DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 19/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para a
contratação de serviços continuados de condução de motocicletas pertencentes à frota
oficial do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte TRE/RN, para transporte
de documentos e objetos, sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e respectivos
anexos.
MANOEL NAZARENO FERNANDES FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 28/03/2023) 070008-00001-2023NE111111
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2023
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 124022022 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para emissão de certificados digitais.
ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA
Diretora-geral
(SIDEC - 28/03/2023) 070008-00001-2023NE111111
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n. 08/2023, firmado entre o TRE-RS e a empresa Drehsan Presentes e Artigos
Promocionais Ltda, CNPJ n. 89.458.517/0001-32. OBJETO: Fornecimento, sob demanda, de
pins metálicos. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inc. II, da Lei 8.666/1993. VIGÊNCIA: 28-3-
2023 a 31-12-2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento: 3390.30. Ação orçamentária:
02.122.0033.20GP.0043. 
EMPENHO:
2023NE000333, 
de
23-3-2023. 
PREÇO
TOTAL
ESTIMADO: R$ 6.800,00. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sra.
Rosangela Dreher Santos. Proc. SEI n. 0001964-90.2023.6.21.8000. DATA DA A S S I N AT U R A :
28-3-2023.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CO N T A B I L I DA D E
COORDENADORIA DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Formação de registro de preços, pelo prazo de 12
meses, para eventual contratação de empresa de engenharia, visando o fornecimento e
instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica, nos termos e condições
estabelecidos no edital e seus anexos integrantes.
ANDERCLEDSON REIS
Pregoeiro
(SIDEC - 28/03/2023) 070024-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
28/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem como objeto
o registro de preços para eventual aquisição de toner para impressoras, em conformidade
com as especificações contidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00002
Novo Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 15h00. Endereço: Av. Getulio
Vargas, 225 Bairro Sao Pedro BOA VISTA - RR. Entrega das Propostas: a partir de
29/03/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
17/04/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ADRIANA DE SOUZA SCHILLREFF
Assistente de Licitações
(SIDEC - 28/03/2023) 070028-00001-2023NE000033
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
TRE/RR 06/2023; SEI nº 0002607-28.2022.6.23.8000; Contratada: AGUIA COMERCIO DE
PRODUTOS SANEANTES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o número 44.474.725/0001-97;
Objeto: aquisição de material elétrico; Valor: R$ 9.715,97 (nove mil setecentos e quinze
reais e noventa e sete centavos). Assinatura: 27/03/2023. Pelo TRE/RR: Alex Caon Fin,
Diretor-Geral; Pela Contratada: Sr. Eduardo da Cruz Braga.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de Autogestão Nº 1/2023; Processo SEI n º. 0002989-21.2022.6.23.8000;
Consignante: Tribunal Regional Eleitoral de Roraima - TRE/RR, CNPJ: 05.955.085/0001-85;
Consignatário: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, CNPJ: 03.658.432/0001-82; Objeto: Prestação
de assistência à saúde aos magistrados ativos e inativos, servidores efetivos ativos e inativos,
pensionistas, aos ocupantes de cargo comissionado, aos servidores cedidos ou requisitados
do Patrocinador TRE/RR, bem como aos seus dependentes e respectivos grupos familiares
definidos nos termos deste CONVÊNIO. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, art. 184.
Vigência: 12 meses. Data da Assinatura: 28/03/2023; Assinam, pelo TRE/RR, Alex Caon Fin,
Diretor-Geral, e Jonilton Alves De Oliveira, Secretário de Administração; e pela GEAP
AUTOGESTÃO EM SAÚDE, Ana Paula Lucas Sandoval Machado e Douglas Vicente Figueredo.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2023
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de solução KVM para o
Datacenter do TRE-SC, composta por switch KVM, console KVM e adaptadores KVM. Data
do julgamento: 21/03/2023. Empresa vencedora: LICITEC TECNOLOGIA LTDA.
HELOÍSA HELENA BASTOS SILVA LÜBKE
Pregoeira
(SIDEC - 28/03/2023) 070020-00001-2023NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Nº PROCESSO: SEI nº 0039444-40.2018.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 08/2019 - ZE:
326ª - Termo de Apostilamento: 1º - LOCADORA: JENEM REPRESENTAÇÕES E COBRANÇAS
LTDA - ME, C.N.P.J. N.º 08.357.024/0001-04 - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o
reajuste aplicado em 23/03/2023, passando o valor do aluguel de R$ 15.480,81 para R$
16.347,16 - ÍNDICE: 5,596300%, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR
DO CONTRATO: R$ 1.089.157,57 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 23/03/2019 a 22/03/2025.
SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva Andrade, Chefe da Seção de Contratos de Locação e
Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos,
ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 - UASG 070027
Nº Processo: 0000135-09.2023.6.27.8000.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 12.955.953/0001-92 - HOSPITAL PALMAS MEDICAL S.A. Objeto: O objeto do
presente credenciamento é a prestação de serviços profissionais médico-hospitalares-
laboratoriais, com pronto atendimento 24hs (adulto e pediátrico) aos membros e
servidores do TRE/TO, bem como a seus respectivos dependentes, que serão efetuados
mediante apresentação
de guia
de encaminhamento
específica da
Credenciante,
observados os termos dos artigos 10 a 14 do regulamento aprovado pela Resolução
TRETO nº 431/2018...
Fundamento Legal: Artigo, caput, Lei nº 8.666/93 . Vigência: 27/03/2023 a 27/03/2028.
Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
Processo
PROAD nº
10887/2022
-
CONCORRÊNCIA 01/2023
-
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE OBRA DE REFORMA, SEM ACRÉSCIMO DE ÁREA CONSTRUÍDA,
VISANDO IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CHUVEIROS AUTOMÁTICOS PARA PREVENÇÃO
E COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO - PCIP, DO SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA
DESCARGAS ATMOSFÉRICAS - SPDA, OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE APROVAÇÃO NO
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, SUBSTITUIÇÃO DOS
CIRCUITOS ELÉTRICOS, ALÉM DE MODERNIZAÇÃO GERAL, DO FÓRUM TRABALHISTA DE
NITERÓI, SITUADO NA AVENIDA ERNANI DO AMARAL PEIXOTO, 232, CENTRO - NITERÓI,
em conformidade com as disposições do Projeto Básico e demais Anexos. Tornamos
pública a todos os interessados a homologação e a adjudicação da licitação na
modalidade Concorrência nº 01/2023, relativo ao processo em referência, sendo
vencedora do certame a empresa PROGECON ENGENHARIA LTDA.
Rio de Janeiro, 28 de março de 2023.
ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS
Assessora da ALC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 80009
Nº Processo: PROAD 11306/22. Objeto: Serviço de extração, manipulação e
análise de dados para auditoria, mediante o fornecimento de 2 (duas) licenças de
software para utilização por um período de 12 (doze) meses, renováveis, incluindo a
atualização, suporte e treinamento aplicado ao negócio com carga horária mínima de
24 horas para os usuários do sistema, conforme edital e detalhado no Termo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Av
Antonio Carlos
251 03
Andar, Centro
- Rio
de Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
17/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
divergência entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.gov e as
constantes deste edital e seus anexos, prevalecerão as últimas. PREGÃO, na forma do
artigo 15 da Lei nº 8.666/93, da Lei 10.520/02, Decreto 3.555/00, Decreto 10.024/19
e Decreto 7.174/10. .
ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS
Assessora da Alc
(SIASGnet - 28/03/2023) 80009-00001-2023NE000010
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAL
Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato 032/2020, Proad 19.819/2020. Partes: TRT-2ª
Região e a empresa Brasfilter Indústria e Comércio Ltda. (CNPJ: 53.437.406/0001-00).
Objeto: Acréscimo e remanejamento do objeto contratual e alteração de valores
mensais. Assinam em 27/03/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira,
Desembargadora Presidente e, pela Empresa: Vinícius Gonçalves de Freitas Campos
Borges, Procurador.