DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo de Cooperação Técnica do
ano de 2023; Processo: SEI 1618-
90.2023.4.05.7600; Partícipe: Justiça Federal no Ceará - JFCE; Partícipe: Assembléia
Legislativa do Estado do Ceará - ALECE; Objeto: desenvolver ações de forma integrada e
complementar, no âmbito de suas competências institucionais, por meio da integração de
políticas públicas nas áreas de assistência social, cidadania, direitos humanos, drogas e
inclusão social e produtiva, no tocante aos programas, projetos, núcleos de atendimento e
acolhimento, órgãos de ensino e capacitação, sempre em consonância com as diretrizes
estabelecidas pelos órgãos; Fundamentação: Art. 116 da lei Federal º 8.666/93, art. 194,
203 e 204 da CF/1988; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da sua
assinatura; Data Ass.: 22/03/2023; Signatários: Pela Justiça Federal, Dr. Alcides Saldanha
Lima, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Assembléia Legislativa do estado do Ceará, Sr.
Evandro Sá Barreto Leitão, Presidente.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Empenho de despesa; Tipo: ordinário; Processo: SEI 0003699-64.2022.4.05.7400;
Contratante: JFPB; Contratada: TECNO2000 INDÚSTRIA e COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº
21.306.287/0001-52; Empenho nº 2023NE179, de 27/03/2023; Valor Total: R$ 32.150,00;
Objeto: Aquisição de mobiliário para a JFPB; Fund. Legal: ARP 12/2022 do Pregão
Eletrônico 16/2022-JFPB; PTRES: 168312; ED: 449052. 28 de março de 2023 - Adriana Costa
Ramos Cunha - Supervisora-Assistente da Seção de Licitações e Contratos
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato do Contrato nº 23/2023, publicado no D.O.U. nº 59, do dia 27 de
março de 2023, Seção 3, onde se lê: "Processo: 219-26.2019.4.05.7600;", leia-se:
"Processo: 219-26.2023.4.05.7600;".
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONCEDENTE: Conselho Federal de Biologia - CFBio; CONVENENTE: Conselho Regional de
Biologia da 8ª Região - CRBio-08; OBJETO: Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº
01/2023 tem por objeto a aquisição de salas de arquivo técnico e de conveniência para os
colaboradores do CRBio-08; VIGÊNCIA: até 27 de março de 2024; SIGNATÁRIOS: Maria
Eduarda Lacerda de Larrazábal da Silva (Presidente do CFBio) pelo Concedente e César
Roberto Goes Carqueija (Presidente do CRBio-08) pelo Convenente; DATA DA AS S I N AT U R A :
27/03/2023.
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023
Processo n° 0777/2022. Contratada: SMART PROMOCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ:
10.201.909/0001-61.
Objeto: contratação
de serviços,
por
intermédio de
empresa
especializada, para fornecimento, sob demanda, de alimentação e bebidas (tipo coffee-
break), por preço unitário, para atender as necessidades do Conselho Federal de
Enfermagem - Cofen. Valor Global: 119.000,00 (cento e dezenove mil reais). Dotação
Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.013 - Serviços de Alimentação. Nota de
Empenho nº 856/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 3/2023. Fundamento legal: Lei nº
10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/1993. Vigência: 12 (doze) meses, a
contar da data da sua assinatura.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 11/2021
PAD nº 576/2019 - Contratada: IMPLANTA INFORMATICA LTDA - CNPJ: 37.994.043/0001-40.
Objeto: 1. Corrigir erro material contido na tabela resumo constante da cláusula 6.1 do
Contrato
nº
11/2021,
cujo somatório
apresentava-se
equivocado,
não
refletindo
corretamente a soma das 5 (cinco) tabelas que compõem o valor global estimado do
contrato de R$ 928.888,30 (novecentos e vinte e oito mil, oitocentos e oitenta e oito reais
e trinta centavos). 2. Corrigir a cláusula segunda do primeiro termo aditivo ao contrato,
cujo valor global estimado deve permanecer inalterado em relação ao contrato. 3.
Reajustar os valores contratuais com base no Índice de Custo da Tecnologia da Informação
(ICTI), calculado pelo Ipea, acumulado em 5,74% no período de janeiro a dezembro de
2021, com fulcro no art. 65, inciso II, alínea "d" e parágrafo 8º, da Lei 8.666/93. Valor
Global Estimado: R$ 982.206,46 (novecentos e oitenta e dois mil, duzentos e seis reais e
quarenta
e
seis
centavos).
Dotação
Orçamentária:
Código
de
Despesa
nº.
6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.014 - Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação, Nota
de Empenho nº 3074/2022, Código de Despesa nº. 6.2.2.1.1.02.44.90.052.011 Software e
Aquisição de Licenças, Nota de Empenho nº 3075/2022, Código de Despesa nº.
6.2.2.1.1.01.33.90.040 - Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação, Nota de
Empenho nº 150/2023. Brasília-DF: 28/03/2023.
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 17/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 8/2023, assinado em
23/03/2023; firmado com a empresa M de B Santanna; Objeto: locação de estande para a
participação do Confea na "IV Encontro Nacional dos Engenheiros de Segurança do
Trabalho", a ser realizado no período de 26 a 28/04/2023, em Salvador - BA, Base legal: Lei
nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para
realização do objeto patrocinado; Nota de Empenho nº 388/2023, Valor de R$ 30.000,00
(trinta mil reais); Processo SEI Nº 00.006623/2022-18.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 15/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 6/2023, assinado em
24/03/2023; firmado com a empresa SHEILA MARIA LOPES DE ARAUJO PEREIRA
02689722496; Objeto: locação de estande para a participação do Confea na "Celebração do
Dia Mundial dos Meteorologistas", a realizar-se no período de 30 e 31/03/2023, em
Manaus - AM, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do
último dia fixado para realização do objeto patrocinado; Nota de Empenho nº 390/2023,
Valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); Processo SEI Nº 00.000839/2023-42.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 16/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 7/2023, assinado em
24/03/2023; firmado com a empresa Ellen Pirani de Souza Bueno 27720688899; Objeto:
locação de estande para a participação do Confea no "XI ERUR: Refratários e Materiais
Cerâmicos para a Indústria Petroquímica", a realizar-se no período de 4 a 6/04/2023, em
Indaiatuba - SP, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao
do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; Nota de Empenho nº
389/2023, Valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); Processo SEI Nº 00.000134/2023-25.
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 925168
Nº Processo: 11/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para
Tratamento de Trinca e Fissuras existentes nas fachadas do prédio, retirada do
revestimento que apresente desplacamentos e/ou sons cavos em ensaios à percussão e
execução de Novo Revestimento nas fachadas em placas de ACM, conforme projetos e
especificações anexos . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 11h59
e das 12h00 às 17h59. Endereço: Srtvs Conj. l Lote 38701 Assis Chateaubriand Sala 602, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925168-5-00006-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/03/2023) 925168-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 925168
Nº Processo: 11/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para
Fornecimento e Instalação de Sistema de Climatização em todas as áreas de Escritório,
inclusive Plenário, e Auditório, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital
e em seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 11h59 e das
12h00 às 17h59. Endereço: Srtvs Conj. l Lote 38701 Assis Chateaubriand Sala 602, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925168-5-00004-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/03/2023) 925168-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 925168
Nº Processo: 11/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de obras e serviços com vistas à adequação e reforma predial.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Srtvs
Conj.
l
Lote
38701
Assis
Chateaubriand
Sala
602,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/925168-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/03/2023) 925168-00001-2023NE000001
CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
Processo Administrativo nº 10/2023
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
limpeza e conservação, a serem executados nas instalações da sede do Conselho Federal
de Fonoaudiologia (CFFa). Recebimento das propostas: até às 14h30 do dia 13/04/2023.
Disponibilização
do
edital
e
informações
no
endereço
eletrônico:
http://fonoaudiologia.org.br/. Contato e-mail: fono@fonoaudiologia.org.br.
AMANDA LEITE DE LUNA
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 925158
Nº
Processo:
23.0.000000768-4.
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, REMESSA E ENTREGA DE CARGAS,
POR VIA AÉREA, NO SISTEMA PORTA A PORTA, EM ÂMBITO NACIONAL, visando atender o
Conselho Federal de Medicina com sede na cidade de Brasília/DF, conforme as características,
condições, obrigações e requisitos técnicos contidos no Termo de Referência. . Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 29/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sgas 915
Lote 72, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925158-5-00008-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 12/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e
as especificações constantes deste Edital, prevalecerão às últimas..
ANTONIO CESAR NEVES FRANCISCO
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/03/2023) 925158-00001-2023NE000001
CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato CFO n° 009/2023. Processo de Compra nº 0601/2023. Partes: CONSELHO FEDERAL
DE ODONTOLOGIA - CFO e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA SEÇÃO PIAUÍ - ABO-
PI - CNPJ: 63.326.045/0001-70. Objeto: Realização de patrocínio no valor de R$ 35.000,00
(trinta e cinco mil reais), destinado à Associação Brasileira de Odontologia - Seção Piauí O
presente apoio se refere à realização do evento participação desse Conselho Federal de
Odontologia - CFO na 8º edição do Congresso Internacional de Odontologia do Piauí -
CIOPI. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993. Vigência: 12 (doze) meses a
partir da data de assinatura do contrato. Data de assinatura: 22/03/2023. Valor total do
contrato:
R$
35.000,00
(trinta
e
cinco
mil
reais).
Dotação
Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.04.004.011 - Congressos, Convenções, Conferências e Simpósios.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato CFO n° 008/2023. Processo de Compra nº 0622/2023. Partes: CONSELHO FEDERAL DE
ODONTOLOGIA - CFO e SOCIEDADE BRASILEIRA DE ESTOMATOLOGIA E PATOLOGIA ORAL E
MAXILO FACIAL - SOBEP - CNPJ: 46.367.215/0001-46. Objeto: Realização de patrocínio no valor
de R$ R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), destinado à Sociedade Brasileira de Estomatologia. O
presente apoio se refere à participação desse Conselho Federal de Odontologia - CFO no 48º
Congresso Brasileiro de Estomatologia e Patologia Oral que acontecerá em Curitiba entre os
dias 25 e 28 de julho de 2023. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993. Vigência:
12 (doze) meses a partir da data de assinatura do contrato. Data de assinatura: 24/03/2023.
Valor total do contrato: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Dotação Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.04.004.011 - Congressos, Convenções, Conferências e Simpósios.
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