DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 26, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição e tendo em vista o disposto na Lei nº
12.527, de 18 de novembro de 2011, resolve:
Art. 1º Designar o Coronel PMDF R/1 ROGERIO BRITO DE MIRANDA como
autoridade responsável, no âmbito do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República, por exercer as atribuições de que trata o art. 40 da Lei nº 12.527, de 18 de
novembro de 2011.
Art. 2º Fica revogada a Portaria GSI/PR nº 36, de 11 de março de 2019.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
DESPACHO DE 28 DE MARÇO DE 2023
Processo nº 00043.000162/2023-46. Afastamento do país, com ônus para a Presidência da
República, no período de 22 a 30 de abril de 2023, incluído o trânsito, do servidor Coronel
(FAB) IVAN LUCAS KARPISCHIN, Diretor do Departamento de Assuntos de Defesa e
Segurança Nacional e da servidora RENATA DE SOUZA FURTADO, Coordenadora-Geral de
Assuntos de Defesa Nacional, ambos da Secretaria de Assuntos de Defesa e Segurança
Nacional, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, para
participar do "Humanitarian Networks and Partnerships Weeks (HNPW)" , a se realizar na
cidade de Genebra, Suíça. Autorizo.
MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
Ministro
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 158, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº
66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, resolve:
DISPENSAR
JOSÉ RIBAMAR BARROS da Gratificação de Representação de SUPERVISOR, código GR V, no
Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República, a contar de 23 de março de 2023.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 159, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº
66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, resolve:
D ES I G N A R
o Cb EB RAILAN SOUSA DA SILVA para a Gratificação de Representação de ESPECIALISTA,
código GR II, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 160, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº
66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, resolve:
D ES I G N A R
os militares a seguir relacionados para a Gratificação de Representação de ASSISTENTE,
código GR IV, no Departamento de Coordenação de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar da
Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República, ficando dispensados das que atualmente ocupam:
- 1º SG MB GILDEONE DA SILVA BATISTA; e
- 2S FAB JONAS GODOY BARRETO.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 161, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº
66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, resolve:
D ES I G N A R
o 2S FAB DANNILO SANTIAGO DE QUEIROZ LIMA para a Gratificação de Representação de
ASSISTENTE, código GR IV, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, ficando dispensado da
que atualmente ocupa.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 162, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O, no
uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º
de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o 2S FAB FILIPE CORRÊA DA COSTA MEIRA para a Gratificação de Representação de S EC R E T Á R I O,
código GR III, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 163, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº
66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, resolve:
D ES I G N A R
os militares a seguir relacionados para a Gratificação de Representação de ESPECIALISTA ,
código GR II, no Departamento de Coordenação de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar da
Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República, ficando dispensados das que atualmente ocupam:
- Sd EB HERYNELSON AMORIM RODRIGUES; e
- Sd EB ORLANDO GUIMARÃES JÚNIOR.
LEONARDO PINHEIRO RUA