DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do2_extra_A

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 61-A
Brasília - DF, quarta-feira, 29 de março de 2023
ISSN 1677-7050
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Ministério do Planejamento e Orçamento.............................................................................. 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
Sumário
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
NILSON KAZUMI NODIRI
Diretor-Geral da Imprensa Nacional - Substituto
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA EXECUTIVA
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PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 245, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 26, de 2 de março de 2023,
considerando o disposto no art. 11, do Anexo I do Decreto 11.177, de 19 de agosto de 2022,
e, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 14021.125563/2023-71, resolve:
Art. 1º Reconduzir AILTON DE AQUINO SANTOS à função de representante
titular do Banco Central do Brasil no Conselho Curador da Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística - IBGE, para cumprir mandato de 2 anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 246, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 26, de 2 de março de 2023,
considerando o disposto no art. 11, do Anexo I do Decreto 11.177, de 19 de agosto de 2022,
e, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 14021.125563/2023-71, resolve:
Art. 1º Reconduzir LEONARDO LIMA DOS SANTOS à função de representante
suplente do Banco Central do Brasil no Conselho Curador da Fundação Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística - IBGE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 27 de abril de 2023.
GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
E DESENVOLVIMENTO
PORTARIA DE PESSOAL SEAID/MPO Nº 248, DE 29 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 1° da Portaria GM/MPO n°
04, de 24 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no processo n°
03101.100230/2023-22, resolve:
Designar o servidor RUDYBERT BARROS VON EYE, matrícula SIAPE n° 1815315,
para exercer
a Função
Comissionada Executiva
de Coordenador
de Projetos
de
Infraestrutura da
Coordenação-Geral de Financiamento
Externo da
Diretoria de
Financiamento Externo e Comércio Exterior da Secretaria de Assuntos Internacionais e
Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento, FCE 1.10.
RENATA VARGAS AMARAL