servidores e Empregados e seus Dependentes).
Data da assinatura: 27/03/2023. Signatários: Nathalie Christina de Oliveira Castro, Diretora-
Geral, pelo credenciário; Fernando Vieira de Almeida Filho, pela credenciada.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Processo protocolo nº 0001979-54.2023.6.14.8000. Termo de Credenciamento nº 10/2023.
Credenciário: União Federal, por intermédio do TRE/PA, CNPJ: 05.703.755/0001-76.
Credenciada: Miranda & Ribeiro Serviços Odontológicos Ltda, CNPJ: 15.246.629/0001-93.
Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PAS-TRE/PA .
Fundamento Legal: artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: a partir da data de sua
assinatura, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Natureza da despesa: 33.90.39 (Outros
Serviços de Terceiros/PJ). Programa de Trabalho: 02.301.0570.2004.0015 (Assistência
Médica e Odontológica aos Servidores e Empregados e seus Dependentes). Data da
assinatura: 28/03/2023. Signatários: Nathalie Christina de Oliveira Castro, Diretora-Geral,
pelo credenciário; Rafaela Miranda Ribeiro, pela credenciada.
AVISO DE PENALIDADE
Processo n.º 0011023-34.2022.6.14.8000.
O TRE-PA resolve aplicar à empresa REDE VIRTUAL TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº
37.969.283/0001-94 (itens 6, 11, 20, 23, 31), a penalidade de impedimento de licitar e
contratar com a União pelo prazo de 30 (trinta) dias, pela conduta de prestar declaração
falsa, prevista no item 19.1 "c" do Edital nº 64/2022, art. 7º da Lei nº 10.502/2002 e art.
49, IX do Decreto nº 10.024/19 (declarar informações falsas), evento: 1740037.
FELIPE HOUAT DE BRITO
Diretor Geral
AVISO DE PENALIDADE
Processo n.º 0011023-34.2022.6.14.8000.
O TRE-PA resolve aplicar à
empresa SPEEDNET EIRELI, CNPJ/MF nº
17.574.884/0001-90 ((itens 30 e 32), a penalidade de impedimento de licitar e contratar
com a União pelo prazo de 30 (trinta) dias, pela conduta de prestar declaração falsa,
prevista no item 19.1 "c" do Edital nº 64/2022, art. 7º da Lei nº 10.502/2002 e art. 49, IX
do Decreto nº 10.024/19 (declarar informações falsas), evento: 1740037.
FELIPE HOUAT DE BRITO
Diretor Geral