DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 123, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinado com
o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 30 de abril de
2023, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
GRAD
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
S Ten Inf
(123943064-6)
ADÃO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS
38º BI;
S Ten Mat Bel
(019679123-0)
ALEXANDER DE QUEIROZ BORRET
Esqd Cmdo 3ª Bda
C Mec;
S Ten Mat Bel
(033176514-9)
GILSON ANTONIO DOS SANTOS LIMANA
23ª Cia Com Sl;
S Ten Com
(011286504-3)
JEORGE LIMA CARVALHO
Pq R Mnt / 8ª RM;
S Ten Inf
(043413994-5)
LUIS CESAR COELHO GARCEZ
CIBld;
S Ten Inf
(011172204-7)
MARCOS PAULO DE LIMA RIBEIRO
CMS;
S Ten Inf
(043442624-3)
TELMO FLORIANO DE SANTANA
2ª Cia Fron;
2º Sgt QE
(011197984-5)
ANDRÉ LUIZ SOUSA DE JESUS
H Ge RIO DE
JA N E I R O ;
2º Sgt QE
(020429874-9)
CLAUDINEI SILVA NAZÁRIO
13º RC Mec;
2º Sgt QE
(112664134-7)
FÁBIO MORAIS RIBEIRO COÊLHO
GSIPr;
2º Sgt QE
(062310464-3)
JOSE OLIVEIRA SOUZA
GSIPr;
2º Sgt QE
(052086464-6)
LUCIANO CÉSAR CASEMIRO
5º B Log;
2º Sgt QE
(031849204-8)
LUIZ CARLOS MACHADO LEAL JÚNIOR
1º CTA;
2º Sgt QE
(011165864-7)
VALCIR DA COSTA SILVA
Cia Cmdo CML; e
3º Sgt QE
(062328824-8)
FLÁZIO FERREIRA LIMA CANA VERDE
4º BEC.
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
PORTARIA - DAP/DGP/C EX, Nº 124, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de
2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com o
inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 30 de abril de
2023, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cap QAO-Mus
(047868333-7)
ALAIR DE OLIVEIRA GERALDO
EsSLog;
Cap QAO-Topo
(018766323-2)
ALEX SANCHO DO VALLE
5º CGEO;
Cap QAO-Adm G
(041964244-2)
EDSON DA COSTA RODRIGUES
DA P r o m ;
Cap QAO-Adm G
(014619883-3)
EDSON LUIZ DA SILVA COSTA
15ª Cia PE;
Cap QAO-Adm G
(030903264-7)
EVANDRO FELDEN
Cmdo 23ª Bda Inf Sl;
Cap QAO-Adm G
(041978704-9)
FRANCISCO FERREIRA MENEZES
11ª Bia AAAe Ap;
Cap QAO-Adm G
(052062044-4)
GASPAR MATOSO DA SILVA
Cmdo CMA;
Cap QAO-Adm G
(101026164-0)
JOSÉ HELDER MONTEIRO
10ª Cia E Cmb;
Cap QAO-Mat Bel
(018786193-5)
JOSÉ MARCIO SILVA MORENO
Cmdo 12ª RM; e
Cap QAO-Adm G
(041960634-8)
MARCOS ARLINDO COGO
14º GAC.
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
PORTARIA - DAP/DGP/C EX, Nº 125, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de
2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com o
inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 30 de abril de
2023, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cap QAO-Adm G
(041962084-4)
CLÁUDIO JOSÉ CONCEIÇÃO DE SOUZA
Cia Cmdo 12ª RM;
Cap QAO-Adm G
(030865114-0)
MARIO LUIZ FLORÊNCIO DE CARVALHO
Cmdo 5ª RM;
Cap QAO-Adm G
(011586883-8)
PAULO ROBERTO DA SILVEIRA
25º BI Pqdt;
Cap QAO-Sau
(019559453-6)
RIVALDO SANTOS DA SILVA
Cmdo 23ª Bda Inf Sl;
Cap QAO-Adm G
(059171463-9)
SEBASTIÃO ALENCAR CAMARGO
2ª Cia Fron;
Cap QAO-Adm G
(041994084-6)
TELMO CARDOSO DOS SANTOS
10º GAC / Sl;
1º Ten QAO-Adm G
(042021254-0)
JOÃO CARLOS CRUZ DE SOUZA
Cmdo 4ª Bda Inf
L Mth;
1º Ten QAO-Adm G
(041992934-4)
ROGERIO GOULART FERNANDES
1º RC Mec; e
2º Ten QAO-Adm G
(033157984-7)
ANDRE LUIS DE FREITAS
34° B I Mec.
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA N° 61/MB/MD, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art.
4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Designar, por necessidade de serviço, o 2°SG-FN-ES 03.1105.91 RAPHAEL
PALÁCIO FRÖHNER para realizar intercâmbio junto ao Western Hemisphere Institute of
Security Cooperation (WHINSEC), em Fort Benning, Georgia, Estados Unidos da América,
pelo prazo de dois anos, contado a partir da data do início da missão.
Parágrafo único: A missão especificada neste artigo é enquadrada como
transitória, militar, com mudança de sede, com dependentes e com duração igual ou
superior a seis meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art.
3° e inciso VI do art. 5° da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo
Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA N° 64/MB/MD, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso II do art. 1° do Decreto n° 90.703, de 18 de dezembro de 1984, combinado com
o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Exonerar, a partir de 31 de março de 2023, por necessidade do serviço,
o Contra-Almirante 85.9884.81 PAULO VECCHI RUIZ CARDOSO DA SILVA do cargo de
Comandante do Centro de Instrução Almirante Graça Aranha.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA N° 62/MB/MD, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art.
4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Designar, por necessidade de serviço, o Capitão-Tenente (FN) 05.0269.97
BRUNO DUTRA DA SILVA REGO para realizar intercâmbio junto ao Western Hemisphere
Institute of Security Cooperation (WHINSEC), em Fort Benning, Georgia, Estados Unidos da
América, pelo prazo de dois anos, contado a partir da data de assunção da função. Após
o intercâmbio, o referido Oficial deverá ser movimentado para Organização Militar a ser
definida pelo Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, onde deverá servir por um
período mínimo de dois anos, a fim de aplicar e disseminar os conhecimentos adquiridos,
vínculo esse que poderá ser interrompido, temporariamente, para o cumprimento de
requisito de carreira ou por autorização do Comandante da Marinha, devendo ser
reiniciado após cessado o motivo da interrupção.
Parágrafo único: A missão especificada neste artigo é enquadrada como
transitória, militar, com mudança de sede, com dependentes e com duração igual ou
superior a seis meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art.
3° e inciso VI do art. 5° da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo
Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA N° 63/MB/MD, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso II do art. 1° do Decreto n° 90.703, de 18 de dezembro de 1984, combinado com
o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Alterar o item 6 da alínea a do inciso I do art. 1° da Portaria n°
253/MB/MD, de 17 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 199, de 19
de outubro de 2022, Seção 2, página 8, que nomeou o Capitão de Fragata 96.0303.13
GUSTAVO ALMEIDA MATOS DE CARVALHO para exercer o cargo de Comandante da Fragata
Defensora, que passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1° .................................................................................................................
...............................................................................................................................
I - .........................................................................................................................
.............................................................................................................................
a) ........................................................................................................................
...................................................................................................................................
6. Fragata Defensora, o Capitão de Fragata 96.0303.13 GUSTAVO ALMEIDA
MATOS DE CARVALHO, em agosto de 2023, exonerando o Capitão de Fragata 87.3006.13
CEZAR BATISTA CUNHA SANTOS;
......................................................................................................................" (NR)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
9º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 77/COM9ºDN, DE 6 DE MARÇO DE 2023
COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, de acordo com o contido no inciso
8.5.2 do Manual Técnico de Produção de Documentos da MB (MaTDoc), resolve:
Art. 1º Alterar no Art. 1º da Portaria nº 58/2023, deste Comando, que
dispensa militar da prestação de Tarefa por Tempo Certo, o seguinte:
Onde se lê:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 7 de fevereiro de 2022, o SO-Refº-
MO 80.0589.65 RAIMUNDO NONATO SOARES DE SOUSA da prestação de tarefa por
tempo certo no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do
Programa Nacional das Escolas Cívico Militares (Pecim), da Escola Estadual Professor
Reinaldo Thompson, em Manaus-AM, prevista na Portaria nº 211, de 30 de junho de
2022, deste Comando, de acordo com o contido na alínea a, inciso 2.7.1 da DGPM-314
(6ª Revisão).
Leia-se:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 7 de fevereiro de 2023, o SO-Refº-
MO 80.0589.65 RAIMUNDO NONATO SOARES DE SOUSA da prestação de tarefa por
tempo certo no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do
Programa Nacional das Escolas Cívico Militares (Pecim), da Escola Estadual Professor
Reinaldo Thompson, em Manaus-AM, prevista na Portaria nº 211, de 30 de junho de
2022, deste Comando, de acordo com o contido na alínea a, inciso 2.7.1 da DGPM-314
(6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos
administrativos retroativos a 7 de fevereiro de 2023.
CAlte ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO