DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 80010
Nº Processo: 9.402/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a
prestação de serviços de emissão de certificados digitais do tipo A3, com visitas técnicas e
fornecimento de tokens criptográficos USB. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/03/2023
das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 121, Bloco a - Sala 1201,
Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-00013-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/04/2023 às 11h30 no site www.gov.br/compras.
AQUILES JOSE MALVEZZI
Diretor da Secretaria de Processamento e
Acompanhamento de Contratos e Licitações
(SIASGnet - 28/03/2023) 80010-00001-2023NE000054
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EDITAL Nº 9, DE 27 DE MARÇO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL
O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com sede em Belo
Horizonte e jurisdição no Estado de Minas Gerais, tendo em vista o Edital n. 01/2022 de
Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos de seu Quadro de
Pessoal e formação de cadastro de reserva, publicado no Diário Oficial da União e no Diário
Eletrônico da Justiça do Trabalho de 10/08/2022 e retificações posteriores, resolve:
I - INFORMAR que, em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação
Ordinária nº 1015683-74.2023.4.01.3400, em curso na 14ª Vara Federal Cível da Subseção
Judiciária do Distrito Federal, foi incluída na listagem dos candidatos autodeclarados negros
aprovados para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, em caráter "sub judice", a
candidata KELMA NAYARA BRAÚNA COSTA (inscrição 117916).
Belo Horizonte, .
RICARDO ANTÔNIO MOHALLEM
Desembargador
Presidente
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
EDITAL Nº 12, DE 28 DE MARÇO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, com sede em Porto Alegre e
jurisdição no Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Comissão de Concurso, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso
Público para provimento de cargos de seu Quadro de Pessoal e formação de cadastro
reserva, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, na edição de 06.05.2022 e
retificações posteriores, resolve: 1. Inserir na lista dos candidatos autodeclarados negros
aprovados a candidata LAIS JULIANE MOREIRA DOS SANTOS (Sub Judice), inscrição nº
0012569g, para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa para ocupar a 47ª
posição, em cumprimento à tutela de urgência, concedida nos autos do PROCEDIMENTO
COMUM Nº 5063064-18.2022.4.04.7100/RS.
Des. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
Presidente do TRT da 4ª Região
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Primeiro ao Termo de Cooperação FPE Nº 2598/2018 e TRT4 nº
92/2018. PARTÍCIPES: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e Estado do Rio Grande
do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública. RESUMO DO OBJETO:
Adequação do Termo de Cooperação à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº
13.709/2018) e atualização do plano de trabalho. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 28/03/2023. PROAD Nº: 1066/2023. Nº DA AQUISIÇÃO: CD
398/2018. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo TRT4, e Sr. Sandro
Luciano Caron de Moraes, pela SSP.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE ACORDO
Extrato do Termo de Acordo firmado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6º
REGIÃO e a ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES FEDERAIS -
FENASSOJAF. PROAD N.° 2.603/2023. OBJETO: possibilitar a consignação de contribuição
associativa em folha de pagamento. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/1993 e suas
alterações, Lei n.º 8.112/1990 c/c a Lei n.º 14.509/2022 e Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
VIGÊNCIA: 60 meses, a contar da data da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 27/03/2023.
Assinam este instrumento, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise
Pedroso Lins de Sousa e, pela FENASSOJAF, o seu Presidente, Sr. João Paulo Zambom.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 80003
Nº Processo: 6065/2022. Objeto: Contratação de empresaespecializada para
executar serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças
em 05 (cinco) elevadores da Marca ThyssenKrupp, linha Frequencedyne situados no
Fórum Trabalhista de Macapá. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/03/2023 das
08h00 às 17h59. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RAQUEL BRAGA DA COSTA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 28/03/2023) 80003-00001-2023NE000001
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N. 21/2023
Espécie: Processo nº 1541/2023; CREDENCIANTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª
Região,
CNPJ:01.547.343/0001-33
e
PASTRT8
Plano
de
Assistência
Saúde,
CNPJ:18.808.125/0001-08. CREDENCIADA: Sistêmica e Associados Ltda (Sistêmica Instituto
de Treinamento
e Desenvolvimento
Humano), CNPJ:
29.809.434/0001-19; OBJETO:
Prestação de serviço de assistência paramédica aos beneficiários do Plano de Assistênica à
Saúde - PASTRT8 em ambiente ambulatorial; FUNDAMENTO LEGAL: Edital de
Credenciamento nº 01/2021, com as alterações dos Editais 01 e 03/2022; VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura; ASSINATURA: 16 de março de 2023;
pelo Tribnal o Sr. Rafael Pinheiro Miranda, Diretor-Geral, pelo PAS/TRT8 o Exmo. Sr.
Francisco Sérgio Silva Rocha, Presidente da Diretoria Executiva do PASTRT8, e o Sra. Karla
Renata Alves Rodrigues, pela Credenciada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2023
Processo: TRT8 PROAD nº 5824/2022; Objeto: Eventual contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de produção audiovisual (vídeos e spots de áudio)
com captação de edição de imagem e áudio para cobertura de eventos e produções
institucionais; Empresa: REC Filmes Ltda; CNPJ: 14.799.901/0001-08; Valor Total: R$
44.200,00 (quarenta e quatro mil e duzentos reais); Fundamento Legal: Pregão Eletrônico
nº 03/2023; Data de assinatura: 24/03/2023; Validade da Ata: 12 (doze) meses, contados
da data de sua assinatura; Signatários: pelo Tribunal o Sr. Rafael Pinheiro Miranda, Diretor-
Geral e, o Sr. Márcio de Carvalho Pamplona, pelo detentor do registro.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 080016
Nº Processo: 0003397-56.2022.5.10.8000.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO.
Contratado: SMART PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ 10.201.909/0001-61. Objeto:
Prestação de serviços de cerimonialista/coordenador de eventos, mestre de cerimônias e
recepcionista português para atender os eventos do TRT da 10ª Região.
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico, conforme o Decreto n.º 10.024/2019 e Lei n.º
10.520/2002 . Vigência: 27/03/2023 a 27/03/2024. Valor Total: R$ 17.899,20. Cobertura
Orçamentária: 33.90.39, vinculada ao Programa Apreciação de Causas na Justiça do
Trabalho Data de Assinatura: 27/03/2023. Pelo TRT da 10ª Região: Gilvan Silva Pereira
Ramos, Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela Contratada: Artur Nilo Santana
Sessa, Representante Legal.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO DO CONTRATO Nº 61/2023 - UASG 080016
Nº Processo: 0002604-83.2023.5.10.8000.
Inexigibilidade Nº 6/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª
R EG I AO.
Contratado: 03.953.658/0001-06 - UROMEDICAL CENTRO AVANCADO DE UROLOGIA E
ANDROLOGIA LTDA. Objeto: credenciamento para prestação de serviços, na área de
atuação e especialidade acima identificadas, aos beneficiários do programa de assistência
à saúde TRT saúde 10.
Fundamento Legal: Edital de Credenciamento nº 6/2019, derivado do art. 25 da Lei nº
8.666/93. Vigência: enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura
Orçamentária: Recursos Próprios no Elemento de Despesa 3.3.90.39. Data de Assinatura:
28/03/2023. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios. Pela
Credenciada: Sônia Maria Pereira da Silva Barbosa, Rep. Legal.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (REGISTRO TRT10 N.º 062/2023) -
UASG 080016
Nº Processo: 0001216-48.2023.5.10.8000.
Não se Aplica. Acordado: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO.
Acordante: 070027 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Objeto: cessão de
espaço físico, localizados nas zonas eleitorais, para uso em audiências das varas do
trabalho, em atividade itinerante.
Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021. Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2033. Data de
Assinatura: 23/03/2023. Pelo TRT da 10.ª Região - Desembargador Alexandre Nery
Rodrigues de Oliveira, Presidente. Por parte do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins -
Desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, Presidente.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 22/2023
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
13/03/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO
EVENTUAL
DE COMPONENTES,
do
Sistema Wireless
de
Detecção
e Alarme
de
Incêndio.Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
13/03/2023
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 30/03/2023,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIDEC - 28/03/2023) 080016-00001-2023NE000033
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 3361/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
21/03/2023
. Objeto:
Pregão
Eletrônico -
Contratação
de
serviço de
locação,
manutenção,
instalação
e
remanejamento
de
Câmeras
de
sistema
de
videomonitoramento do tipo Circuito Fechado de TV - CFTV, bem como locação de
software para gerenciamento, visualização e gravação de imagens em nuvem e
treinamento para sua utilização. OBSERVAÇÃO: VER ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS DO
OBJETO NO ITEM 1 E ANEXO I DO EDITAL.
CLAUDIA MICHELE BATISTA MARTINEZ
Pregoeira
(SIDEC - 28/03/2023) 080013-08001-2023NE000051
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