DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
servidora SHARI CARNEIRO DE ALMEIDA para exercer a função de Coordenadora,
código FCE 1.10, de Fomento e Fiscalização de Bens Imóveis, da Coordenação-Geral de
Conservação, Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização, do Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, vinculado ao Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 504, DE 28 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear LINA ROCHA FERNANDES TÁVORA para o exercer o cargo de
Chefe de Divisão, UORG 311015, código CCE 1.07, de Desenvolvimento da Crítica
Cinematográfica, Publicações e Suporte a Acervos Privados, da Coordenação de Contratos
e Suporte à Gestão de Acervos da Diretoria de Preservação e Difusão Audiovisual, da
Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura, dispensando-a da função que
atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 505, DE 28 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar MAIESSE MARIA CORREA GRAMACHO para exercer a função de
Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Coordenação de Literatura da Coordenação-Geral de
Livro e Literatura da Diretoria de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas da Secretaria de
Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura, dispensando-a da função que
atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 506, DE 28 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar MARINA DE LIMA RABELO para exercer a função de Chefe de
Divisão, código FCE 1.07, da Coordenação do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas da
Coordenação-Geral de Leitura e Bibliotecas da Diretoria de Livro, Leitura e Literatura e
Bibliotecas da Secretaria de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 507, DE 28 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar ANA PAULA MELO SYLVESTRE para exercer a função de Chefe
de Divisão de Acompanhamento de Difusão de Conteúdo em TVs e Streaming Públicos,
código FCE 1.07, da Coordenação de Políticas para Cineclubismo, Educação e Festivais da
Coordenação-Geral de Difusão, da Diretoria de Preservação e Difusão Audiovisual, da
Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 508, DE 28 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar MARCUS FELIPE CAVALCANTI DE BARROS para exercer a função
de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Desenvolvimento e Avaliação de Pessoal, da
Coordenação de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Logística, Orçamento e Administração
da Fundação Nacional de Artes, vinculada ao Ministério da Cultura, dispensando-o da
função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 509, DE 28 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar FERNANDA DRUMOND STARLING para exercer a função de
Assistente, código FCE 2.07, da Diretoria de Logística, Orçamento e Administração da
Fundação Nacional de Artes, vinculada ao Ministério da Cultura, dispensando-a da função
que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 510, DE 28 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar FELIPE RAMOS MARTINS para exercer a função de Chefe de
Divisão, código FCE 1.07, de Promoção de Ações de Salvaguarda em Acervos Estaduais da
Coordenação de Contratos e Suporte à Gestão de Acervos da Diretoria de Preservação e
Difusão Audiovisual, da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 104, DE 24 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023,
publicada no DOU Edição Extra 27-A, de 07 de fevereiro de 2023, o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 01415.005121/2017-95, resolve:
Art. 1º DESIGNAR LEONARDO NEVES BATISTA, matrícula SIAPE nº 1825952, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Preservação e Segurança, do
Departamento de Processos Museais, deste Instituto Brasileiro de Museus, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA FBN Nº 15, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O Presidente da FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das Atribuições
legais que lhe confere o Estatuto da Entidade, aprovado pelo Decreto n° 11.233, de 10 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União em 11 de outubro de 2022,
resolve:
Art. 1º Ficam designados para integrarem como membros da Fundação
Biblioteca Nacional - FBN na Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, os seguintes
servidores:
I - Suely Dias, matrícula SIAPE nº 224932 - Como Suplente;
Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
MARCO LUCCHESI
PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 21, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de
10 de outubro de 2022, resolve:
Art. 1 - Delegar competência a servidora SUELY DIAS, matrícula Siape nº
0224932, para praticar os seguintes atos de gestão:
I - Autorizar, na qualidade de Ordenador de Despesas, a realização de despesas
e emissão das respectivas notas de empenho, bem como a emissão das ordens bancárias
decorrentes;
II - Aprovar os projetos básicos a que se refere o art. 7º da Lei Nº. 8.666, de
1993;
III - Autorizar a abertura de procedimento licitatório nas modalidades e
conforme o disposto no art. 38. Caput, da Lei nº. 8.666, de 1993;
IV - Justificar a abertura de licitação na modalidade pregão, definindo seu
objeto, na conformidade do disposto no art. 3º, I, da Lei nº. 10.520, de 2002;
V - Justificar a necessidade de contratação e aprovar o termo de referência a
que se refere o art. 9º, II e III do Decreto nº5.450, de 2005, que regulamenta a licitação
na modalidade pregão, em sua forma eletrônica;
VI - Designar os membros de Comissões de Licitação bem como o Pregoeiro e
sua equipe de apoio, nos termos do art. 51, 4º da Lei nº. 8.666, de 1993; e do art. IV, da
Lei nº. 10.520, de 2002 c/c o art. 9º, VI, do Decreto nº. 5.450, de 2005;
VII - Autorizar a dispensa de procedimento licitatório, nas hipóteses previstas
no art. 24 da Lei nº. 8.666, de 1993;
VIII - Ratificar a dispensa de procedimento licitatório, conforme o disposto no
art. 26 da Lei 8.666, de 1993;
IX - Ratificar a inexigibilidade de procedimento licitatório conforme o disposto
no art. 26 da Lei 8.666, de 1993;
X - Homologar a adjudicação do objeto de procedimento licitatório; e
XI. Assinar Contratos de Operações de Câmbio, Aditivos e Averbações.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO AMÉRICO LUCSHESI
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 126, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela
portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de janeiro
de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria de Pessoal
Funarte nº 53, de 09 de fevereiro de 2023, publicada D.O.U. de 10 de fevereiro de
2023;
CONSIDERANDO o art. 38, da Lei 8.112 de 11/12/1990;, resolve:
Art.1º - Designar Fabiano Carneiro da Silva, mat. SIAPE nº 2576522, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.12,
cargo atualmente VAGO, da Diretoria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO LESSA
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 424/GC1, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que consta do Processo nº 67000.002900/2023-67, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Suboficial SEF CLÉSIO ROSA
DE SANTANA (Nr Ord 2577259) de ficar à disposição do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República e de prestar serviço naquele órgão.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA