DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032900138
138
Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato CFO n° 007/2023. Processo de Compra nº 0625/2023. Partes: CONSELHO FEDERAL
DE ODONTOLOGIA - CFO e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA SEÇÃO CEARÁ -
ABO-CE - CNPJ: 23.563.364/0001-85. Objeto: Realização de patrocínio no valor de R$ R$
70.000,00 (setenta mil reais), destinado à Associação Brasileira de Odontologia - Seção
Ceará. O presente apoio se refere à realização do evento participação desse Conselho
Federal de Odontologia - CFO na VII edição do Congresso Internacional de Odontologia do
Ceará - CIOCE. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993. Vigência: 12 (doze)
meses a partir da data de assinatura do contrato. Data de assinatura: 22/03/2023. Valor
total
do
contrato:
R$
70.000,00
(setenta
mil
reais).
Dotação
Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.04.004.011 - Congressos, Convenções, Conferências e Simpósios.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato CFO n° 003/2023 que tem por objeto a prestação de serviços
continuados, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra em serviços gerais e de
copeiragem, mediante postos de trabalho de Auxiliar de Limpeza, Copeira e Encarregado
de Limpeza, como também o fornecimento de materiais de consumo e utensílios duráveis
necessários para o exercício de suas funções no Prédio sede do Conselho Federal de
Odontologia em Brasília. LOTE 1. Proc. CFO Nº 1848/2022. Partes: CONSELHO FEDERAL DE
ODONTOLOGIA - CFO e GREEN HOUSE DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA - CNPJ (MF)
n°: 12.531.678/0001-80. Objeto do Termo Aditivo: ACRÉSCIMO e REPACTUAÇÃO, do preço
de mão de obra, ao Contrato CFO Nº 003/2023, firmado entre as partes em 17 de
fevereiro de 2023. Fundamento Legal: Art. 65 da Lei 8.666/93 bem como nas cláusulas
Décima Primeira e Décima Segunda do instrumento contratual. Data de assinatura: 22 de
março de 2023.
2° EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ref. Edital Nº 1, de 4 de julho de 2022
O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições,
considerando o anexo V do Edital de Concurso Público Nº 1/2022, CONVOCA os candidatos
aprovados no concurso e relacionados nos Anexo I para apresentar os documentos
solicitados nos itens 3 e anexo V do Edital, devendo estes serem protocolizados na Sede do
CFO, no end. SHIN CA7, Lote 2, Bloco 2, Lago Norte, Brasília/DF, no período de 30/03/2023
a 06/04/2023, das 08h00 às 17h00.
Os candidatos serão submetidos aos exames de saúde necessários, conforme
item b do anexo V do Edital 01/2022, e, para tal, deverão se apresentar na Clínica Dedicar
Med, SEPN 504, Bloco C, S/N, Sala 100, Sobreloja, Edifício Mariana, Asa Norte, Brasília - DF,
no dia 06/04/2023, às 08h30.
Brasília - DF, 29 de março de 2023.
JULIANO DO VALE, CD
ANEXO I - CARGOS DE NÍVEL MÉDIO
.
CARGO: TÉCNICO ADMINISTRATIVO (Código 201)
.
Candidato PPP
.
Classificação
Nome
CPF
.
1º
FABIO CAMPOS ROCHA
736.119.211–49
ANEXO I - CARGO DE NÍVEL SUPERIOR
.
CARGO: ANALISTA GERAL (Código 400)
.
Candidatos Ampla Concorrência
.
Classificação
Nome
CPF
.
1º
BRUNA BARBOSA BORGES
051.538.771–16
. CARGO: ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (Código 401)
.
Candidatos Ampla Concorrência
.
Classificação
Nome
CPF
.
2º
JOAO HENRIQUE GOMES DIAS
039.903.161–84
.
CARGO: CONTADOR (Código 403)
.
Candidatos PPP
.
Classificação
Nome
CPF
.
2º
DANILO COSTA VALE
042.921.551–78
CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS
RESULTADOS DE ELEIÇÃO
CORE-ES - TRIÊNIO 2023/2026
O Conselho Federal dos Representantes Comerciais - Confere, comunica à
categoria dos representantes comerciais no Estado do Espírito Santo, em cumprimento ao
disposto no artigo 29 do respectivo Regulamento Eleitoral, que a Chapa denominada
"Avante" foi eleita no pleito realizado no dia 24/01/2023, para a composição do Regional,
no triênio 2023/2026, integrada pelos seguintes representantes comerciais: Marcelo
Marino Simonetti; Julio Cesar Pereira Sandes; Anderson Colodetti; José Maria Claudio
Junior; Mario José Batista; José Aquibaldo Ribeiro; Luiz Carlos Carneiro; Fernando Pinto
Almeida Júnior; Igor Gambini de Oliveira. O resultado foi homologado em 13/02/2023 (Ato
Homologatório nº 02/2023 - Confere), e a posse dos novos conselheiros ocorrida em
28/02/2023, quando elegeram, entre si, a Diretoria-Executiva, a Comissão Fiscal, os
delegados representantes do Core-ES junto ao Conselho Federal e os respectivos
suplentes, assim distribuídos: DIRETORIA-EXECUTIVA: Diretor-Presidente: Marcelo Marino
Simonetti; Diretor-Secretário: Julio Cesar Pereira Sandes; Diretor-Tesoureiro: José Maria
Claudio Junior. CONSELHEIROS COMPONENTES DA COMISSÃO FISCAL: Membros Efetivos:
Mario José Batista; José Aquibaldo Ribeiro; e Fernando Pinto Almeida Junior.
CONSELHEIROS DIRETORES SUPLENTES: 1º Diretor Suplente: Igor Gambini de Oliveira; 2º
Diretor Suplente: Anderson Colodetti; 3º Diretor Suplente: Luiz Carlos Carneiro.
REPRESENTANTES JUNTO AO CONFERE: Delegados Efetivos: Marcelo Marino Simonetti e
José Maria Claudio Junior; Delegados Suplentes: Júlio Cesar Pereira Sandes e Fernando
Pinto Almeida Júnior.
CORE-AM - TRIÊNIO 2023/2026
O Conselho Federal dos Representantes Comerciais - Confere, comunica à
categoria dos representantes comerciais no Estado do Amazonas, em cumprimento ao
disposto no artigo 29 do respectivo Regulamento Eleitoral, que a Chapa denominada
"União, Renovação e Eficiência" foi eleita no pleito realizado no dia 18/01/2023, para a
composição do Regional, no triênio 2023/2026, integrada pelos seguintes representantes
comerciais: Fernando Bezerra da Cunha; Gilvan Farias Lima; Filipe Xavier Moraes de
Almeida; Marcus Cézar Muniz da Luz; Osair Silva de Souza; Stenio Lima da Silva; Edmilson
do Nascimento Vasconcelos; Glettson da Palma de Paula; e João Luis Silva Braga. O
resultado foi homologado em 13/02/2023 (Ato Homologatório nº 03/2023 - Confere), e a
posse dos novos conselheiros ocorrida em 02/03/2023, quando elegeram, entre si, a
Diretoria-Executiva, a Comissão Fiscal, os delegados representantes do Core-AM junto ao
Conselho Federal e os respectivos suplentes, assim distribuídos: DIRETORI A - E X EC U T I V A :
Diretor-Presidente: Gilvan Farias Lima; Diretor-Secretário: Filipe Xavier Moraes de Almeida;
Diretor-Tesoureiro: Marcus Cézar Muniz da Luz. CONSELHEIROS COMPONENTES DA
COMISSÃO FISCAL: Membros Efetivos: Stenio Lima da Silva; Glettson da Palma de Paula; e
Osair Silva de Souza. CONSELHEIROS DIRETORES-SUPLENTES: 1º Diretor Suplente: Edmilson
do Nascimento Vasconcelos; 2º Diretor Suplente: João Luis Silva Braga; 3º Diretor
Suplente: Fernando Bezerra da Cunha. REPRESENTANTES JUNTO AO CONFERE: Delegados
Efetivos: Gilvan Farias Lima e Filipe Xavier Moraes de Almeida; Delegados Suplentes: Stenio
Lima da Silva e Edmilson do Nascimento Vasconcelos.
Rio de Janeiro - RJ, 6 de março de 2023.
ARCHIMEDES CAVALCANTI JÚNIOR
Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 389047
Nº Processo: 022023. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de conexão à Internet Banda Larga
Síncrona Dedicada (IP Fixo), com no mínimo, 02 (dois) IPs válidos e com velocidade de 20
Mbps. Distribuição por Fibra Ótica, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/03/2023 das
08h30 às 11h00 e das 11h30 às 17h00. Endereço: Rua Buenos Aires, Nº 15, 8º Andar,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/389047-5-00002-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARCELA FERNANDES DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 28/03/2023) 389047-00001-2023NE800001
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MATO GROSSO
EDITAL DE CONCURSO CAU/MT Nº 3/2023
1º CONCURSO PÚBLICO DE FOTOGRAFIAS DO CONSELHO DE ARQUITETURA E
URBANISMO DE MATO GROSSO
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso-CAU/MT, torna
público a realização do Concurso CAU/MT nº 03/2023 - 1º CONCURSO PÚBLICO DE
FOTOGRAFIAS DO CONSELHO DE ARQUITETURAE URBANISMO DE MATO GROSSO, que
consiste na SELEÇÃO E PREMIAÇÃO de Fotografias registradas no estado de Mato Grosso
com o tema "Arquitetura e Paisagem Urbana Mato-grossense", para montagem da 1ª
Exposição de Fotografias de Arquitetura do CAU/MT e para posterior uso em campanhas
publicitárias, publicações e outros projetos elaborados pelo Conselho. As fotografias
deverão atender ao tema, bem como estar incluída em uma das seguintes categorias: a)
Fotografia Urbana; b) Fotografia da Arquitetura; c) Fotografia de Interiores, e; d) Fotografia
do Patrimônio Histórico. Serão aceitas fotos amadoras ou profissionais que fizerem recurso
de qualquer técnica fotográfica, com qualquer arranjo cromático ou equipamento de
fotografia. No momento de inscrição, o licitante deverá informar se o registro fotográfico
foi realizado com equipamento profissional (câmeras fotográficas) ou por aparelho celular.
As fotografias selecionadas receberão as premiações, conforme previsto no Edital, desde
que cumpridas as exigências estabelecidas no Regulamento do Concurso (Anexo I). O Edital
do Concurso CAU/MT nº 03/2023 encontra-se disponível no site www.caumt.gov.br no
Portal da Transparência ou pelo link: https://transparencia.caumt.gov.br/.
Cuiabá - MT, 28 de março de 2023.
ANDRÉ NÖR
Presidente do CAU/MT
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ/MF: 14.892.247/0001-74
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo 1600883/2022. Espécie: Errata ao Termo Aditivo 01 de Termo de
Colaboração, nos termos da Lei nº 13.019/2014 e Decreto 8726/2016, pactuado entre
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO e FEDERAÇÃO NACIONAL
DOS ARQUITETOS E URBANISTAS - FNA; Objeto: constitui objeto da presente errata a
retificação do valor constante das Cláusulas Primeira e Segunda do Termo Aditivo em razão
de erro material ocorrido na elaboração do instrumento; Onde se lê R$ 15.000,00 (quinze
mil reais) leia-se R$ 14.750,00 (quatorze mil setecentos e cinquenta reais). Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições constantes do contrato original e do Primeiro Termo
Aditivo, não expressamente alteradas por esse termo.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 1/2020
O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO - CAU/SP na sua
condição de autarquia federal com personalidade jurídica de direito público e autonomia
administrativo-financeira, criado pela Lei Federal nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010,
convoca o candidato classificado no Concurso Público - Edital de Abertura de Inscrições nº
001/2020
para
apresentação
da
documentação
comprobatória,
conforme
Cargo/Cidade/Classificação Geral: Analista Administrativo/São Paulo: Andre Vitor Cavani -
05. As demais orientações foram encaminhadas em 28 de março de 2023 ao e-mail do
candidato que deverá manifestar o interesse pela vaga até o dia 04/04/2023 para o
endereço de e-mail rh@causp.gov.br.
São Paulo - SP, 28 de março de 2023.
CATHERINE OTONDO
Presidente do CAU/SP
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO ACRE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023
Processo Administrativo CRA-AC Nº 476921.002740/2022-52
Contratante:
CONSELHO REGIONAL
DE ADMINISTRAÇÃO
DO ACRE
- CRA/AC,
CNPJ:
11.686.305/0001-15
Contratada: EMPRESA QUALIVIDA
SEGURANÇA E SAUDE NO
TRABALHO LTDA, CNPJ:
03.912.598/0001-83
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços dos
programas de controle médico de saúde ocupacional -PCMSO, programa de gerenciamento de
riscos-PGR, e na realização de exames complementares (ocupacionais): consultas ocupacionais/aso
(admissional, demissional), periódico, mudança de função e retorno ao trabalho para o CRA-AC.
O valor total da contratação é de R$ 1.310,00 (hum mil trezentos e dez reais)
Recursos: Próprios
Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.010 - Serviços de Medicina do Trabalho
Rio Branco/AC, 6 de fevereiro de 2023
ADM. MARCO FABIO DE SOUSA ESTEVES
Presidente CRA/AC
Fechar