DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023032900003
3
Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1° da Portaria SG/PR
n° 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
MARCELO PIRES MENDONÇA para exercer o cargo de Coordenador de Projeto, código CCE
3.10, na Coordenação-Geral de Articulação da Diretoria de Participação Social da Secretaria
Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
PORTARIA Nº 129, DE 28 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1° da Portaria SG/PR
n° 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
LUCAS PRETTI CYPRESTE para exercer o cargo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10,
na Coordenação-Geral de Relações Federativas e Relações Interministeriais das Políticas
Públicas de Juventudes da Diretoria de Políticas Públicas Transversais de Juventudes da
Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
PORTARIA Nº 130, DE 28 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1° da Portaria SG/PR
n° 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
IARA DUARTE LINS para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, na
Coordenação-Geral de Educação Popular da Diretoria de Educação Popular da Secretaria
Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
PORTARIA Nº 131, DE 28 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1° da Portaria SG/PR
n° 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
JARBAS VIEIRA DA SILVA para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, na
Coordenação-Geral de Atendimento e Sociedade da Diretoria das Mesas de Diálogos da
Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-
Geral da Presidência da República.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
PORTARIA Nº 132, DE 28 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1° da Portaria SG/PR
n° 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
THAIS FEHER DE MACEDO para exercer o cargo de Coordenador de Projeto, código CCE
3.10, na Coordenação-Geral de Fomento da Diretoria de Parcerias com a Sociedade Civil da
Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-
Geral da Presidência da República.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
PORTARIA Nº 133, DE 28 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1° da Portaria SG/PR
n° 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
JOSÉ DOS SANTOS NETO para exercer o cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, no
Gabinete da Secretaria de Relações Político-Sociais da Secretaria-Geral da Presidência da
República, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
PORTARIA Nº 134, DE 28 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1° da Portaria SG/PR
n° 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
QUESIA MARIA RIBEIRO TAVARES para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, na
Secretaria de Relações Político-Sociais da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 299, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, inciso I, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e tendo em vista o
disposto no art. 2º da Portaria Normativa AGU nº 87, de 14 de março de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam designados para compor o Grupo de Trabalho para a elaboração
de proposta de ato normativo que sucederá a Portaria Normativa AGU nº 73, de 12 de
dezembro de 2022, revogada pelo art. 10, caput, da Portaria Normativa AGU nº 87, de 14
de março de 2023, os seguintes representantes:
I - Gabinete do Advogado-Geral da União: Bruno Monteiro Portela (titular) e
Flávio José Roman (suplente);
II - Consultoria-Geral da União: André Augusto Dantas Motta Amaral (titular) e
Ricardo Cravo Midlej Silva (suplente);
III - Procuradoria-Geral da União: Pedro Vasques Soares (titular) e José Ricardo
Britto Seixas Pereira Júnior (suplente);
IV - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional: João Henrique Chauffaille Grognet
(titular) e Manoel Tavares de Menezes Netto (suplente);
V - Procuradoria-Geral Federal: José Flávio Bianchi (titular) e Igor Guimarães
Pereira (suplente);
VI - Procuradoria-Geral do Banco Central: Marcus Vinicius Saraiva Matos
(titular) e Adnaldo Dominices Baia Filho (suplente);
VII - Secretaria-Geral de Consultoria: Tahiana Viviane Vieira (titular) e Ed u a r d o
Loureiro Lemos (suplente);
VIII - Secretaria-Geral de Contencioso: João Bosco Teixeira (titular) e Priscila
Helena Soares Piau (suplente); e
IX - Secretaria de Atos Normativos: Maíra Souza Gomes (titular) e Adriana
Pereira Franco (suplente).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 301, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em
vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00407.009757/2021-29, resolve:
DISPENSAR
VERONICA DE SOUZA RIBEIRO CHAVES FLEURY, matrícula Siape nº 2139175, Procuradora
Federal, do encargo de substituta eventual de Diretor, código FCE 1.15 (101310), da
Procuradoria Nacional Federal de Contencioso, da Subprocuradoria Federal de Contencioso,
da Procuradoria-Geral Federal, da Advocacia-Geral da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 302, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em
vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00407.009757/2021-29, resolve:
D ES I G N A R
PRISCILLA LIMA DE CARVALHO SILVA, matrícula Siape nº 1611849, Procuradora Fe d e r a l ,
para exercer o encargo de substituta eventual de Diretor, código FCE 1.15 (101310), da
Procuradoria Nacional Federal de Contencioso, da Subprocuradoria Federal de Contencioso,
da Procuradoria-Geral
Federal, da Advocacia-Geral
da União,
nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 303, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta
no Processo Administrativo nº 00410.029335/2023-82, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
ALEXANDRE DANTAS COUTINHO SANTOS, matrícula Siape nº 2356428, Advogado da União,
da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (2101453), da
Coordenação-Geral de Ações Estratégicas, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região,
da Procuradoria-Geral da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 305, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00688.000283/2023-11, resolve:
D ES I G N A R
MARIO HENRIQUE CAVALCANTI GIL RODRIGUES, matrícula Siape nº 1565326, Advogado da
União, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral, código FCE 1.13
(21015278), da Coordenação-Geral Jurídica de Aquisições, da Diretoria de Aquisições, da
Subconsultoria-Geral da União de Gestão Pública, da Consultoria-Geral da União, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 307, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os
incisos I e XVIII do art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00418.002521/2023-02, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
MARCO AURÉLIO VENTURA PEIXOTO, matrícula Siape nº 1425036, Advogado da União, do
encargo de responsável pela Direção da Escola da Advocacia-Geral da União Victor Nunes
Leal da 5ª Região.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS