DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 930, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.020965/2023-93, resolve:
Designar FABRICIO VIEIRA JUNTOLLI, matrícula SIAPE nº 1437441, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de
Controle Externo, da Assessoria Especial de Controle Interno, ficando dispensado da função
que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 933, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.016892/2023-35, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 22 de março de 2023, ANTONIO FELIPE
GUIMARAES LEITE, matrícula SIAPE nº 1518488, da Função Comissionada Executiva de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento para Conservação do Solo
e da Água, da Coordenação-Geral de Irrigação e Conservação de Solo e Água, do
Departamento de Produção Sustentável e Irrigação, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 934, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21170.000016/2023-35, resolve:
Dispensar, a pedido, ANETE DOS SANTOS FERNANDES, matrícula SIAPE nº
1533869, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.05, do Distrito de Meteorologia de Belo Horizonte/MG, do Instituto Nacional de
Meteorologia, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e
Cooperativismo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 937, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.019133/2023-24, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 13 de março de 2023, CAROLINA SCHINCARIOL
SCACCHETTI, matrícula SIAPE nº 1169094, da Função Comissionada Executiva de
Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Oleaginosas, Fibras e
Frutas, do Departamento de Comercialização, da Secretaria de Política Agrícola.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 938, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.018880/2023-45, resolve:
Designar CRISTINA GONÇALVES DE ANDRADE FARINA, matrícula SIAPE nº
1937912, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador de
Transformação Digital e Inovação, da Coordenação-Geral de Projetos Especiais em
Tecnologia da Informação, do Departamento de Gestão Corporativa, da Secretaria de
Defesa Agropecuária, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
DESPACHO DE 28 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro
de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza
ANTONIO ANDRÉ
PONZO, Coordenador
do Departamento
de
Negociações e Análises Comerciais, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no
CTNC/CGAG/DNAC, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-
se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da CXXVI
Reunião Ordinária do Grupo Mercado Comum, em Buenos Aires, República da Argentina,
no período de 10 a 14.04.2023, com ônus para SCRI/Missões. (Processo SEI n°
21000.019669/2023-40).
IRAJÁ LACERDA
DESPACHO DE 28 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro
de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza ANA PAULA CONTADOR PACKER, Pesquisadora, lotada na EMBRAPA
Meio Ambiente, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo de participar do FAO Livestock Environmental Assessment and Performance (LEAP)
Partnership, em Roma, República Italiana, no período de 15 a 21.04.2023, com ônus para
Embrapa. (Processo SEI n° 21148.004194/2023-12).
Autoriza MARCELO MIELE, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Suínos e Aves, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar
do encontro anual do Grupo para Comparação dos Custos de Produção na Suinocultura
(InterPIG), organizada pela Iowa State University (ISU), em Ames, Iowa, Estados Unidos da
América, no período de 03 a 08.06.2023, com ônus limitado. (Processo SEI n°
21148.004190/2023-34).
Autoriza GEORGE
GARDNER BROWN, Pesquisador, lotado
na EMBRAPA
Florestas, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
participar do workshop internacional do projeto "sOilFauna - How human activities impact
soil macrofauna communities and how it relates to primary productivity: A global
synthesis" a ser realizado na Universidade de Leipzig, em Leipzig, República Federal da
Alemanha, no período de 30.04 a 07.05.2023, com ônus limitado. (Processo SEI n°
21148.004303/2023-00).
Autoriza ALEXANDRE MORAIS DO AMARAL, Pesquisador, lotado na EMBRAPA
ARIN, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
participar de missão em representação nos eventos Meeting of Agricultural Chief Scientist
- G20, visita na Adidância Agrícola da Embaixada do Brasil na Índia e OECD-IIASA Strategic
Partnership 
on 
Systems 
Approaches, 
em 
nome 
do 
Presidente 
da 
Embrapa,
respectivamente, em Varanasi, Nova Delhi e París, República da Índia e República Francesa,
no período de 14 a 28.04.2023, com ônus para Embrapa Sede. (Processo SEI n°
21148.004306/2023-35).
Autoriza LUCIANA SPINELLI ARAUJO, Pesquisadora, lotada na EMBRAPA Meio
Ambiente, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
participar no treinamento "Train the Trainers: Empowering Women in Geographic Information
Systems and Environmental Sciences", em Cali, República da Colômbia, no período de 25.05 a
06.06.2023, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.004317/2023-15).
Autoriza DALVA LUIZ DE QUEIROZ, Pesquisadora, lotada na EMBRAPA Florestas,
a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de realizar
atividades e treinamento relativos à identificação e descrição de psilídeos no Museu de
Basel (Naturhistorisches Museum - NMB), Basel, bem como participar como palestrante no
9º Congresso Europeu de Hemípteros, em Kurdïjov, Morávia do Sul, Confederação Suíça e
República Tcheca, no período de 03.06 a 28.07.2023, com ônus limitado. (Processo SEI n°
21148.004324/2023-17).
IRAJÁ LACERDA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a PORTARIA Nº 79, DE 16 DE MARÇO 2023 DOU de 20 de março 2023,
Edição 54, Seção 2, pág. 6.
Onde se lê: "com vigência a contar de 03 de março de 2023"
Leia-se: "com vigência a contar de 23 de fevereiro de 2023"
SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA
PORTARIA SPA/MAPA Nº 68, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO ADJUNTO SUBSTITUTO DE POLÍTICA AGRÍCOLA DO MINISTÉRIO
DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, nos termos do artigo 41 da Instrução Normativa-MP / S EG ES ,
de
26
de maio
de
2017,
e
tendo em
vista
o
que
consta no
Processo
nº
21000.113269/2022-49, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Márcia Magna Silva Sousa, Chefe de Serviço,
matrícula SIAPE nº 1027052, lotada no Departamento de Gestão de Riscos (DEGER), da
Secretaria de Política Agrícola (SPA), para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato
firmado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e a AGRIMUTUAL SEG U R O S
S.A., cujo objeto é a contratação de sociedade seguradora para operacionalizar a
subvenção econômica ao prêmio do seguro rural.
Art. 2º Nos afastamentos ou impedimentos legais da servidora mencionada no
art. 1º, fica designado como seu substituto o servidor Diego Melo de Almeida,
Coordenador-Geral de Seguro Rural, matrícula SIAPE nº 1797413, lotado no Departamento
de Gestão de Riscos (DEGER), da Secretaria de Política Agrícola (SPA).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WILSON VAZ DE ARAÚJO
Ministério das Cidades
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCID Nº 199, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelos incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo
vista o disposto na Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, no Decreto nº 9.492, de 5
setembro de 2018, no Decreto nº 11.333, de 1º de janeiro de 2023, e na Portaria MCID nº
46 e 8 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar os membros do Comitê das Ouvidorias no âmbito do Ministério
das Cidades, a seguir relacionados e seus respectivos órgãos ou entidades que
representam:
I - da Ouvidoria do Ministério das Cidades:
a) Pedro Batelli de Oliveira (titular); e
b) Juliana Frazão Campos (suplente);
II - da Ouvidoria da Companhia Brasileira de Trens Urbanos:
a) Eduardo Ribeiro (titular); e
b) Valmir Soares Azevedo (suplente);
III - da Ouvidoria da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A:
a) Edimilson Klein da Rosa (titular); e
b) Elieser de Fraga Maria (suplente);
IV - do Serviço de Informações ao Cidadão do Ministério das Cidades:
a) Naiara Pontes Diniz de Oliveira (titular); e
b) João Pedro Toledo da Silva (suplente);
V - do Serviço de Informações ao Cidadão da Companhia Brasileira de Trens
Urbanos:
a) Valmir Soares Azevedo (titular); e
b) Eduardo Ribeiro (suplente);
VI - do Serviço de Informações ao Cidadão da Empresa de Trens Urbanos de
Porto Alegre S.A:
a) Elieser de Fraga Maria (titular); e
b) Claudio Gilberto Carvalho Teixeira (suplente).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor sete dias após sua publicação.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO