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DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: RP 3479/2023. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Torino
Informática Ltda. Objeto: Aquisição de 1.500 monitores para atender à demanda do TRT da
12ª, mediante participação na Ata de RP 25/2022 do TRT da 22ª. Valor total: R$ 1.410.000,00.
Programa de Trabalho: 02.122.0033.4256.0042.0000 - Apreciação de Causas na Justiça do
Trabalho. Natureza da Despesa: 4490.52.35 - Material de TIC Permanente. Vigência: 12
meses, a partir da assinatura. Data da assinatura: 28-3-2023. Pelo TRT: Marcus Vinicius de
Lima Oliveira, Diretor-Geral. Pela Contratada: Rodrigo do Amaral Rissio, Sócio-Procurador.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 80005
Nº Processo: 2.358/2023. Objeto: Contratação, em regime de empreitada por
preço unitário, de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de
reforma no Fórum Irineu Joffily - Campina Grande. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
29/03/2023 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro -
João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras/edital/80005-5-00009-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/04/2023 às 10h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Conforme edital.
João Pessoa/PB, 28 de março de 2023.
RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Protocolo 3408/2022. Espécie:Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 38/2022.
Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: EPL SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA. CNPJ:
38.657.319/0001-67. Objeto: alterar a marca de alguns dos garrafões de água, com vistas
a atender a prestação dos serviços de fornecimento de água mineral potável, sem gás,
inodora, insípida, com rótulo aprovado pelo DNPM, contendo a data de envasilhamento e
validade do produto, na forma de garrafões de 20 (vinte) litros retornáveis, sob o regime
de comodato, para o TRT-Sede, Fórum Astolfo Serra e Varas do Trabalho do Interior. Valor
estimado anual (em conformidade com consumo): R$ 97.017,96 (noventa e sete mil e
dezessete reais, noventa e seis centavos). Data da Assinatura: 15/03/2023. Assinam:
Desembargador Presidente, Francisco José de Carvalho Neto (p/Contratante) e o Sr. Elder
Pablo Lima dos Santos (p/Contratada).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Protocolo 671/2021. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2021. Contratante:
TRT 16ª Região. Contratada: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA CNPJ: 59.456.277/0001-76.
Objeto: prorrogação de vigência contratual. Vigência: 27/04/2023 a 26/04/2024. Data da
Assinatura: 15/03/2023. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de Carvalho
Neto (p/Contratante) e o Sr. João Carlos Orestes (p/Contratada).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Protocolo 671/2021. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2021. Contratante:
TRT 16ª Região. Contratada: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA CNPJ: 59.456.277/0001-76.
Objeto: prorrogação de vigência contratual. Vigência: 27/04/2023 a 26/04/2024. Data da
Assinatura: 15/03/2023. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de Carvalho
Neto (p/Contratante) e o Sr. João Carlos Orestes (p/Contratada).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: TRT/18ª PA nº 2675/2023. BENEFICIÁRIA DA ATA: M&M IMPORTAÇÃO E
ECOMMERCE DE INFORMÁTICA LTDA (CNPJ: 27.414.128/0001-58). ESPÉCIE: 1º termo
aditivo à Ata de Registro de Preços nº 061/2022-A. OBJETO: altera a descrição dos itens 1
e 4. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 7.892/2013. DATA DE ASSINATURA: 28/03/2023.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O TRT da 18ª Região torna pública a Ata de Registro de Preços referente ao
Pregão Eletrônico nº 18/2023 (PA nº 11.181/2022), onde resolve registrar os preços para
eventual aquisição e instalação de persianas rolô tela solar e rolô blackout.
.
Empresa Beneficiária
Item
Valor do
item
.
1
R$ 148,00
. PERSI ANIL - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 11.440.115/0001-
13)
2
R$ 148,00
.
3
R$ 148,00
As especificações completas do objeto encontram-se no edital do referido
pregão disponibilizado no site http://www.trt18.jus.br.
ÁLVARO CELSO BONFIM RESENDE
Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 80022
Nº Processo: 1096/2023. Objeto: Futura
e eventual contratação de
empresa(s) especializada(s) no fornecimento de Eletrodomésticos (bebedouro tipo
gelágua, bebedouro de pressão, frigobar, refrigerador, freezer, forno micro-ondas,
fogão a gás, ventilador, liquidificador, cafeteira elétrica, televisão, suporte para
televisão e cafeteira elétrica industrial) . Total de Itens Licitados: 15. Edital: 29/03/2023
das 08h00 às 17h59. Endereço: Av da Paz, Nº 2076 - Centro, - Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/80022-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
12/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
EVERTON MENDES TENORIO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 28/03/2023) 80022-00001-2023NE000049
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O TRT da 20ª Região torna público o aviso de Registro de Preços referente à ata
abaixo especificada, correspondente ao Pregão Eletrônico n. 05/2023 - SRP (Processo
PROAD n. 506/2023), para eventual contratação de empresa para fornecimento e
instalação de telas de sombreadores no estacionamento do Complexo da Justiça do
Trabalho da 20ª Região e na Vara do Trabalho de Itabaiana, conforme as especificações e
condições fixadas no Termo de Referência, Anexo I do edital. Valor total registrado: R$
153.944,00. 
A 
ata 
completa 
pode 
ser 
consultada 
no 
endereço 
eletrônico
www.trt20.jus.br.
Ata de Registro de Preços n. 01/2023
Beneficiário: MR Indústria e Comércio de Toldos e Tendas Ltda
CNPJ: 21.333.472/0001-36
Validade da ata: 28/03/2023
Aracaju, 28 de março de 2023.
TADEU MATOS HENRIQUES NASCIMENTO
Diretor Geral
SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo PROAD nº 595/2020. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato TRT 20ª Região nº
07/2020(prestação de serviço de telecomunicação de acesso dedicado à Rede Mundial de
Computadores - Internet, para trânsito do Sistema Autônomo - Autonomous System).
Objeto: prorrogação da vigência do Contrato TRT 20ª Região nº 07/2020, por 30 meses, a
partir de 11/03/2023, ou até que se ultime o processo de contratação para prestação de
serviço de mesmo objeto; e o reajuste de preços. Contratante: TRT da 20ª Região.
Contratada: FSF TECNOLOGIA S.A. Fundamento Legal: Cláusulas Sexta e Nona do contrato
original e no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Valor mensal: R$ 1.953,49. Dotação:
PTRES 168250, Elemento de Despesa 339040. Data e Assinatura: 10/03/2023. Tadeu Matos
Henriques Nascimento, Diretor-Geral, pelo Contratante, Felipe Calheiros Cansanção,
Representante Legal, pela Contratada.
Processo PROAD nº 595/2020. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato TRT 20ª Região nº
08/2020(prestação de serviço de telecomunicação de acesso dedicado à Rede Mundial de
Computadores - Internet, para trânsito do Sistema Autônomo - Autonomous System).
Objeto: a prorrogação da vigência do Contrato TRT 20ª Região nº 08/2020, por 30 meses,
a partir de 11/03/2023, ou até que se ultime o processo de contratação para prestação de
serviço de mesmo objeto; e o reajuste de preços. Contratante: TRT da 20ª Região.
Contratada: UPNET SOLUÇÕES E TECNOLOGIA EIRELI. Fundamento Legal: Cláusulas Sexta e
Nona do contrato original e no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Valor mensal: R$
1.986,41. Dotação: PTRES 168250, Elemento de Despesa 339040. Data e Assinatura:
10/03/2023. Tadeu Matos Henriques Nascimento, Diretor-Geral, pelo Contratante, Luiz
Paulo Sá da Silva, Representante Legal, pela Contratada.
Processo PROAD nº 595/2020. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato TRT 20ª Região nº
09/2020(prestação de serviço de rede de comunicação redundante entre a Sede do TRT20
e as Varas do Trabalho no Interior do Estado de Sergipe - Rede WAN). Objeto: a
prorrogação da vigência do Contrato TRT 20ª Região nº 09/2020, por 30 meses, a partir de
11/03/2023, ou até que se ultime o processo de contratação para prestação de serviço de
mesmo objeto; e o reajuste de preços. Contratante: TRT da 20ª Região. Contratada: UPNET
SOLUÇÕES E TECNOLOGIA EIRELI. Fundamento Legal: Cláusulas Sexta e Nona do contrato
original e no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Valor mensal: R$ 6.498,53. Dotação:
PTRES 168250, Elemento de Despesa 339040. Data e Assinatura: 10/03/2023. Tadeu Matos
Henriques Nascimento, Diretor-Geral, pelo Contratante, Luiz Paulo Sá da Silva,
Representante Legal, pela Contratada.
Processo PROAD nº 595/2020. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato TRT 20ª Região nº
10/2020(prestação de serviço de rede de comunicação redundante entre a Sede do TRT20
e as Varas do Trabalho no Interior do Estado de Sergipe - Rede WAN). Objeto: a
prorrogação da vigência do Contrato TRT 20ª Região nº 10/2020, por 30 meses, a partir de
11/03/2023, ou até que se ultime o processo de contratação para prestação de serviço de
mesmo objeto; e o reajuste de preços. Contratante: TRT da 20ª Região. Contratada: FSF
TECNOLOGIA S.A. Fundamento Legal: Cláusulas Sexta e Nona do contrato original e no art.
57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Valor mensal: R$ 5.641,94. Dotação: PTRES 168250,
Elemento de Despesa 339040. Data e Assinatura: 10/03/2023. Tadeu Matos Henriques
Nascimento, Diretor-Geral, pelo Contratante, Felipe Calheiros Cansanção, Representante
Legal, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
EDITAL Nº 10/2023
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS
BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no
uso das atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Edital nº 01/2022 de
Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos de seu Quadro
de Pessoal e formação de cadastro reserva, publicado no Diário Oficial da União, na
edição de 01 de julho de 2022, resolve:
Inserir na lista dos candidatos autodeclarados negros aprovados o candidato
DENIS DE OLIVEIRA PALHARES (Sub Judice), inscrição nº 0011130c, para o cargo de
Analista Judiciário - Área Judiciária para ocupar a 1ª posição, em cumprimento à
liminar concedida nos autos do Processo nº 1028618-65.2022.4.01.3600.
Cuiabá-MT, 28 de março de 2023.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
Desembargador-Presidente
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 6/2023. Processo: 0000638-12.2023.4.01.8003
OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de "coffee break" para
ser servido em evento comemorativo a ser realizado nas dependências desta Seção
Judiciária do Amapá. Fundamento Legal: art. 75, II, da Lei n. 14.133/2021. Justificativa:
Em razão do valor apresentado. Declaração de Dispensa: 23/3/2023. Maurício Pinheiro
de Santana. Diretor da Secretaria Administrativa. Ratificação em 24/3/2023. Anselmo
Gonçalves
da
Silva.
Diretor
do
Foro em
Exercício.
Valor
Global:
R$
2.500,00.
CONTRATADOS:
F. M.
Comércio e
Serviço LTDA
(ZELI -
CAFE BISTRO),
CNPJ
40.679.869/0001-29.

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