DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
NILSON KAZUMI NODIRI
Diretor-Geral da Imprensa Nacional - Substituto
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
Nº 2.142 - TORNAR SEM EFEITO
a Portaria nº 2.119, de 24 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de
março de 2023, Seção 2, página 2, referente à nomeação de ROBERTA MOTA CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE COX, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Políticas Sociais e
Universalização do Acesso à Energia Elétrica da Secretaria de Energia Elétrica do Ministério de
Minas e Energia, código CCE 1.15.
Nº 2.143 - N O M EA R
HEMELINE LUCIA CAMATA SOARES, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro de
Estado de Minas e Energia, código CCE 2.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 2.144 - N O M EA R
SÂMIO FALCÃO MENDES, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Apoio a
Comunidades Terapêuticas da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento e
Assistência Social, Família e Combate à Fome, código CCE 1.15.
Nº 2.145 - N O M EA R
MAÍRA TAINÁ DE ALMEIDA MAGALHÃES, para exercer o cargo de Diretora de Programa da
Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e
Combate à Fome, código CCE 3.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 2.146 - N O M EA R
LUIZ FELIPE GONDIN RAMOS, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de
Transformação Digital, Inovação e Novos Negócios da Secretaria de Desenvolvimento Industrial,
Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e
Serviços, código CCE 1.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO ESPORTE
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 2.147 - N O M EA R
PAULA ODA, para exercer o cargo de Diretora de Certificação da Lei Pelé da Secretaria-
Executiva do Ministério do Esporte, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 2.148 - N O M EA R
LEONARDO OTERO VIEIRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial
de Comunicação Social do Ministério dos Povos Indígenas, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 480, DE 20 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro
de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República,
resolve:
D ES I G N A R
MARCIO DE OLIVEIRA MENDES para perceber a Gratificação de Representação de Supervisor,
código GR-V, na Coordenação de Subsistência da Coordenação-Geral de Administração Geral
da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da
Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 513, DE 27 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
SOLANGE MATOS PINHEIRO da Gratificação de Representação de Supervisora, código GR-V,
da Coordenação de Tratamento de Manifestações da Ouvidoria-Geral da Secretaria de
Controle Interno da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar
de 24 de março de 2023.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 516, DE 27 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
FELIPE AUGUSTO DE JESUS RIBEIRO para exercer a função de Gerente de Projeto, código
FCE 3.13, na Secretaria Adjunta de Projetos Especiais da Secretaria Especial para o
Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República, ficando
dispensado da que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 532, DE 28 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
DAVID CURTINAZ MENEZES para exercer o cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, na
Secretaria Adjunta de Projetos Especiais da Secretaria Especial para o Programa de Parcerias
de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 533, DE 28 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
ENEIDA BASTOS PAES para exercer a função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, na
Coordenação-Geral de Acesso à Informação da Ouvidoria-Geral da Secretaria de Controle
Interno da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 126, DE 28 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1° da Portaria SG/PR
n° 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
ISABELLA SILVA FERREIRA para exercer o cargo de Coordenador de Projeto, código CCE
3.10, na Coordenação-Geral de Articulação e Fomento de Programas e Projetos de
Juventude da Diretoria de Articulação e Fomento de Programas e Projetos de Juventude da
Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
PORTARIA Nº 127, DE 28 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1° da Portaria SG/PR n°
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve:
N O M EA R
JOSÉ ARNALDO LOPES para exercer o cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, na
Coordenação-Geral de Formulação de Procedimentos da Secretaria de Relações Político-Sociais
da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando exonerado do que atualmente
ocupa.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO