DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE PENALIDADE
Processo n.º 0011023-34.2022.6.14.8000.
O TRE-PA resolve aplicar à empresa TELECOMUNICACOES BRASILIA LTDA,
CNPJ/MF nº 18.843.645/0001-51 (itens itens 3, 4, 5, 8, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 21,
22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28), a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a
União pelo prazo de 30 (trinta) dias, pela conduta de prestar declaração falsa, prevista no
item 19.1 "c" do Edital nº 64/2022, art. 7º da Lei nº 10.502/2002 e art. 49, IX do Decreto
nº 10.024/19 (declarar informações falsas), eventos: 1740037 e 1852010.
Des. LEONAM GODIM DA CRUZ JÚNIOR
Presidente
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 09/2020 TRE/PB; Processo SEI nº 0012053-
77.2022.6.15.8000;
CONTRATANTE: TRE-PB,
CNPJ 06.017.798/0001-60;
CONTR AT A DA :
SITECNET INFORMÁTICA LTDA; CNPJ nº 06.346.446/0001-59; OBJETO: Prorrogar a vigência
do Contrato nº 09/2020 por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 17/04/2023, sendo que,
o seu termo final passará a ser, com a prorrogação, o dia 16/04/2024; DATA DA
ASSINATURA: 28/03/2023;
SIGNATÁRIOS: Arioaldo
Araújo Júnior,
pelo Contratante,
Leonardo Stefanis Farias Lins, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023
Nº PAD 1912/2020 - Originário do Contrato 71/2020. Contratante: TRIBUNAL REG I O N A L
ELEITORAL DO PARANÁ. Contratada: PROMOVE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA EPP. CNPJ
da Contratada: 08.438.690/0001-77. Objeto: a prorrogação do contrato de prestação de
serviços de alarme monitorado nos Fóruns Eleitorais do Estado do Paraná. Valor:
R$558.000,00. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência:
30/03/2023 a 29/09/2025. Data de Assinatura: 28/03/2023.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 10/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
16/03/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 16/03/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 04/04/2023,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de veiculação de publicidade legal, em meio digital (com versão
impressa opcional), dos atos emanados deste Tribunal, em jornal diário e de grande
circulação no estado do Paraná.
JULIAN VELLOSO PUGH
Pregoeiro
(SIDEC - 28/03/2023) 070019-00001-2023NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - UASG 070006
Nº Processo: 0013852-74.2022.6.18.8000.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PI AU I .
Contratado: 60.746.948/0001-12 - BANCO BRADESCO
S.A.. Objeto: Admissão do
credenciado como consignatário, para efeito de consignações facultativas em folha de
pagamento, de descontos autorizados, referentes à concessão de empréstimos e
financiamentos aos servidores ativos, inativos e pensionistas do tre/pi, ora denominados
consignados..
Vigência:
29/03/2023 a
29/03/2028. Valor
Total:
R$ 0,00.
Data de
Assinatura:
28/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 1/2023 - UASG 070006
Nº Processo: 0002581-34.2023.6.18.8000.
ACT Nº 1/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.
Contratado: 05.811.724/0001-39 - PIAUI ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. Objeto: Cessão gratuita
de vagas em cursos presenciais, palestras, seminários, cursos a distância e outros eventos
promovidos pelos órgãos cooperados, observando as áreas de interesse comum..
Fundamento Legal: art. 116 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 29/03/2023 a 29/03/2028.
Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070006
Número do Contrato: 64/2020.
Nº Processo: 0001021-06.2023.6.18.8017
Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado:
447.181.103-78 - JOSE EUDSON DA SILVA. Objeto: A) alterar a cláusula quinta do contrato
tre-pi nº 64/2020, para incluir novo índice do reajuste do aluguel a partir do exercício de
2023; e b) reajustar o valor do aluguel de R$ R$ 2.090,00 (dois mil e noventa reais) para
R$ 2.203,93 (dois mil, duzentos e três reais e noventa e três centavos), tendo em conta a
variação positiva do IGP-M, da Fundação Getúlio Vargas, com efeitos financeiros a partir de
20/01/2023.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.235,80. Data de Assinatura:
16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 9/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços de fornecimento de
assinatura de banco de imagens por meio digital (internet), de forma conceder acesso
à download de fotos, imagens e ilustrações vetoriais para uso irrestrito nos materiais
de comunicação impressos, televisivos e eletrônicos do Tribunal Regional Eleitoral do
Piauí
EDILSON FRANCISCO RODRIGUES
Pregoeiro
(SIDEC - 28/03/2023) 070006-00001-2023NE000001
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 45/2020 - UASG 070006
Nº Processo: 0000770-39.2023.6.18.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
PIAUI. Contratado: 13.468.076/0001-98 - NORTE SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Rescisão unilateral do contrato tre-pi n° 45/2020, referente prestação dos serviços de
auxiliar de serviços gerais para o tre-pi, em decorrência das reiteradas falhas que a
contratada vem incorrendo no cumprimento de suas obrigações.. Fundamento Legal:art.
78, I e II, c/c o art. 79, I, da Lei nº 8.666/93 . Data dos efeitos da rescisão: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 24/2021 - UASG 070006
Nº Processo: 0000770-39.2023.6.18.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
PIAUI. Contratado: 13.468.076/0001-98 - NORTE SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Rescisão unilateral do contrato tre-pi n° 24/2021, referente prestação dos serviços
continuados de manutenção de equipamentos eletrônicos, com técnico residente, em
decorrência das reiteradas falhas que a contratada vem incorrendo no cumprimento de
suas obrigações.. Fundamento Legal: art. 78, I e II, c/c o art. 79, I, da Lei nº 8.666/93. Data
dos efeitos da rescisão: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 21/2021 - UASG 070006
Nº Processo: 0000770-39.2023.6.18.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
PIAUI. Contratado: 13.468.076/0001-98 - NORTE SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Rescisão unilateral do contrato tre-pi n° 21/2021, referente prestação dos serviços de
operação de máquinas fotocopiadoras realizados por técnicos residentes para o tre-pi, em
decorrência das reiteradas falhas que a contratada vem incorrendo no cumprimento de
suas obrigações.. Fundamento Legal: art. 78, I e II, c/c o art. 79, I, da Lei nº 8.666/93. Data
dos efeitos da rescisão: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 38/2021 - UASG 070006
Nº Processo: 0000770-39.2023.6.18.8000 Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
PIAUI. Contratado: 13.468.076/0001-98 - NORTE SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Rescisão unilateral do contrato tre-pi n° 38/2021, referente prestação dos serviços de
diagramação para a reprografia do tre-pi, em decorrência das reiteradas falhas que a
contratada vem incorrendo no cumprimento de suas obrigações.. Fundamento Legal: art.
78, I e II, c/c o art. 79, I, da Lei nº 8.666/93. Data dos efeitos da rescisão: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 39/2021 - UASG 070006
Nº Processo: 0000770-39.2023.6.18.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
PIAUI. Contratado: 13.468.076/0001-98 - NORTE SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Rescisão unilateral do contrato tre-pi n° 39/2021, referente prestação dos serviços
continuados de copeiragem para o tre-pi, em decorrência das reiteradas falhas que a
contratada vem incorrendo no cumprimento de suas obrigações.. Fundamento Legal: art.
78, I e II, c/c o art. 79, I, da Lei nº 8.666/93. Data dos efeitos da rescisão: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18/2021 - UASG 070006
Nº Processo: 0000770-39.2023.6.18.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
PIAUI. Contratado: 13.468.076/0001-98 - NORTE SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Rescisão unilateral do contrato tre-pi n° 18/2021, referente prestação dos serviços de
manutenção de urnas eletrônicas e baterias, em decorrência das reiteradas falhas que a
contratada vem incorrendo no cumprimento de suas obrigações.. Fundamento Legal: art.
78, I e II, c/c o art. 79, I, da Lei nº 8.666/93. Data dos efeitos da rescisão: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
Pregão Eletrônico SRP nº 69/2022 (SEI nº 0017775-11.2022.6.18.8000).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 10/2023
BENEFICIÁRIA: CONECTADOS SECURITY COMERCIO DE ELETROELETRONICOS EIRELI- ME
CNPJ nº 32.513.880/0001-96
.
ITEM
D ES C R I Ç ÃO
QUANT
P R EÇO
UNITÁRIO
.
10
Gravador digital de vídeo em rede Marca:
MARCA: INTELBRAS / NVD 3316 P
8 unid
R$ 3.569,00
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 070006
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 0002650-66.2023.6.18.8000
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 05.307.143/0001-64 -
PHOCUS SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Reajuste de preço do contrato tre-
pi nº 02/2022, passando o valor anual estimado da contratação de r$ 70.800,00 (setenta
mil e oitocentos reais) para r$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), considerando a
variação do inpc-ibge do período compreendido de janeiro/2022 a dezembro/2022 no
percentual de 5,9324%, o que representa um acréscimo anual de r$ 4.200,00 (quatro mil
e duzentos reais), com efeitos financeiros retroativos 13/01/2023.. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 75.000,00. Data de Assinatura: 16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070008
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 11202/2021.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato nº 7/2021-tre/rn por 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 5 de abril de 2023. Reajuste de preços pela variação do ist - índice de serviços de
telecomunicações.. Vigência: 05/04/2023 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 40.040,70. Data de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).